DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153289
Número do Contrato: 342/2022.
Nº Processo: 23072.246198/2022-41.
Dispensa. Nº 47/2022. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Alteração
da cláusula dez do contrato nº 342/2022 (...) e a prorrogação da vigência e do prazo de
execução contratual (...). Vigência: 17/09/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.798.952,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 156763
Nº Processo: 23868000709202496. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais e equipamentos para os cursos de Educação do Campo e Educação Física do
CEHS de Tocantinópolis.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às
11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Paraguai, S/n°, Esquina com a Rua
Uxiramas, Cimba - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIS SILVA BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 23/09/2024) 156763-26457-2024NE000832
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 612.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a VIVENDAS SPE LTDA CNPJ: 50.516.431/0001-83 Objeto:
Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2029 Data de Assinatura: 18/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23520.003409/2022-28.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA. Contratado: 25.317.069/0001-74 - RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
1.Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2022, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2024 a 25/01/2025, nos termos do
art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993. 2.Alterar em R$23.457,30 (vinte e três mil,
quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos) o valor inicial do contrato, a partir
da data da assinatura deste instrumento, passando o valor total de R$1.084.288,83 (um
milhão, oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos) para
R$1.060.831,53 (um milhão, sessenta mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e três
centavos), nos moldes do art. 65, §1º, da lei nº 8.666/1993, decorrente de: acréscimo no
valor de R$1.978,51 (mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos), que
representa 0,27% do valor inicial do contrato; e, supressão no valor de R$25.435,81 (vinte
e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos) que representa
3,53% do contrato inicial. 3.Alterar a cláusula segunda - preço, do contrato, em função da
supressão.. Vigência: 27/10/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.060.831,53. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 22/2023 Processo nº 23204.011760/2024-37. Contratante:
Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): ANA PAULA PIMENTEL JACO B .
Objeto: Contrato nº 22/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12,
II, da Lei 8.745/93. Data do término do contrato: 10/10/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 043914/2024-92. Objeto: Aquisição de material descartável e de
limpeza para o Restaurante Universitário da Ufpa, pelo Sistema de Registro de Preços..
Total de Itens Licitados: 84. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDIELSON ALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/09/2024) 153063-15230-2024NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 143/2024.
Proc: 23074.076098/2024-66- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Priscilla Thuany Cruz Fernandes da Costa - Vig:
19.10.2024 a 31.12.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Priscilla
Thuany Cruz Fernandes da Costa (contratado) (a).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.041446/2024-08, torna
público e a quem possa interessar, especialmente a PRODUTOS SALINAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 50.278.029/0001-08, e ao seu representante legal, Sr. FLAVIO SANTOS
OLIVEIRA, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na
modalidade pregão (40/2023) e consequentemente haver sido emitida a nota de
empenho 2023NE005298 no valor de R$ 1.632,00 (mil seiscentos e trinta e dois reais)
sem contudo entregar os objetos na forma pactuada e considerando a impossibilidade de
fazer comunicação por via postal, haja vista ter recusado o recebimento da
correspondência que foi enviada para seu endereço, comunica que, respeitando o
contraditório e ampla defesa, a mesma tem o prazo de cinco dias para se manifestar,
estando sujeita a sofrer penalidade prevista no art. 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021.
Em 24 de setembro de 2024.
CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.010003/2024-69.
Inexigibilidade Nº 279/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 00.535.681/0001-92 - COMPANHIA PARANAENSE DE GAS COMPAGAS. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o
fornecimento de gás natural canalizado, para atender as necessidades do restaurante
universitário central da universidade federal do paraná, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
indeterminado. Valor Total: R$ 441.771,30. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23075.033335/2023-31.
Dispensa. Nº 16/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
13.372.368/0001-22 - HG DESIGN DIGITAL LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
30/04/2025 a 30/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/04/2025
a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.200,00. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISOS DE NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do
Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; Notifca a empresa
DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº
10.556.100/0001-52, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar defesa
prévia em 05(cinco) dias úteis, para as notificações dos processos n°s: 23075.026784/2024-
11, 23075.015094/2024-29, 23075.029015/2024-67, 23075.026707/2024-53 que apontam
irregularidades Contrato 091/2022 - Pregão Eletrônico 098/2022, em conformidade com a
Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002. Defesa Prévia deverá ser encaminhada para o e-mail
cito:notific.suinfra@ufpr.br ; devendo a contratada certificar-se do seu recebimento. SERGIO
MICHELOTTO BRAGA. SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência
do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; Notifca a
empresa DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº
10.556.100/0001-52, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar
recurso administrativo em 05(cinco) dias úteis, caso desejem contestar a decisão desta
administração em aplicar a(s) penalidade(s) com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, em
observância ao acórdão 754/2015-TCU Plenário, processos n°s: 23075.021196/2024-83,
23075.020878/2014-79,
23075.021336/2024-13
e 23075.021373/2024-21
-
Contrato
091/2022 - Pregão Eletrônico 098/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n°
10.520/2002. O Recurso Administrativo deverá ser encaminhada para o e-mail
cito:notific.suinfra@ufpr.br devendo a contratada certificar-se do seu recebimento.
SERGIO MICHELOTTO BRAGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 98/2024.
Nº Processo: 23075.020413/2023-37.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores decorrente de
alteração dos salários e auxílios previstos em convenção coletiva de trabalho, decreto que
institui o salário mínimo regional para o estado do paraná e alteração da rat da empresa
para o exercício corrente.. Vigência: 21/08/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 666.297,47. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23075.050011/2023-67.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 42.356.782/0001-46 -
EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de preços previsto na cláusula sétima do contrato nº
17/2024.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
155.179,90. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 026239/2024-17. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas,
para atender as necessidades das Estações Experimentais (CEEx) do Setor de Ciências
Agrárias da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro,
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90086-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contidas no edital da licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 24/09/2024) 153079-15232-2024NE000001