DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo da
licitação
supracitada,
processo
Nº
23096096239202355. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos
e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Centro de Desenvolvimento Sustentável
do Semiárido, UFCG Campus de Sumé. Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PBEntrega das
Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Licitação
(SIDEC - 24/09/2024) 158195-15281-2024NE000032
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 75/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Ana Estela Moreira de
Alencar Braga, CNPJ: 44.146.705/0001-97, Processo: 23507.003765/2024-81. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 19 de setembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange
Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Ana Estela M
de Alencar Braga, Designer e Ceramista da Ana Estela Moreira de Alencar Braga.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 104, DE 23 SETEMBRO DE 2024
RETIFICA O EDITAL Nº 95/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
Processo nº 23067.032509/2024-28
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, resolve retificar, na forma abaixo, o item 2 do Edital nº 95/2024, Concurso Público para
Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Ceará, campus da UFC em Fortaleza, Itapajé e Russas, publicado no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 3, páginas
49 a 51:
ONDE SE LÊ:
.
.SETOR DE ESTUDO
.G R A D U AÇ ÃO
.M ES T R A D O
(Área/Subárea/Especialidade)
.DOUTORADO
(Área/Subárea/Especialidade)
.
.Gestão de Pessoas
.Administração ou Psicologia
.Sem exigência
.Qualquer curso nas áreas de Ciências Humanas ou de
Ciências Sociais Aplicadas
LEIA-SE:
.
.SETOR DE ESTUDO
.G R A D U AÇ ÃO
.M ES T R A D O
(Área/Subárea/Especialidade)
.DOUTORADO
(Área/Subárea/Especialidade)
.
.Gestão de Pessoas
.Qualquer curso nas áreas de Ciências Humanas ou de
Ciências Sociais Aplicadas
.Sem exigência
.Administração ou Psicologia
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 14/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.019833/2024-51.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 07.191.406/0001-48 - FUNDACAO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HIDRICOS. Objeto: Mútua cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas: 1.1.
ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino,
desenvolvimento tecnológico e inovação nos eixos de atuação da FUNCEME, quais sejam:
Desenvolvimento Institucional, Estudos e Projetos de Pesquisa nas áreas de atuação da
FUNCEME (a saber, meteorologia, hidrologia física, recursos hídricos e meio ambiente); 1.2.
ao desenvolvimento do Centro Estratégico de Excelência em Políticas de Água e Secas
(CEPAS) da UFC; 1.3. ao Ensino, tanto dentro do sistema regular de ensino universitário
(pós-graduação stricto e latu senso) na área de gestão dos recursos hídricos e afins, como
em cursos de extensão no âmbito de atuação da FUNCEME; 1.4. ao compartilhamento de
dados e informações entre a FUNCEME e o CEPAS que possibilite a implantação e
manutenção da base de dados e sistemas de informações do CEPAS.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2019/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23067.051413/2021-16.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.531.239/0001-01 -
SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da
Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza-Ce, neste ato representada
por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA
MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 19/2022 celebrado
com
a Empresa
SOLUCAO SERVICOS
COMERCIO
E CONSTRUCAO
LTDA, CNPJ
nº
05.531.239/0001-01.
Para a Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) de 01/01/2024 (Doc. SEI nº
4891969), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de
6,0098% (seis inteiros e noventa e oito milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da
repactuação mensal proposta é de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil quatrocentos reais).
Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 8.339.909,70 (oito milhões trezentos
e trinta e nove reais novecentos e nove reais e setenta centavos).
Ressalta-se
que os
efeitos financeiros
da
Convenção Coletiva
de Trabalho
nº
CE000127/2024 (Doc. SEI nº 4825780), bem como do Ajuste do FAP (Doc. SEI nº 4855406)
retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2024.
Não houve repactuação dos custos sujeitos à variação de preços do mercado.
Fortaleza/CE, de de 2024.
Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
Vigência: 08/08/2022 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.339.909,71.
Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1029/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.005761/2024-54.
Dispensa Nº 181/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: A regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e
execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "estudo
da paisagem marinha em parques eólicos offshore (seascape wind) - fase i", no âmbito do
termo de cooperação nº 0050.0126311.24.9 firmado, em modalidade contratual tripartite,
entre a universidade e a petróleo brasileiro s.a., com interveniência da fundação de
apoio..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a
24/09/2026. Valor Total: R$ 390.947,21. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 23068.043432/2021-69.
Dispensa. Nº 119/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do
contrato.. Vigência: 24/09/2024 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
85.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EDITAL Nº 138, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 125/2024-
Progep, publicado no DOU de 12 de agosto de 2024, seção 3, página 40, conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Clínica Médica
Área/Subárea ou Disciplinas: Clínica Médica
Processo de seleção de docente n°: 23068.038408/2024-51
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Pedro Henrique de Moraes Cellia
.183,3
. .2º
.Renann Nunes Pirola
.140,7
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2024
Processo nº
23068.005761/2024-54. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, com interveniência da Fundação
Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: A união de esforços dos PARTÍCIPES para o
desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudo da Paisagem Marinha em Parques
Eólicos Offshore (Seascape Wind) - FASE I". Valor: R$ 8.600.838,68 (oito milhões, seiscentos
mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura:
26/06/2024. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua
celebração. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1018/2024
Processo nº
23068.020556/2024-19. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Profissional Autônoma Daniela de Souza Caser. Objeto: Proporcionar
estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 16/09/2024. Vigência: 5 anos, a contar da
publicação. Claudia Maria Mendes Gontijo - Pró-Reitora de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 168/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 145/2024, publicado no D.O.U. de
26/08/2024:
1 - Departamento de Física (GFI)
Classe: Assistente A - 20 horas
Área: Física Geral.
Classificação: Caio Vaz Pereira de Brito (1° lugar), Luna Lima e Silva (2° lugar),
Vanessa Carolina Torres Montilla (3° lugar), Lucas Raimundo Rodrigues (4° lugar), Gina
Moura Orlando (5° lugar), Vladimir Jearim Peña Juárez (6° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA