DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.230342/2024-20
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. 028/2024 .
Contratante: KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, CNPJ: 05.761.098/0001-13.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de "Ensaios
de Equipamentos de Certificação Digital", que serão prestados nas condições estabelecidas
no Plano de Trabalho - POLI 26395.
Valor Total: R$ 115.425,00 (cento e quinze mil e quatrocentos e vinte e cinco reais).
Vigência: 11 (onze) meses.
Data de Assinatura: 10/09/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.243102/2024-95
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e MGIMO.
Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 20/12/2023. Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor
Roberto de Andrade Medronho. Moscow State Institute of International Relations
(MGIMO), o Reitor, Professor Anatoly V. Torkunov
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.230327/2024-81
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 023/2024
Contratante:
EMPRESA CONSTRUTORA
BRASIL/GRUPO
MOTA
ENGIL (ECB),
CNPJ
17.164.435/0001-47
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Estudo Hidrológico Complementar para Caracterização de Eventos Pluviométricos
ocorridos em Minas Gerais".
Valor Total: R$ 18.762,84 (dezoito mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro
centavos). Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 16/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 153152
Nº Processo: 23079260001202306. Objeto: P1-Serviço de Cardiologia (Cateter
para hemodinâmica e outros).. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 25/09/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão,
Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90035-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/09/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o Compras Net e o
edital prevalecera o ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/09/2024) 153152-15236-2024NE111111
INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA
EDITAL Nº 765, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE
COLETIVA - ANO 2025
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da
Universidade Federal do Rio de Janeiro faz saber aos interessados que, no período de 14
a 25 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Curso de Doutorado, para turma com
início em 2025. As atividades acadêmicas desta turma começarão no primeiro semestre do
ano letivo de 2025, de acordo com o calendário acadêmico, a ser divulgado pela Pró
Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR2). Para a obtenção do título de doutor(a), o
aluno deverá cumprir uma carga horária mínima de 450 horas, ser aprovado no exame de
qualificação e realizar defesa pública da tese de doutorado. O curso terá a duração máxima
de 48 (quarenta e oito) meses em regime de tempo integral e destina-se a profissionais
graduados na área de saúde e em áreas afins à Saúde Coletiva. Este edital foi aprovado
pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva em 17 de
setembro de 2024. As inscrições serão efetuadas exclusivamente online pelo link
https://forms.gle/AVHr9vEkFsGRMb496, onde deverão ser anexados os documentos
necessários para a homologação da inscrição.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.iesc.ufrj.br
KATIA VERGETTI BLOCH
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE RESCISÃO
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UASG 153149
Nº Processo: 23079.245065/2024-79. Objeto: Rescisão em 19 de setembro de 2024 do
contrato administrativo nº 02/2024 enumerado no PNCP com o nº 13/2024 com a empresa
Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.886.257/0005-16 por não atendimento as cláusulas contratuais 12.1 "b" e "d" do pregão
90002/2024 e seus anexos. Fundamento legal: artigo 138 da Lei 14.133/21.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UASG 153149
Retificação da publicação na data de 24/09/2024 através do ofício 10594293
publicado na seção 3 ratificado a seguir substituindo serviço de lavanderia por serviço
de camareiro, Nº Processo: 23079.240697/2024-27. Objeto: Contratação emergencial da
empresa PC PRODUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 21.072.857/0001-97para
prestação de serviços de camareiro (serviço de rouparia) no Instituto de Psiquiatria da
UFRJ em
substituição do contrato
64/2022 com
a empresa Solar
Serviços e
Administração de mão de obra Eireli. Valor anual R$ 223.059,55 (duzentos e vinte e
três mil cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 02/09/2024 a
01/09/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21, artigo 75 inciso VIII.
IVALDO RAMOS ROSA
Chefe de Compras
M AT E R N I DA D E - ES CO L A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90041/2024 - UASG 153155
Nº Processo: 23079236135202489 . Objeto: Prestação de serviço do Licenciamento de uso
anual e suporte do software LABOL, para o Setor Laboratório de analises clinicas da
Maternidade Escola da UFRJ. Processo Nº 23079.236135/2024-89 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Esta compra se trata de uma compra direta devido a exclusividade do serviço. Declaração
de Inexigibilidade em 24/09/2024. LUIZ CLAUDIO SANTOS VIEIRA. Assistente Administrativo.
