DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 318/2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
em exercício, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.054972/2024-
21, relacionado ao processo SEI nº 23075.030879/2023-41, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
03/10/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o
provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Exatas, Departamento de
Matemática, Área de Conhecimento: Otimização, conforme Edital nº 319/23-PROGEPE,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 02/10/2023, Seção 3, página 80.
Em 24 de setembro de 2024.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 23076.059959/2023-95.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar, com
fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv dalei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por
mais 30 (trinta) dias, o prazodeexecução do contrato ora aditado, correspondente ao
período de 25/09/2024 até24/10/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra
este instrumento (anexoi), restando o prazo de vigência prorrogado até 06/02/2025,
considerando os 15 (quinze) e os 90(noventa) dias necessários, respectivamente, aos
recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias,.
Vigência: 23/09/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.878.182,06.
Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23076.101226/2021-34.
Dispensa.
Nº
36/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando o
contrato a viger até 27/09/2025, bem como atualizar o plano de trabalho, sem alterar o
valor total do projeto.. Vigência: 24/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 963.968,39. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.107295/2023-95. / Termo de Transferência de Propriedade n° 262/2023-
FADE, firmado em 23.09.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.043,17, discriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.117473/2023-90. / Termo de Transferência de Propriedade n° 289/2023-
FADE, firmado em 19.09.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 21.899,00, discriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.119037/2023-57. / Termo de Transferência de Propriedade n° 294/2023-
FADE, firmado em 19.09.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 10.000,00, discriminado no objeto do
Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.006672/2024-40. / Termo de Transferência de Propriedade n° 006/2024-
FADE, firmado em 19.09.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 9.560,00, discriminado no objeto do
Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº RN-2023-CS-01. SERVIÇO
SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE - SESC-AR/RN. CNPJ Nº 03.591.097/0001- 42. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar a vigência do
Contrato Prestação de Serviços nº RN-2023-CS-015 para 28/09/2025 e alocar recursos no
valor de 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais), conforme Plano de
Trabalho. Data de assinatura: 18/09/2024. PROCESSO Nº 23077.076985/2024-31. ASSINAM
pelo SESC-AR/: Gedson Bezerra Nunes (Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O NÚCLEO DE PESQUISA EM ALIMENTOS E MEDICAMENTOS - NUPLAM, órgão
suplementar da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, torna público que na
sua Sala de Reuniões, às 9h do dia 23 de Setembro de 2024, na presença da Comissão
Especial designada pelo Magnífico Reitor aconteceu o Julgamento da CHAMADA PÚBLICA
001/2024 com objeto de SELEÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA E ECONÔMICA DE PARCEIRO
PRIVADO visando a futura celebração de Contrato de Parceria cujo objeto é a
TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA PARA O NUPLAM/UFRN
DOS MEDICAMENTOS
relacionados em lista específica e anexa ao Edital da referida Chamada Pública.
Tendo ocorrido em completa normalidade sendo o certame conduzido
conforme Edital 001/2024 e seus respectivos anexos, respeitados todos os direcionamentos
contidos no Acórdão TCU nº 1730/2017, em especial os princípios contidos no Art. 37 da
Constituição Federal, declaramos e publicamos o RESULTADO FINAL do processo da
Chamada Pública 001/2024, após ter submetido os autos à Autoridade Superior para
decisão quanto à homologação e resultado do processo para tais itens.
Natal/RN, 24 de setembro de 2024
CARLOS JOSÉ DE LIMA
Diretor do NUPLAM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077065046202461. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
90021/2024 - Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e bebedouros para atender
demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
25/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa
Nova-natal/rn
-
Prédio
da
Cpl,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 17/09/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153103
Nº Processo:
23077067905202457. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
90024/2024 - Aquisição de equipamentos de limpeza, peças de andaime e ventiladores
para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 24/09/2024) 153103-15234-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
No Edital nº 075/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3,
p. 70/71, ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Educação -
Campus de Caicó/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Didática e Ensino [...]
TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Doutorado em Educação", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOT AÇ ÃO :
Departamento de Educação - Campus de Caicó/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO:
Didática e Ensino [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado
ou Doutorado) em Educação". "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Educação -
Campus de Caicó/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Psicologia da Educação [...]
TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Doutorado em Educação ou em Psicologia da Educação", LEIA-
SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Educação - Campus de Caicó/RN.
DISCIPLINA/ÁREA
DE
CONHECIMENTO:
Psicologia da
Educação
[...]
TITULAÇÃO
/
REQUISITOS(*): Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Educação ou em
Psicologia da Educação". ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento
de Ciências Administrativas - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHEC I M E N T O :
Administração Geral [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Administração ou
Engenharia da Produção ou em áreas afins e Pós Graduação Stricto Sensu em
Administração ou Engenharia da Produção ou em áreas afins", LEIA-SE: "UNIDADE DE
LOTAÇÃO:
Departamento
de
Ciências
Administrativas
-
Campus
de
Natal/RN.
DISCIPLINA/ÁREA
DE
CONHECIMENTO:
Administração
Geral
[...]
TITULAÇÃO
/
REQUISITOS(*): Graduação em Administração e Pós Graduação Stricto Sensu em
Administração ou Engenharia da Produção ou em áreas afins". INCLUIR no item 2.1:
"UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola de Música - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE
CONHECIMENTO: Trompete. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em
Música e Pós-Graduação Lato ou Stricto Sensu (Especialização ou Mestrado ou Doutorado)
em Música. Regime de Trabalho: 20h". INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO:
Departamento de Ecologia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO:
Ecologia Geral. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Doutorado em Ecologia ou em
Engenharia Ambiental ou em Ciências Ambientais ou em Conservação da Biodiversidade.
Regime de Trabalho: 40h".
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.012116/2024-23.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 13.441.051/0002-81 - CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITA L A R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 29 do
termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as
exigências descritas no termo de referência:.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 13.108,74. Cessão em comodato de Etiquetadora. Data de
Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.012120/2024-91.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 27.664.639/0001-28 - D F C HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item 30 do termo de
referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato: etiquetadora, conforme as
exigências descritas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 1.800,00. Cessão em comodato de ETIQUETADORA. Data de
Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2024
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90021/2024. Foi considerada vencedora a empresa: C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ 04.292.445/0001-43, GRUPO 1, Itens: 1 (R$ 2.700,00), 2 (R$ 1.800,00).
ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/09/2024)
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