DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISAO DO CONTRATO N 02/2023Contratante: IFSP Campus Piracicaba.
Contratado: Luis Andre Claudiano. Objeto: rescisao de contrato de Professor Substituto,
area de Informatica I, carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei n 8.745/93. Data da Rescisao: 18/09/2024.
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 07713/2023 publicado no D.O de 2023-07-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 316.368,72. Leia-se: Valor Total: R$ 625.791,84.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2713/2024 - UASG 158713
Número do Contrato: 7713/2023.
Nº Processo: 23305.008809/2023-55.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 16.953.301/0001-70 -
CORONEL SERVICOS DE ZELADORIA LTDA. Objeto: Repactuação contratual 2024: contrato
nº 07-713/2023 - serviços continuados de portaria e vigilância eletrônica - processo de
origem: 23305.008809.2023-55. Rapactuação em função de convenção coletiva da
categoria.. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
649.565,28. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7270/2024 - UASG 158270
Nº Processo: 23306.000792/2023-88.
Pregão Nº 7270/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO.
Contratado: 17.309.913/0001-97 - Eco & SAPORE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Serviços de fornecimento de refeições, incluindo preparo e distribuição para alunos
.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$1.680.000,00. Data
de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158716
Número do Contrato: 5716/2021.
Nº Processo: 23305.016031/2019-71.
Pregão. Nº 1716/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 29.781.224/0001-
60 - JESSICA BENITEZ ALVES DE LIMA 44810894827. Objeto: Prorrogar o vínculo contratual
por 12 (doze) meses, nos termos do Processo Suap nº 23305.015147.2022-99. Vigência:
01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62,20. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158716
Número do Contrato: 5716/2021.
Nº Processo: 23305.016031/2019-71.
Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 29.781.224/0001-60 - JESSICA BENITEZ
ALVES DE LIMA 44810894827. Objeto: Fixação dos preços dos produtos do "CARDÁPIO
MÍNIMO" e do "COMBO SAUDÁVEL DO DIA", a partir de 01 de dezembro de 2024,
resultantes do reajuste previsto no item 16 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico n.º 01-716/2020 - RELANÇAMENTO. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65,10. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23288000388202451. Objeto: Contratação de serviços de reforma
para a revitalização dos espaços institucionais: garagem dos veículos oficiais e ginásio de
esportes, com a aplicação de piso de alta resistência e pintura para o primeiro
empreendimento e aplicação de cobogós de alvenaria para o segundo espaço, ambos do
campus Lagarto do Instituto Federal de Sergipe. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/09/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Dom José Thomas, Nº 150, Cep: 49015-
090, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90025-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 23/09/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23288.000182/2021-88.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 02/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 16/09/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 608.513,76. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23060.000720/2022-80.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.000.028/0001-29
- TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Reajustar o valor global, conforme
estipulado na cláusula sexta do contrato nº 08/2022 e no item 11 do termo de referência,
que elege o icti (índice de custos de tecnologia da informação) como índice oficial de
reajuste desse contrato. Verificou-se que o icti acumulado em 12 (doze) meses,
considerando o período de referência para reajuste (julho de 2024), foi de 5,47% (cinco
vírgula quarenta e sete por cento). Fundamento legal: artigo 65, ii, § 8º da lei nº 8.666/93;
artigo 13 do decreto nº 9.507/2018; artigo 61, § 2º da instrução normativa/slti/mpog nº
05/2017. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.546,71. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de gêneros alimentícios
para o atendimento das necessidades de alimentação dos discentes durante o período
letivo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar para as unidades do
IFsertãoPE. Total de Itens Licitados: 00598 Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240 Centro - PETROLINA - PE. Entrega
das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 07/10/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANKLIN TORRES BRANDAO
Equipe de Apoio ao Pregoeiro
(SIDEC - 24/09/2024) 158149-26430-2024NE000001
CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158740
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23757.000095/2023-19.
Contratante:
IF SERTAO
PE CAMPUS
SANTA
MARIA DA
BOA VISTA.
Contratado:
21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
apostilamento é a retificação da cláusula 3.4 do segundo termo de apostilamento ao
contrato 05.2023 através da revisão dos valores devidos à contratada em função do
restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro, a pedido da contratada, e que teve
seus efeitos financeiros desde o início do contrato, em maio de 2023.. Vigência:
08/05/2023 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.716,44. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 91/2023.
Nº Processo: 23223.002154/2023-11.
Dispensa. Nº 90759/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Formalizar a
alteração do plano de trabalho da contratação, quanto aos itens 4 - cronograma de
execução, 5 - plano de aplicação dos recursos e 6 - cronograma de desembolso financeiro,
sem odificação do valor do contrato, com fundamento no art. 124, inciso ii, "c", da lei
14.133/2021.. Vigência: 17/09/2024 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.388.600,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222001795202440. Objeto: Aquisição de carnes e produtos
cárneos para atender aos campi Rio Pomba e Barbacena. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. José
Sebastião 
da 
Paixão, 
S/n, 
Lindo 
Vale 
- 
Rio 
Pomba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/09/2024) 158123-26411-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23223003083202374. Objeto: Aquisição de ferramentas agrícolas e
agropecuárias para atendimento das demandas dos campi Manhuaçu e Juiz de Fora do IF
Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das
13h00
às 16h00.
Endereço:
Br-116, 589
- Realeza,
Centro
- Manhuaçú/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registra-se a necessidade de
verificação da documentação desta contratação: Edital - Termo de Referência e demais
anexos..
LUAN RAFAEL EMERICK SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/09/2024) 158123-26411-2024NE000999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL
1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 226/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, Cléber Ávila Barbosa, no uso de suas
atribuições , torna pública a primeira retificação ao edital nº 226/2024,
publicado no D.O.U. de 24 de setembro de 2024, Seção 3, Página 52.
Onde se lê:
... Campi Inconfidentes e Carmo de Minas, nos termos da Lei
8.745/93 e suas alterações. Áreas respectivas: Alimentos, 1 vaga; Química, 1
vaga;
LEIA-SE:
... Campus Inconfidentes,
nos termos da Lei
8.745/93 e suas
alterações. Área: Alimentos, 1 vaga;
CLEBER ÁVILA BARBOSA