Ratificação em 24/09/2024. PAULO JORGE DE ALMEIDA. Chefe de Serviço. Valor Global: R$
8.400,00. CNPJ CONTRATADA : 40.302.275/0001-02 MARSOFT CONSULTORIA E SISTEMAS
LTDA .
(SIDEC - 24/09/2024) 153155-15236-2024NE000121
CENTRO DE TECNOLOGIA
INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PESQUISA DE ENGENHARIA
EDITAL PENT Nº 662/2024
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO DO
PROGRAMA DE ENGENHARIA DA NANOTECNOLOGIA DA COPPE/UFRJ PARA O ANO
LETIVO DE 2025
A Coordenadora do Programa de Engenharia da Nanotecnologia (PENt) do
Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições previstas no
Regimento da
COPPE/UFRJ em
vigor, e
considerando o
artigo 12,
inciso I,
da
Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa da Pós-Graduação Stricto
Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à
Resolução CEPG N° 3, de 11 de dezembro de 2009) e de acordo com a Resolução CEPG N°
118, de 30 de setembro de 2022 sobre a política de ações afirmativas nos Cursos de Pós-
graduação Stricto Sensu da UFRJ, torna público que estarão abertas, de 30/09/2024 a
13/11/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Acadêmico do PENt, turma
de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste
edital.
Inscrições: de 30/09/2024 a 13/11/2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.pent.coppe.ufrj.br
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
LUCIANA SPINELLI FERREIRA
EDITAL PENT Nº 663
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO ACADÊMICO DO
PROGRAMA DE ENGENHARIA DA NANOTECNOLOGIA DA COPPE/UFRJ PARA O ANO
LETIVO DE 2025
A Coordenadora do Programa de Engenharia da Nanotecnologia (PENt) do
Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições previstas no
Regimento da
COPPE/UFRJ em
vigor, e
considerando o
artigo 12,
inciso I,
da
Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa da Pós-Graduação Stricto
Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à
Resolução CEPG N° 3, de 11 de dezembro de 2009) e de acordo com a Resolução CEPG N°
118, de 30 de setembro de 2022 sobre a política de ações afirmativas nos Cursos de Pós-
graduação Stricto Sensu da UFRJ, torna público que estarão abertas, de 30/09/2024 a
13/11/2024 para 2025/1, de 17/03/2025 a 16/04/2025 para 2025/2, e de 16/06/2025 a
18/07/2025 para 2025/3, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado Acadêmico
do PENt, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as
normas descritas neste edital.
Inscrições: de 30/09/2024 a 13/11/2024 para 2025/1; de 17/03/2025 a
16/04/2025 para 2025/2; de 16/06/2025 a 18/07/2025 para 2025/3
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.pent.coppe.ufrj.br
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
LUCIANA SPINELLI FERREIRA
MUSEU NACIONAL
EDITAL Nº 779, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO -TURMA DE 2025-1
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas -
Zoologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas a partir de 18/11/2024 a 25/11/2024, as
inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Zoologia, turma de 2025-1, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 18 a 25 de novembro de 2024
Seleção: 04 a 13 de dezembro de 2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim de UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br www.pr2.ufrj.br e no www.museunacional.ufrj.br/ppgzoo
ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER
Diretor do Museu Nacional
MARCELO RIBEIRO BRITTO
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências
Biológicas - Zoologia
EDITAL Nº 780, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO-TURMA DE 2025-1
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas -
Zoologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas a partir de 18/11/2024 a 25/11/2024, as
inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Zoologia, turma de 2025-1, que
será conduzida
pela Comissão
de Seleção
conforme as
normas descritas
neste
edital.
Inscrições: 18 a 25 de novembro de 2024
Seleção: 04 a 13 de dezembro de 2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim de UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br www.pr2.ufrj.br e no www.museunacional.ufrj.br/ppgzoo
ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER
Diretor do Museu Nacional
MARCELO RIBEIRO BRITTO
Coordenador do Programa de Pós-graduação em
Ciências Biológicas - Zoologia