DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 250/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 219/2024.
Nº Processo: 23421.003218/2024-46.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Alteração do contrato nº 219/2024-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n.
00230/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE
DO NORTE/PGF/AGU.
Vigência: 23/09/2024 a
17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.349,00. Data de Assinatura:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.001148/2024-15.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis
constantes na tabela SINAPI-RN (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 72.996,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.001149/2024-51.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis
constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 196.019,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.001151/2024-21.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para
manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa
de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 168.650,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.001150/2024-86.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 34.170.518/0001-95 - AVANTE EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERV I CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e
equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.001517/2024-08.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de gás glp, apresentados em vasilhames do tipo p-
45 e p-13, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 29.335,40. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EDITAL Nº 26, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA
N° 24/2024-DG/JC/RE/IFRN, DE 1 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS JOÃO CÂMARA
DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-
RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
29 de setembro de 2023; torna público e HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do
Processo Seletivo
Simplificado para contratação temporária
de Professor
Visitante da DISCIPLINA DE DIDÁTICA, POLÍTICA E GESTÃO ESCOLAR, referente
ao Edital de Abertura nº 24/2024 - DG/JC/RE/IFRN, de 1 de agosto de
2024.
DISCIPLINA: DIDÁTICA, POLÍTICA E GESTÃO ESCOLAR
. . Inscrição
.Nome
.Avaliação 
de
desempenho
.Avaliação de
títulos
.NOTA FINAL
.Classificação
.
.21657-0
.Josineide 
Silveira
de Oliveira
.85,5
.100
.93
.1º
.
.21646-2
.Adriane 
Rochelle
Mendonça
.34,75
.90
.63
.2º
.
.21667-4
.Iuri 
Gabriel
Amorim de Araújo
.35,25
.88,5
.62
.3º
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 149/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 23057.004178/2022-93.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 10.905.205/0001-70
- ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº
120/2023-proad/ifrn.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.522,52. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO IFRN
TERMO ADITIVO Nº 011/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
nº 006/2024-COGPE/NC/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CLEONEIDE MOURA DO
NASCIMENTO. Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024,
do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 006/2024-COGPE/NC/IFRN, em razão da alteração da
remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe
D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024 Ministério da Educação. Processo nº
23426.001456.2024-77. Data de Assinatura: 23/09/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE
SOUSA DANTAS - Contratante e CLEONEIDE MOURA DO NASCIMENTO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO IFRN
TERMO ADITIVO Nº 012/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
nº 005/2023-COGPE/NC/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DEBORAH CORDEIRO DE
ANDRADE. Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, do
Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público nº 005/2023-COGPE/NC/IFRN, em razão da alteração da remuneração
que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela
Portaria nº 61/2024 Ministério da Educação. Processo nº 23426.001457.2024-11. Data de
Assinatura: 23/09/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e
DEBORAH CORDEIRO DE ANDRADE - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO IFRN
TERMO ADITIVO Nº 014/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
nº 003/2023-COGPE/NC/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FABRICYO MATEUS COSTA
MATOS. Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, do
Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público nº 003/2023-COGPE/NC/IFRN, em razão da alteração da remuneração
que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela
Portaria nº 61/2024 Ministério da Educação. Processo nº 23426.001453.2024-33. Data de
Assinatura: 23/09/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e
FABRICYO MATEUS COSTA MATOS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO IFRN
TERMO ADITIVO Nº 010/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
nº 004/2024-COGPE/NC/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: GLEBERTON FREIRE
MEDEIROS. Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 8 de julho de 2024, do
Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público nº 004/2024-COGPE/NC/IFRN, em razão da alteração da remuneração
que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela
Portaria nº 61/2024 Ministério da Educação. Processo nº 23426.001464.2024-13. Data de
Assinatura: 23/09/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e
GLEBERTON FREIRE MEDEIROS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO IFRN
TERMO ADITIVO Nº 013/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
nº 001/2024-COGPE/NC/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOÃO FERNANDO BARRETO
DE BRITO. Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, do
Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público nº 001/2024-COGPE/NC/IFRN, em razão da alteração da remuneração
que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela
Portaria nº 61/2024 Ministério da Educação. Processo nº 23426.001465.2024-68. Data de
Assinatura: 23/09/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e
JOÃO FERNANDO BARRETO DE BRITO - Contratado.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.001170.2024-47, Objeto:
Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado GERDIVANE FERREIRA DUARTE. Início em
25/09/2024 e término em 24/09/2025. Data da Assinatura: 24/09/2024.
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 245/2024 - UASG 158372
Número do Contrato: 183/2022.
Nº Processo: 23138.000335/2022-91.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado:
35.653.880/0001-80 - PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
183/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 512.280,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 252/2024 - UASG 158372
Número do Contrato: 195/2024.
Nº Processo: 23138.001103/2024-12.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado:
11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Por força do presente termo aditivo, fica
retificada a cláusula sétima, oitava, nona, décima primeira e décima segunda do contrato
nº 195/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.785,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).