DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528012379202432. Objeto: Aquisição Gêneros de Alimentação
Perecíveis e Não Perecíveis (Parte II), a fim de atender às necessidades da Maternidade
Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH,
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo
Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-
90031-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/09/2024) 155015-26443-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.036, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL em exercício, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-
CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no
DOU nº 194 de 10/10/2023 Seção 3 e nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136 de
17/07/2024 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 135/2023-PRO G ES P
publicado no DOU 235 de 12/12/2023 Seção 3 e nº 63/2024-PROGESP publicado no DOU
170 de 03/09/2024 Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará
em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1,
Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.112609/2024-18
.GABRIEL DE BESSA ESPÍNOLA
.20h .Engenharia de Estruturas
.
.23077.122838/2024-41
.BÁRBARA SUELLEN FONSECA BRAGA
.20h .Política, Planejamento
e
Gestão
CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Nível 1,
Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.120018/2024-14
.JOÃO PEDRO DE SANTANA SILVA
.40h .Atenção 
Fisioterapêutica
em Cardiologia, Angiologia
e Pneumologia
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
IAP: 002798
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz
Englert. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do
PROJETO ¨ OCORRÊNCIA DE PLANTAS DANINHAS RESISTENTES E TECNOLOGIAS PARA
APLICAÇÃO LOCALIZADA DE HERBICIDAS". VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 23/09/2026. V A LO R
FINANCEIRO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DATA E ASSINATURA: 23/09/2024.
Prof. Carlos Alberto Bissani - Diretor da Faculdade de Agronomia/UFRGS, Prof. André Cezar
Zingano - Presidente da Fundação Luiz Englert e Profa. Catarine Markus - Coordenadora do
Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.552017/2024-25.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.551956/2024-52.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 65253001 - rua são luiz 150,
porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444892550742).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor
Total: R$ 3.792,56. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.551956/2024-52.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 65253001 - rua
são luiz 150, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444892550742).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor
Total: R$ 3.792,56. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.550547/2024-39.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 72537841 - est br 116, 8000,
eldorado do sul/rs - (contrato ceee nº: 01-202444892240603).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor
Total: R$ 8.230,17. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.550547/2024-39.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 72537841 - est
br 116, 8000, eldorado do sul/rs - (contrato ceee nº: 01-202444892240603).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor
Total: R$ 8.230,17. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.552718/2024-64.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 25574574 est. Agronomia
2101 eldorado do sul/rs - (contrato ceee nº: 01-202444892550761).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor
Total: R$ 428,86. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.552718/2024-64.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 25574574 est.
Agronomia 2101 eldorado do sul/rs - (contrato ceee nº: 01-202444892550761).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor
Total: R$ 428,86. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº XX
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do
Contrato "por mais 03 (três) meses, com data de encerramento para o dia 31/01/2025".
VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 31/01/2025. DATA E ASSINATURA: 19/09/2024. N.º DO PR O C ES S O :
23078.597956/2022-37.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23078.527430/2021-17.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 31.649.879/0001-20 - LENZI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii,
da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias, com início em
28/09/2024, encerrando-se em 28/10/2024. Vigência: 23/09/2024 a 01/04/2025. Data de
Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 62/2024.
Nº Processo: 23078.550749/2024-81.
Inexigibilidade. Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Altera item i.1: fora ponta (kw) para 4700. Vigência:
27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.045,31. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 81/2024.
Nº Processo: 23078.552717/2024-10.
Inexigibilidade. Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Ajuste de demanda contratada, item i.1, para 135kw.
Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.944,36. Data
de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90219/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23078581702202388. , publicada no D.O.U de 17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de rações e itens a serem colocados nas camas dos animais criados no Centro de
Reprodução e Experimentação de Animais de Laboratório CREAL/UFRGS. Novo Edital:
25/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3¨ Andar - Depcomp
Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pró Reitor Proplan
(SIDEC - 24/09/2024) 153114-15325-2024NE055266
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.232290/2022-64
Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 25/2023.
Título: Reestruturação e Modernização dos LIGs do CFCH
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 04 de outubro
de 2024 para 04 de abril de 2025.
Data de assinatura: 23 de setembro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e
Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell
de
Figueiredo
e
o
Diretor Executivo
Glaydston
Mattos
Ribeiro,
e
pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade
Medronho.