DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa
RCA PRODUTOS
E
SERVIÇOS LTDA.,
inscrita no
CNPJ/MF
sob o
nº
69.207.850/0001-61, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo
26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 07 de outubro de 2024 às 11 horas, na
Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5,
Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 334/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que encaminha decisão dos autos, decorrente
de apuração de inexecução contratual no processo 23079.210826/2023-71. O processo
administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na
área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ
(https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação
do mesmo.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23082.010215/2020-24.
Inexigibilidade. 
Nº
12/2020. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
RURAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020 por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; reajustar o valor do serviço pela variação do
índice IPCA (IBGE), apurado no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, no percentual de
4,50%, aplicável a partir de 28 de setembro de 2024, nos termos da cláusula sétima do
contrato; e suprimir 20,42% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$
98.700,00, referente à diminuição quantitativa do objeto da contratação, de 19.500 para
16.000 licenças na assinatura de acesso web à biblioteca digital Minha Biblioteca, nos
termos do art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 1993, perfazendo um total de
23,33% de supressão. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 451.200,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23082.007942/2023-56. Dispensa. Nº 61/2024.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
RURAL 
DE
PERNAMBUCO. 
Contratado:
08.961.997/0001-58 - FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23082037427202309. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo emissão,
remarcação e cancelamento de bilhetes passagens aéreas, de voos regulares domésticos e
internacionais, bem como a emissão de seguro viagem para voos internacionais, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 25/09/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL ALVES MARINO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/09/2024) 153165-15239-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082025517202349. Objeto: Contratação, por registro de preços,
de serviços para atender às Solenidades Oficiais da Universidade Federal Rural de
Pernambuco - UFRPE, na Sede (Dois Irmãos) e em suas Unidades Acadêmicas do Cabo de
Santo Agostinho (UACSA), de Serra nos termos da tabela abaixo, conforme Talhada (UAST)
e de Belo Jardim (UABJ) pelo prazo de 2 anos (24 meses).. Total de Itens Licitados: 27.
Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel
de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-
5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/09/2024) 153165-15239-2024NE800019
Objeto: Alteração do Termo de Referência para abranger novos cargos e vagas no edital de
concurso público que visa o provimento efetivo de cargos vagos do quadro de pessoal da
UFRPE, da carreira de técnicos administrativos em educação de nível médio e superior, com
fundamento no art. 124, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 2021. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 39, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 34/2024 - RESULTADO FINAL DE ÁREA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a retificação do edital de homologação nº 34/2024 referente
ao resultado final de área de seleção simplificada para Professor Substituto do Magistério Superior regido pelo Edital nº 11/2024, de 05/04/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 08/04/2024 e suas retificações, Seção 3.
Onde se lê:
RESULTADO FINAL:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
ÁREA: CIÊNCIAS JURÍDICAS
TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
VAGA(S): 01
Lista - Ampla Concorrência
.
.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1
.ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO
.9,02
.CLASSIFICADO(A)
.
.2
.ADALGICIO DE BARROS CORREIA SOBRINHO
.8,16
.A P R OV A D O ( A )
.
.3
.TACIANA CAHU BELTRÃO
.8,04
.A P R OV A D O ( A )
.
.4
.CLIVISON CESAR CELESTINO DA SILVA
.7,92
.A P R OV A D O ( A )
.
.5
.JOSE BIONE DE MELO NETO
.7,76
.A P R OV A D O ( A )
.
.6
.PEDRO HENRIQUE CORREA
.7,69
.A P R OV A D O ( A )
.
.7
.ELOY MOURY FERNANDES
.7,18
.A P R OV A D O ( A )
Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014
.
.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1
.CLIVISON CESAR CELESTINO DA SILVA
.7,92
.A P R OV A D O ( A )
Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018
.
.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1
.ELOY MOURY FERNANDES
.7,18
.A P R OV A D O ( A )
Leia-se:
RESULTADO FINAL:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
ÁREA: CIÊNCIAS JURÍDICAS
TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
VAGA(S): 01
Lista - Ampla Concorrência
.
.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1
.ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO
.9,02
.CLASSIFICADO(A)
.
.2
.ADELGICIO DE BARROS CORREIA SOBRINHO
.8,16
.A P R OV A D O ( A )
.
.3
.TACIANA CAHU BELTRÃO
.8,04
.A P R OV A D O ( A )
.
.4
.CLIVISON CESAR CELESTINO DA SILVA
.7,92
.A P R OV A D O ( A )
.
.5
.JOSE BIONE DE MELO NETO
.7,76
.A P R OV A D O ( A )
.
.6
.PEDRO HENRIQUE CORREA GUIMARÃES
.7,69
.A P R OV A D O ( A )
.
.7
.ELOY MOURY FERNANDES
.7,18
.A P R OV A D O ( A )
Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014
.
.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1
.CLIVISON CESAR CELESTINO DA SILVA
.7,92
.A P R OV A D O ( A )
Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018
.
.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1
.ELOY MOURY FERNANDES
.7,18
.A P R OV A D O ( A )
MARIA JOSÉ DE SENA
Reitora