DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2023/0032. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Município de Florianópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC . Objeto: prorrogação
de prazo. Vigência: vigorará a partir de 25/09/2024 a 24/09/2025. Data de Assinatura:
23/09/2024. Processo UFSC: 23080. 006949/2023-71. Entidades. Assinam: Almir Adir Gentil,
pela Secretaria Municipal de Saúde; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90064/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23081090652202456. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
tendas e barracas destinados a diversos setores da UFSM
JAYME WORST
Coordenador Das Licitações
(SIDEC - 24/09/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081090036202403.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS (Sanduicheira elétrica Liquidificador doméstico,
Balança digital para cozinha, Fritadeira elétrica, Fogão industrial a gás,...) DESTINADOS A
DIVERSOS SETORES EM TODOS OS CAMPI da UFSM.. Total de Itens Licitados: 52. Edital:
25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 23/09/2024) 153164-15238-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089026650/24-33. Objeto: Aquisição de Cartuchos e Material de
Expediente_ Req. PPG_ Rec:Capes 2024. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 25/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão
de
Compras, 
Vila
Clementino
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 23/09/2024) 153031-15250-2024NE800647
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 158718
Nº Processo: 23479008064202413. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de suporte para televisão para atendimento das demandas da Unifesspa, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Q. Folha
31 -
Quadra 7
- Lote
Especial, Nova
Maraba -
Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA MUNIZ GALVAO MENEZES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/09/2024) 158718-26448-2024NE800247
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23085.014484/2023-81.
Dispensa. Nº 90080/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O.
Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: O acréscimo de
25% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente à 2.500 litros de nitrogênio
líquido. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL Nº 101, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
torna público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do
CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
sem Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde - 4.00.00.00-1 / Subárea:
Medicina 4.01.00.00-6 / Especialidade: Psiquiatria - 4.01.04.00-1, Campus Mucuri, em
Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital n° 16, de 26 de fevereiro de 2024.
Ampla concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Leandro Aparecido Martins
.8,18
.Classificado
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 102, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
torna público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do
CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
sem Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde (4.00.00.00-1) / Subárea:
Medicina- 4.01.00.00-6 / Especialidade: Clínica Médica - 4.01.01.00-2, Campus Mucuri, em
Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital n° 16, de 26 de fevereiro de 2024.
Ampla concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Samuel Viana Coelho
.9,08
.Classificado
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 103, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
torna público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do
CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação de Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Agrárias; Agronomia; Fitotecnia, Campus
JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 30, de 03 de abril de 2024.
Ampla concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Amanda Gonçalves Guimarães
.7,46
.Classificada
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086007806202415. Objeto: Contratação de serviços de serviços
de coleta, transporte, tratamento e destinação final, ambientalmente adequada, de
Resíduos de Serviços de Saúde - RSS. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto
da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-
90015-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 24/09/2024) 153036-15243-2024NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E SERVIÇO DE APOIO ÀS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ - SEBRAE/PR. OBJETO: o presente
Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a criação de ações de Empreendedorismo
Inovador Universitário, desenvolvido entre a UTFPR e o SEBRAE-PR, e visa a geração de novos
negócios de impacto social, econômico e tecnológico a partir desta cooperação mútua. Este
ACORDO entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 meses. Data da
assinatura: 23/09/2024. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR;
Silvestre Labiak Junior, Pró-Reitor de Relações Empresariais e Comunitárias da UTFPR; Vitor
Roberto Tioqueta, Diretor Superintendente do SEBRAE/PR; Cesar Reinaldo Rissete, Diretor
Técnico do SEBRAE/PR; Joailson Antonio Agostinho, Gerente da Regional Sudoeste do
SEBRAE/PR; Vinicius Galindo de Mello, Coordenador Estadual do SEBRAE/PR; e Laura Franca
Bubniak, Consultora no SEBRAE/PR. Processo nº 23064.007680/2024-29.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 009/2024 celebrado entre a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e ANSELMO ALBERTO
PERETTO, que tem por objeto a contratação de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Auxiliar A, Nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de
Tempo Integral. Vigência: 23/09/2024 a 23/03/2025. Data da assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2024, celebrado
entre a UTFPR/CAMPUS PATO BRANCO e NADIA MARIANE MUCHA, que tem por OBJETO a
alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este contrato vigerá no período de
01/10/2024 a 31/10/2024. Data de assinatura: 24/09/2024.
EDITAL Nº 46, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024-CPCP-GP - CONCURSO
P Ú B L I CO
DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR - CLASSE A, DENOMINAÇÃO ADJUNTO A
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná (UTFPR), consoante o contido no Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, e Portaria Interministerial
do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e Ministério da Educação nº 316, de
09 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 subsequente, faz saber que, no período
de 07 de outubro de 2024 a 17 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para
o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de 04 (quatro) cargos
da Carreira do Magistério Federal, categoria funcional de Professor do Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto A, para atender ao Campus Guarapuava da
UTFPR, nas Áreas/Subáreas especificadas no Anexo I, nos termos do presente Ed i t a l .
(processo nº 23064.025175/2024-66)
1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento
dos seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade
estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;
b) estar em gozo dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;