DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158674
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23364.000031/2019-55.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 10.439.655/0001-14 -
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Esta apostila visa à
repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção
coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024, com início da vigência em 01 de janeiro
de 2024, na
forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93 e o reajuste dos insumos pelo
ipca, conforme
clausula 20 "do reajustamento de preços em sentido amplo" do termo de referência..
Vigência: 18/08/2019 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.881,96.
Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23362.000801/2023-66.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL.
Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva em máquinas e equipamentos, com
pagamento do valor da hora técnica de mão-de-obra, com fornecimento de peças de
reposição novas e originais com pagamento pelo percentual de desconto sobre o preço das
peças. Equipamentos área de Tecnologia da Informação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 123.055,83. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158343
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23243.015672/2022-86.
Pregão.
Nº 
34/2022.
Contratante: 
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS
ARIQUEMES-RO.
Contratado: 29.815.661/0001-57 - CANDEIAS NET TELECOM COMUNICACOES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 03/2022 (sei nº
1777470) de prestação de serviços de rede de transporte de telecomunicações para
implementação, operação e manutenção de uma rede de acesso à internet.. Vigência:
21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.300,00. Data de
Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158343
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23243.012527/2021-62.
Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS ARIQUEMES-RO. Contratado: 03.591.509/0001-
44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 02/2021, contando
a partir de 11/01/2024, atendendo solicitação da contratada (sei nº 2350537) em virtude
da alteração de preços decorrente de convenção coletiva de trabalho 2024/2024
(ro000094/2024) (sei nº 2346056) da categoria profissional.. Vigência: 21/10/2021 a
21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.156,71. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
CAMPUS CACOAL
EDITAL Nº 36 , DE 16 DE AGOSTO DE 2024,
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº
12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149,
10/6/2011, 
publicada 
no 
DOU 
de
13/6/2011, 
TORNA 
PÚBLICA 
a
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para
contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS CACOAL, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA,
mediante condições e normas estabelecidas no EDITAL Nº 36, DE 16 DE
AGOSTO DE 2024:
1- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Área: QUÍMICA
. .Classificação
.Candidato
.Des. Didático
.Prova
Títulos
.Média Final
.
.1º
.ANGÉLICA FERNANDES ESTOK
.80,25
.13,00
.93,25
.
.2º
.SARA FERREIRA DE ASSIS
.71,50
.20,00
.91,50
.
.3º
.GENIVAL GOMES DA SILVA JUNIOR
.68,75
.15,00
.83,75
.
.4º
.BRUNA KAROLAYNE OLIVEIRA MALTA
.62,50
.0,00
.62,50
2. Considerando o que estabelece o item 11.2 do Edital n° 36/2024, ficam
classificados os candidatos com pontuação igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, desde que
não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo III do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019.
AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZEMKE
Diretor-Geral
Substituta
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 28/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 13/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e KARIN
ZERWES KONSOG, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo
o período de 24 de setembro de 2024 a 24 de março de 2025, estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
13/2023, Área Língua Portuguesa, firmado em 25 de setembro de 2023, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e KARIN ZERWES KANSOG,
Contratada. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 29/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 15/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MAR CO S
CALOVI, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período
de 27 de setembro de 2024 a 27 de outubro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda
do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 15/2023, Área
Filosofia, firmado em 27 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE
MACEDO, pelo Contratante e MARCOS CALOVI, Contratado. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE
DE MACEDO Diretor-Geral
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158376
Nº Processo: 23243.003523/2024-36.
Dispensa Nº 90149/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA .
Contratado: 36.205.411/0001-60 - GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de confecção e instalação de revestimento de fachada do
bloco administrativo, com identificação, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 53.990,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CRONOGRAMA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
resolve: Prorrogar o período de divulgação da Chamada Pública nº 1/2024, que trata da
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE.
NOVAS DATAS E HORÁRIOS
Período de divulgação da Chamada Pública: De 05/09/2024 a 02/10/2024
Entrega dos Envelopes: Até às 14h30min do dia 02/10/2024 (horário de
Rondônia)
Abertura dos Envelopes: Dia 02/10/2024, às 14h30min (horário de Rondônia)
Endereço da Sessão Pública: Sala 11 de Reunião do IFRO Campus Ji-Paraná,
localizada na Rua Rio Amazonas, N°151, Jardim dos Migrantes, CEP 76900-730, Ji-Paraná,
R O.
I N FO R M ES
As demais informações constantes na Chamada Pública nº 1/2024 (Doc. SEI nº
2392987) permanecem inalteradas.
WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 05/2024, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Lucivandro Freitas
Martins. Área História. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93,
e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência.
Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o
profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº
12.772/2012, informamos que o mesmo apresentou o título de Especialização. Período:
23/09/2024 a 22/03/2025. ASSINAM: Angélica Maria de Toledo Brogin, pelo contratante
e Lucivandro Freitas Martins, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2024, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Marcos Vinicius
Rodrigues Junior. Área Física. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº
8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de
docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho,
o profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº
12.772/2012, informamos que o mesmo apresentou o título de Especialização. Período:
24/09/2024 a 23/03/2025. ASSINAM: Angélica Maria de Toledo Brogin, pelo contratante
e Marcos Vinicius Rodrigues Junior, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 07/2024, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Erica Patricia Botelho
Correia. Área Educação Física. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº
8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de
docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho,
o profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº
12.772/2012, informamos que a mesma apresentou o título de Especialização. Período:
24/09/2024 a 30/01/2025. ASSINAM: Angélica Maria de Toledo Brogin, pelo contratante
e Erica Patricia Botelho Correia, Contratada.