DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 154809
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23500.001626/2023-01.
Dispensa. Nº 90146/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 17.958.849/0001-75 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUL DE
MINAS. Objeto: O presente termo adiovo tem como objeto o acréscimo de 25% nos
quanotaovos dos ítens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. Vigência: 29/08/2024 a 09/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.580,28. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158338
Nº Processo: 23165.001023/2024-30.
Dispensa Nº 90005/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO
F U N D O.
Contratado: 07.124.537/0001-02 - DUSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de reformas emergenciais do câmpus passo fundo.
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 787.425,76. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151895
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23341.001364.2024-27.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE
DA
GRACA.
Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 04/2024, conforme
disposto em sua cláusula sétima, a partir de 01º de outubro de 2024, em virtude da
celebração da convenção coletiva de trabalho (cct) rs004920/2023, com data-base em 01º
de janeiro de 2024, conforme constante na cláusula primeira da cct, correspondente à
majoração dos preços no percentual de 7,54% (sete inteiros e cinquenta e quatro
centésimos por cento) sobre o valor global contratado. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.508.539,64. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº1/2024 - PAF/CSDP/DGP/REI/IFTO de
prestação de serviços pedagógicos (Lei 8.745/93), que acordam o Campus Avançado Pedro
Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Helio Lopes
Araújo. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto
VIGÊNCIA: 4 de setembro de 2024 a 4 de março de 2025.
Signatários: Mirian Peixoto Soares da Silva, Diretora do Campus Avançado Pedro Afonso,
contratante e Helio Lopes Araújo, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 38, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de
Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim
de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e considerando os princípios da economicidade e
eficiência, a Portaria Normativa nº 4, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, de 06 de abril de 2018, a Resolução nº 38, de 4 de maio de 2021, do Consuni / U FA L
(RCO 38/2021) e o subitem 1.7 do Edital de abertura do Concurso Público (Edital nº 17/2024 -
PROGEP/UFAL), resolve ALTERAR o Edital nº 17, de 20 de maio de 2024 - PROGEP/UFAL ,
publicado no D.O.U. em 21/05/2024, Seção 03, p. 48-61, nos termos a seguir:
No ANEXO VII, CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO, ficam atualizadas as datas,
conforme segue abaixo:
. .EVENTO
.DATAS PROVÁVEIS
. .Resultado das Provas Objetivas e divulgação do gabarito definitivo das Provas Objetivas
(cargos de etapa única)
.04/10/2024
. .Edital de Convocação para Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as
Negros/as (cargos etapa única)
.04/10/2024
. .Envio da documentação do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as
Negros/as (cargos etapa única)
.08/10/2024 a 10/10/2024
. .Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as
Negros/as (cargos etapa única)
.16/10/2024
. .Interposição de
recursos contra
Resultado Preliminar
do Procedimento
de
Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos etapa única)
.17/10/2024 a 19/10/2024
. .Resultado final do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as
(cargos etapa única)
.25/10/2024
. .Resultado Final do Concurso Público para todos os cargos (cargos etapa única)
.25/10/2024
. .Resultado Final do Concurso Público para todos os cargos (cargos com prova prática)
.07/11/2024
. .Edital de Convocação para Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as
Negros/as (cargos com prova prática)
.08/11/2024
. .Envio da documentação do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as
Negros/as (cargos com prova prática)
.09/11/2024 a 13/11/2024
. .Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as
Negros/as (cargos com prova prática)
.19/11/2024
. .Interposição de
recursos contra
Resultado Preliminar
do Procedimento
de
Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos com prova prática)
.20/11/2024 a 22/11/2024
. .Resultado Final do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as
(cargos com prova prática)
.06/12/2024
. .Resultado Definitivo do Concurso Público (cargos com prova prática)
.06/12/2024
2) Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
EDITAL Nº 37/2024 - PROGEP
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de
Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item
13.3 do Edital nº 77, de 29/11/2021, publicado no DOU de 01/12/2021, seção 3, p. 85-117
resolve prorrogar o prazo de validade dos concursos públicos a seguir mencionados:
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2024
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES. OBJETO: O presente Acordo
visa o fortalecimento das atividades atendendo e ampliando as demandas de trabalhos
científicos e tecnológicos de apoio às linhas de ação da UFAL (ensino, pesquisa e extensão)
e a Cadeia da Construção Civil do Estado de Alagoas, atuando na melhoria e aplicação do
sistema de qualidade do LEMA, buscando o melhor desempenho na qualidade do
conhecimento, do atendimento, da realização dos ensaios e dos resultados. DATA DA
ASSINATURA: 25 de março de 2024. VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 à 25 de março de
2029. Acordo de Parceria celebrado através do Processo SIPAC n° 23065.036029/2022-94.
JOSEALDO TONHOLO - Reitor/UFAL e RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY -
P r e s i d e n t e / F U N D E P ES .
