DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.171160/2024-29.
Dispensa Nº 61/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para
a Realização do Concurso Público para Provimento de Cargos da Secretaria de Educação de
Maricá - SEMED 2024. Custo operacional R$ 200.000,00. Coordenador: Neliton Ventura -
Siape 303622. Fiscal: Claudia Fidelis Ramos - Siape 311294.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a
31/05/2026. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.174825/2024-56.
Dispensa Nº 63/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio a Promoção de Eventos da Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa da UFF. Sem custo operacional. Coordendaor
EneasRrangel Teixeira SIAPE 6310623 Fiscal Bianca Dargam Gomes Vieira SIAPE 1515280.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a
30/11/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.172833/2024-68.
Dispensa Nº 60/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Cimentos Odontológicos. Custo
operacional R$ 2.800,00. Coordenador: Thales Ribeiro de Magalhaes Filho - Siape 2047363.
Fiscal: Monica Zacharias Jorge - Siape 308714.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 230691590992024. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico
para exploração comercial de copiadora junto à Faculdade de Direito UFF - Rua Presidente
Pedreira, 62, Ingá, Niterói - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às
17h59. 
Endereço:
R.m. 
Frias, 
Nº 
9
- 
Icarai-niteroi, 
-
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/09/2024) 150182-15227-2023NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.032317/2023-17.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 91.531.152/0001-76 - IRMAOS PROVIN LTDA - ME. Objeto: Prestação do
serviço de manutenção de tratores e implementos para o Campus de Erechim/RS da UFFS,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
23/03/2027. Valor Total: R$ 310.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 493/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.041483/2024-50.
Dispensa Nº 379/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão
intitulado: "subsídios ao planejamento das redes públicas de educação básica utilizando o
simulador de custo-aluno qualidade (simcaq) / 2024".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/09/2024 a
16/09/2026. Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EDITAL Nº 90, 24 DE SETEMBRO DE 2024
Retificação nº 1
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da
Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23070.005730/2024-54, Resolve:
Retificar o Edital de Homologação nº 90, publicado no D.O.U. de 24/09/2024,
seção 3, página 56, que tornou público o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023
e Edital Específico nº 07/2024 publicado no D.O.U. de 18/03/2024, e fazer constar onde se lê:
''HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO'', leia-se: "HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO
PÚBLICO PARA O CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, NÍVEL 1".
JESIEL FREITAS CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 22, 24 DE SETEMBRO DE 2024
Retificação Nº 1
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve retificar o Edital nº 22/2024,
publicado no D.O.U. de 23/09/2024, seção 3, páginas 63 a 66:
No item 2. DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO:
INSTITUTO DE FÍSICA/CÂMPUS DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA/UFG
PROCESSO Nº: 23070.036320/2024-55
ÁREA DO CONCURSO: Física da Atmosfera e Modelagem de Clima e Tempo
FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO: onde se lê: "Graduação em Física ou
Metereologia ou Engenharia Física ou áreas afins com Doutorado em Física ou Metereologia
ou Ciências Atmosféricas ou áreas afins e tese defendida na linha de pesquisa de Física da
Atmosfera com foco em Modelagem Numérica de Clima e Tempo", leia-se: "Graduação em
Física ou Meteorologia ou Engenharia Física ou áreas afins com Doutorado em Física ou
Meteorologia ou Ciências Atmosféricas ou áreas afins e tese defendida na linha de pesquisa
de Física da Atmosfera com foco em Modelagem Numérica de Clima e Tempo".
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio UNILA Nº 32/2024 (FA nº 329/2024). Processo nº 23422.016607/2024-21. Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e
a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:
03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O Convênio visa à realização conjunta de
atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em
regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do "PROJETO A democracia
direta nas sombras da guerra: explorando sua resiliência sob a lei marcial na Ucrânia". Data
da assinatura 24/09/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela
Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Luiz Koch.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.011931/2024. Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks
utilizados nos laboratórios de ensino e pesquisa da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana (UNILA).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000, Polo
Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90006-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/10/2024
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO NEPOMOCENO KAPP
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 24/09/2024) 158658-26267-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.028810/2023-16 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre
o MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS - CNPJ: 18.188.243/0001-60 e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da
FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ:
18.025.536/0001-27. Objeto: acréscimo no valor contratual e prorrogação do prazo de
vigência do contrato, e readequação dos itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do Plano de Trabalho
(Anexo I). Data da assinatura: 18 de setembro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23088.018102/2024-40 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o INSTITUTO
SUA CIÊNCIA - CNPJ: 31.994.850/0001-86. Objeto: promoção de atividades de extensão,
pesquisa e ensino, como organização e realização de eventos científicos e atividades de
comunicação pública da ciência, a serem executadas pelo PARCEIRO, na UNIFEI, ou com o
apoio da UNIFEI. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura
eletrônica do instrumento. Data da assinatura: 19 de setembro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1018247/2024/USP/UFJ
Espécie: Convênio USP/UFJ n.º 1018247/2024. Processo 23854.009263/2023-33. Objeto:
Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Faculdade de Medicina
de Ribeirão Preto - USP., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados
e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação
da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto - USP. Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2029.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2024/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 025/2024. Processo 23854.006607/2024-33. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a ONG Amigos do Rio Claro.,
visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente.
Partes: Universidade Federal de Jataí e ONG Amigos do Rio Claro. Assinatura: 24/09/2024.
Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2028.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1018246/2024/USP/UFJ
Espécie: Convênio USP/UFJ n.º 1018246/2024. Processo 23854.009263/2023-33.
Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP., visando proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente.
Partes: Universidade Federal de Jataí e Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto - USP. Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2029.