DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23208.004010/2022-15.
Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPE R AC AO
JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao
contrato 
nº 
02/2023, 
conforme 
documentos 
anexos 
ao 
processo 
sei 
nº
23208.002781/2024-21.. Vigência: 09/09/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.078.794,19. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23208.004010/2022-15.
Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPE R AC AO
JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de valores do
contrato 
nº 
05/2024, 
conforme 
documentos 
anexos 
ao 
processo 
sei 
nº
23208.002907/2024-68.. Vigência: 05/09/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.071.318,88. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 15/2024. Processo SEI 23209.002842/2024-41. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Natalia Camillo do Carmo, CPF: ***.032.056-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí.
Remuneração Mensal: R$ R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) -
Contratante; Natalia Camillo do Carmo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 16/2024. Processo SEI 23209.002844/2024-30. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Railson Martins da Mata, CPF: ***.519.216-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração
Mensal: R$ R$ 4.580,57 (quatro mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) -
Contratante; Railson Martins da Mata - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 14/2024. Processo SEI 23209.002843/2024-95. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Rogério Amaral Bonatti, CPF: ***.968.796-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração
Mensal: R$ R$ 10.966,77 (dez mil novecentos e sessenta e seis reais, e setenta e sete
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) -
Contratante; Rogério Amaral Bonatti - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158275
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23209.005152/2022-17.
Dispensa. 
Nº
429/2022. 
Contratante:
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
BAMBUI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência
do 
contrato 
nº 
70/2022, 
conforme 
documentos 
anexos 
ao 
processo 
sei
n°23209.003232/2024-64.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.888.981,49. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23210.000461/2023-15.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Adriano Toledo Paiva, CPF:
***.709.996-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 01 de janeiro de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/10/2024 a 01/01/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo
Maria - Diretor Geral - Contratante; Adriano Toledo Paiva - Professor(a) Visitante -
Contratado(a). Data da assinatura: 23/09/2024.
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº
001/2024. Processo nº
23212.001215/2024-33. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS
GOVERNADOR
VALADARES. CNPJ
10.626.896/0007-68.
Concedente:
ALCANCE ENGENHARIA
E CONSTRUCAO
LTDA. CNPJ:
20.501.854/0001-69.
Objeto: Oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior
e da educação profissional. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2029. Fundamento
Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas.
Data da Assinatura: 19/09/2024.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 09/2024. Processo SEI 23214.002011/2024-08. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 33/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA.
CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Vicente Davino de Souza, CPF: ***.380.876-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista.
Remuneração Mensal: R$ 4.815,82 (quatro mil oitocentos e quinze reais, e oitenta e dois
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Vicente Davino de
Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/09/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: SUZANE ARIADINA DE SOUZA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/01/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 102/07/2024; Fernando Barreto Rodrigues
pelo Contratante e Suzane Ariadina de Souza Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23414.004765/2023-57.
Dispensa. Nº 103/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Aditivar r$ 480.000,00 no valor contratual, nos moldes do
art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993, e prorrogar a vigência
contratual em razão dos novos prazos aprovados para o projeto.. Vigência: 15/02/2025 a
30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.040.000,00. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO
EXPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos No 10/2024 Lei No 8.745/1993; CON T R AT A N T E
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus
Montes Claros; CONTRATADA: Ludmilla Louise Cerqueira Maia Prates; OBJETO: Prestacao
de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1
40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Doutor); VIGENCIA: 24/09/2024 a
23/03/2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 24/09/2024; Renato Afonso Cota
Silva, pelo Contratante e Ludmilla Louise Cerqueira Maia Prates, contratado.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços nº 26/2024 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: EVANE CELESTINO SILVEIRA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 27/09/2024 a 26/03/2025. Mantêm-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 24/09/2024;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e EVANE CELESTINO
SILVEIRA, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024
Processo nº 23051.015834/2024-05. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: MARCLEISON BENEDITO CALDAS COSTA, CPF n°
XXX.857.652-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 36/2023 até 28 de outubro de
2025. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício,
pelo Contratante; MARCLEISON BENEDITO CALDAS COSTA, pelo Contratado. Data da
assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024
Processo nº 23051.015832/2024-59. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: TACILA BALIEIRO DA SILVA, CPF n° XXX.701.382-XX.
Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 33/2023 até 30 de junho de 2025. Vigência:
20/10/2024 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo Contratante;
TACILA BALIEIRO DA SILVA, pela Contratada. Data da assinatura: 19/09/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EDITAL Nº 137, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 135/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU
de 19/10/2022, resolve
RETIFICAR o Edital nº
135/2024, de 20/09/2024,
publicado no DOU nº 184, seção 3, página 52, de 23/09/2024, referente a
homologação do resultado final do Edital 81/2024, de 31/07/2024, retificado
pelo Edital 82/2024, de 06/08/2024, publicado no DOU nº 151, seção 3, página
53, de 07/08/2024, conforme disposto a seguir:
ONDE-SE LÊ:
CÓDIGO: 01 - CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS - CAJAZEIRAS
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
. .CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
.
.1º
.2024.081.001.00001
.OCLÁVIO COUTINHO DOS SANTOS
.60,77
.
.2º
.2024.081.001.00003
.JOYCE INGRID VENCESLAU DE SOUTO
.58,19
.
.3º
.2024.081.001.00005
.YURI EMANOEL PEREIRA DIAS
.51,91
.
.4º
.2024.081.001.00006
.FÁBIO XAVIER GUEDES FILHO
.50,29
.
.5º
.2024.081.001.00010
.FRANCISCO 
CARLOS 
MOREIRA 
DOS
SANTOS
.49,25

                            

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