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2024
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES. OBJETO: tem por objetivo
a interação técnico-científica entre a Universidade Federal de Alagoas e os setores
produtivos privados e públicos para desenvolver e aplicar metodologias inovadoras
relacionadas ao uso de ferramentas matemáticas para o desenvolvimento regional e
nacional. Desta forma, este programa visa contribuir com a implantação de novas
tecnologias, atendendo as demandas da sociedade no âmbito das ciências exatas. É
também objetivo deste programa desenvolver pesquisa, executar projetos de extensão
voltados para as áreas de exatas, prestar consultorias especializadas, elaborar projetos e
estudos, dar pareceres, elaborar e aplicar cursos de capacitação, treinamento e atualização
de recursos humanos, e especialização nas áreas de expertise dos projetos deste programa.
DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2024 à 12 de
agosto
de
2029.
Acordo
de
Parceria celebrado
através
do
Processo
SIPAC
n°
23065.006769/2024-68. JOSEALDO TONHOLO - Reitor/UFAL e RICARDO ANTONIO DE
BARROS WANDERLEY - Presidente/FUNDEPES.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2024
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES. OBJETO: O presente acordo
visa
o
estabelecimento
de
governança
vinculado à
Fundação
de
Apoio,
para
o
desenvolvimento de ambiente promotor de inovação e empreendedorismo condizente com
a Política de Inovação da UFAL, baseando-se em conhecimento, articulação com entes
públicos e privados, agregando diferentes níveis de infraestruturas e arranjos institucionais
e culturais que fomentem o envolvimento dos mais diversos atores no Ecossistema de
Inovação Regional, Nacional e Internacional. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 à 01 de abril de 2029. Acordo de Parceria celebrado através
do Processo SIPAC n° 23065.028920/2023-38. JOSEALDO TONHOLO - Reitor/UFAL e
RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY - Presidente/FUNDEPES.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 3/2024
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES. OBJETO: tem por objeto a
formalização do
Programa PRO-NEES: Apoiando
Políticas Públicas
Educacionais na
promoção da equidade, aprendizagem e diversidade, que apresenta como objetivo geral
ampliar e otimizar a gestão dos projetos de pesquisas gerenciadas pelo Núcleo de
Excelência em Tecnologias Sociais - NEES, fortalecendo sua atuação no cenário nacional e
internacional. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 13 de maio de 2024
à 13 de maio de 2029. Acordo de Parceria celebrado através do Processo SIPAC n°
23065.002234/2024-18. JOSEALDO TONHOLO - Reitor/UFAL e RICARDO ANTONIO DE
BARROS WANDERLEY - Presidente/FUNDEPES.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2024
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES. OBJETO: tem por objetivo
a interação técnico-científica da Universidade Federal de Alagoas com o setor produtivo
privado e público no desenvolvimento de pesquisas científicas básicas e aplicadas para
testar, desenvolver e aplicar metodologias relacionadas à tipagem por DNA, visando
contribuir para a implantação de novas metodologias com o propósito de atender às
demandas da sociedade no que se refere à investigação de vínculo genético de parentesco,
diagnóstico molecular, identificação de pessoas desaparecidas e formação de recursos
humanos. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 à 26
de julho de 2029. Acordo de Parceria celebrado através do Processo SIPAC n°
23065.042926/2023-18. JOSEALDO TONHOLO - Reitor/UFAL e RICARDO ANTONIO DE
BARROS WANDERLEY - Presidente/FUNDEPES.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 5/2024
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES. OBJETO: tem por objeto a
formalização do PROGRAMA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E
DIVULGAÇÃO EDITORIAL DE CULTURA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS - TRAVESSIA, que apresenta como objetivo geral consolidar o papel da EDUFAL
como principal editora acadêmica do Estado de Alagoas, através de ações e projetos de
comunicação, circulação e difusão do conhecimento; promoção de eventos de arte, cultura
e extensão; publicação de conteúdos que contribuam para o debate público e o
desenvolvimento científico e tecnológico local, regional, nacional e internacional. DATA DA
ASSINATURA: 29 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 29 de julho de 2024 à 29 de julho de 2029.
Acordo de Parceria celebrado através do Processo SIPAC n° 23065.009492/2024-25.
JOSEALDO TONHOLO - Reitor/UFAL e RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY -
P r e s i d e n t e / F U N D E P ES .
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EDITAL Nº 6/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas
atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de
Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 02/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 15/08/2024, conforme indicado abaixo:
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Medicina da Bahia
. .Departamento: Medicina Interna e Apoio Diagnóstico
.Área de Conhecimento: Clínica Médica
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 3
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Mathias Figueredo Dourado
. .2º
.Laura de Abreu Alves Cardoso
PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
A) Edital nº 77, de 29/11/2021, publicado no DOU de 01/12/2021, seção 3, p. 85-
117, homologado pelo Edital nº 54, de 26/12/2022, publicado no DOU de 30/12/2022, seção
03, p. 104-105: prorrogado pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 31 de dezembro de
2024.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
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