DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 06/2024 ao Contrato nº 14/2023 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e SIRLENE CANDIDO VIEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar
pelo período de 30/09/2024 a 31/10/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área
Matemática, nº 14/2023, firmado em 01/11/2023, publicado no DOU de 03/11/2023, com
lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
14/2023. ASSINAM: Angelica Maria de Toledo Brogin, pelo contratante e Sirlene Candido
Vieira, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIAS SISTÊMICAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2024
Pelo presente, fica notificada a Srª LIDIANE PATRÍCIO DA SILVA, CPF:
***.276.652-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, quanto a existência de
valores a receber, totalizando o montante de R$ 454,16 (quatrocentos e cinquenta e
quatro reais e dezesseis centavos), a título de pagamento de exercício anterior de auxílio-
transporte, referente aos exercícios de 2018 e 2019, objeto do Processo Eletrônico nº
23231.000205.2021-18.
Pedidos de informações devem ser enviados ao e-mail: dgp@ifrr.edu.br.
GESSIKA PAZ ALENCAR COSTA
Diretora de Gestão de Pessoas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99001/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.017084/2024 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do
Programa de Segurança Alimentar do estudante (PSAE) para o IFSC Câmpus São José. Total
de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Contratação prevista no Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração
de Dispensa em 23/09/2024. TIAGO SEMPREBOM. Diretor Geral. Ratificação em
23/09/2024. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 212.358,51. CNPJ
CONTRATADA : 09.263.339/0001-55 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO
FORTUNA ESANTA CATARINA - COOPER.
(SIDEC - 24/09/2024) 158516-26438-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93100/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292007015202441. Objeto: Aquisição de equipamentos de
controle de acesso e CFTV para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua
14 de Julho de
Julho, 150, Coqueiros -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-93100-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro Reitor de Administração
(SIASGnet - 23/09/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 109/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Cláudia Barbeito Barbosa Monteiro
Mattos CPF: XXX.687.747-00 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do
Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 25/09/2024 a 03/11/2024 e demais alterações
posteriores. Data da assinatura: 23/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Cláudia Barbeito Barbosa Monteiro Mattos - Professor Substituto.
Contrato Nº 110/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60
Contratação de
Gisele
Romano
Paez
CPF:
XXX.019.488-40 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Joinville/SC- Vigência: 01/10/2024 a 18/02/2025 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 23/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Gisele Romano Paez - Professor Substituto.
Contrato Nº 111/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Marcelo Tresseno da Luz CPF:
XXX.296.289-17 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Chapecó/SC- Vigência: 25/09/2024 a 28/02/2025 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 24/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Marcelo Tresseno da Luz - Professor Substituto.
Contrato Nº 112/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratação
de
Gabriel Bedin
Slevinski CPF:
XXX.888.269-59 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São
Carlos/SC- Vigência: 25/09/2024 a 28/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 24/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriel
Bedin Slevinski - Professor Substituto.
Contrato Nº 113/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Mariane Velho da Silva CPF:
XXX.095.539-65 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Araranguá/SC- Vigência: 25/09/2024 a 23/12/2024 e demais alterações posteriores.
Data da assinatura: 24/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Mariane Velho da Silva - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91525/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23434000856202466. Objeto: Aquisição de sistema de som com
serviço de instalação.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00
e das
13h00 às
17h00. Endereço:
Rua Stefano
D'avassi, 625,
- Matão/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91525-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91425/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23434000585202449. Objeto: Aquisição de Access Point e Fonte
Injetor POE. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Stefano 
D'avassi, 
625, 
- 
Matão/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91425-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91321/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23428001370202424. Objeto: Aquisição de água mineral e gás
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus
Barretos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h00.
Endereço:
Avenida
c
1, 
250,
Ide
Daher
-
Barretos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91321-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 24/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS CAPIVARI
EDITAL Nº 69, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CÂMPUS CAPIVARI DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que
trata o Edital nº 67, de 20/08/2024, publicado no DOU em 21/08/2024, realizado no
Câmpus Capivari, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/Disciplina: Química Tecnológica
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
LETICIA PEDROSO RAMOS
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158582
Número do Contrato: 16582/2023.
Nº Processo: 23305.006303/2023-10.
Pregão. Nº 16582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 87.883.807/0001-
06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº
16582/2023 celebrado em 17/08/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por
12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23438.001257.2024-20. Vigência:
12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.028,62. Data de
Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13578/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23439.001459/2023-81.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço especializado, visando
proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), como
determina a ldb (lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades no instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de são paulo - ifsp, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 26.663,01. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8528/2024 - UASG 158528
Nº Processo: 23435.001012/2024-22.
Pregão Nº 90815/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.
Contratado: 11.901.111/0001-95 - DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, com
fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente
realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de
peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos
originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus piracicaba, conformecondições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 8.280,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).