DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158404
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23286.004137/2022-01.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 08.794.171/0001-41 -
SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato
n° 10/2022,
conforme Convenção Coletiva
de Trabalho
BA000001/2024. Vigência:
21/01/2023 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.142,57. Data de
Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
CAMPUS PAULO AFONSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158585
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23442.000514/2023-66.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 00.435.781/0001-
47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº
02/2023 com base na ìndice ipca ibge 2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato
e item 20 do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art.
65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 657.435,84. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23279.004635/2020-73.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com observância ao
artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993 e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial, com base no item 5.6 do contrato e nos termos dos §§ 1º e 2º, do art. 65,
da lei 8.666/1993. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 47.717,72. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
CAMPUS JUAZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156061
Nº Processo: 23845.001118/2024-02.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO.
Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos
e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de
gerenciamento para controle de cópias, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
22/09/2029. Valor Total: R$ 71.550,00. Data de Assinatura: 22/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
GABINETE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024.Processo Administrativo nº 23847.000678/2024-11.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Santo Antônio de Jesus, pessoa
jurídica de direito público, com sede à Rua Viriato Lobo, s/nº, Campo do Governo, Santo
Antônio de Jesus/BA, CEP: 44431-218, inscrita no CNPJ sob nº 10.764.307/0019-41,
representada neste ato pelo Diretor Geral, o Senhor Lúcio Mauro Souza Borges, vem
realizar Chamada Pública (dispensa de licitação), Edital no. 01/2024 para a compra de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas
organizações, atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009, a Lei 14.660/2023 e suas
alterações, a Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e suas alterações e as
exigências estabelecidas neste Edital, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021.
Íntegra do Edital e demais anexos, publicados no site do IFBA campus Santo Antônio de
Jesus: https//portal.ifba.edu.br/santoantonio.
Santo Antônio de Jesus, 24 de setembro de 2024.
LÚCIO MAURO SOUZA BORGES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 47/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e SARITA BRITO E SILVA ZUMAÊTA. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 16/09/2024. TÉRMINO: 16/01/2025. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e SARITA BRITO E SILVA ZUMAÊTA ,
pela parte Contratada. (Processo 23327.252340.2024-12).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 30/2022 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e QUELLI LARISSA OLIVEIRA SANTANA
- OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso I. DATA DA EXTINÇÃO: 31/08/2024. (Processo 23327.251539.2024-23).
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580
TERMO DE CONTATO nº 122/2024 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a
PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 05.975.166/0001-47. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza,
conservação patrimonial e apoio administrativo, com fornecimento de materiais e
equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154580
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23331.251208/2022-62.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA .
Contratado: 46.395.687/0004-55 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a renovação por mais 12 meses, respeitando limite
para a dispensa de licitação de pequeno valor.. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.510,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CAMPUS ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155884
Nº Processo: 23805250076202408. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico
para instalação e funcionamento de cantina no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das
08h30 às 16h30. Endereço: Rod. Km 04 - Sn - Zona Rural, Zona Rural - Itaberaba/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155884-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JAMES DE MELO BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/09/2024) 155884-26404-2024NE000001
EDITAL Nº 23, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE ESTUDANTES NOS CURSOS DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO (PROSEL 2025),
NA FORMA INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO - MODALIDADE PRESENCIAL
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, CAMPUS ITABERABA, nomeada pela Portaria nº 279, de
18 de março de 2022, publicação no DOU em 21 de março de 2022, e consoante as
atribuições delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11
de março de 2022, e suas alterações, bem como as disposições contidas na Lei Nº11.892,
de 29 de dezembro de 2008, e na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em
conformidade com a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações e, ainda,
considerando a Resolução do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação(CNE/CP)
Nº 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022; a Lei
nº 14.133, de 1 de abril de 2021; o Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei
Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e suas
regulamentações; a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; a Lei Nº 13.409, de 28 de
dezembro de 2016; o Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; a Portaria doMinistério
da Educação (MEC) Nº 18, de 11 de outubro de 2012, e suas alterações, observando o
disposto na Resolução Nº 153/2021-OS-CONSUP/IFBAIANO, de 18 de agosto de 2021, na
Instrução Normativa 67/2023 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 13 de setembro de 2023, na
Portaria Normativa 19/2023 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 21 de setembro de 2023 e na
legislação concernente, torna pública a abertura de inscrições do Processo de ingresso de
estudantes em 2025, nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM),
na FORMA INTEGRADA ao ensino médio - para o Campus Itaberaba.
As vagas serão distribuídas da seguinte forma:
.
.Campus
.Curso Técnico
.Vagas
.
.Itaberaba
.Integrado em Agroindústria
.80
.
.Itaberaba
.Integrado em Agropecuária
.40
Período de inscrições: 30 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024. A
íntegra do Edital nº 23/2024 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 24 de setembro de 2024,
contendo 
demais 
informações 
estão
disponíveis 
nos 
seguintes 
sites:
ingresso.ifbaiano.edu.br 
ou 
https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ 
ou
https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/itaberaba/
OZENICE SILVA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 23098.002267/2023-08.
Dispensa. Nº 90087/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGI CO S .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 14 [quatorze] meses, a
partir de 27/10/2024 até 27/12/2025, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 27/10/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23098.000315/2023-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA E GONCALVES CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 32/2023, com fundamento no artigo
57, §1º, incisos ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte)
dias, com início em 26/10/2024 e encerramento em 23/02/2025, seguindo o cronograma
especificado junto a nota técnica 33/2024, despacho 38/2024 e projeto básico 05/2024 -
dren/prad/rifb/ifbrasilia.
Suprimir 11,26% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 131.563,11, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b",
§§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
acrescentar 19,08% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 222.933,78, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a"
e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 26/10/2024 a 23/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.168.115,63. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23133.012932/2018-22.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 18.045.782/0001-40 - JL NETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato n° 34/2023, com fundamento no artigo 2° termo ao aditivo
contrato n° 34/2023 fl. Nº 2/4 57, §1º, incisos ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 150 dias, com início em 03/10/2024 e encerramento em 02/03/2025.