DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 2352501878802472. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - MANTAS TÉRMICAS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/09/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES
ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/09/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE COMODATO Nº 62024/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.011093/2023-49.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Termo de comodato pregão
56/2023/item 72 - glicosimetro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155016
Nº
Processo: 23529.001508/2024.
Objeto:
Aquisição
de materiais
de
Odontologia. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 10h30 e das
11h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms,
Altos do Indaía - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90038-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/10/2024
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: AVISOS INICIAIS • Senhores fornecedores,
conforme determinado no acórdão 754/2015, e também balizado na Lei 14.133/2021,
estão pa.
CELIA APARECIDA MARTINS ALVES DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/09/2024) 155016-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765008682202438. Objeto: Aquisição de reagentes e insumos,
com comodato de 01 (um) equipamento point of care para realização de gasometria
automatizada, a fim de abastecer o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz
de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Catulo 
Breviglieri, 
S/nº, 
Santa 
Catarina 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/09/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 050/2023.
Nº Processo: 23541.000017/2023-40.
Pregão. Nº 017/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado:
29.557.777/0001-33 - DB - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 02/10/2024. Vigência:
02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.200,00. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Senhor representante legal da empresa CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS
DA AMAZÔNIA S/A, CNPJ 42.548.035/0001-00,
O Setor de Contabilidade do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), filial
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), registrado sob o CNPJ de nº
15.126.437/0011-15, vem por meio deste NOTIFICAR a empresa CONCESSIONÁRIA DOS
AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S/A, CNPJ nº 42.548.035/0001-00, a efetuar o cancelamento
das Notas Fiscais (NF) a seguir relacionadas (40428717), emitidas indevidamente.
Conforme apontado, as NF nº 306391, 306390, 268220 e 268040 foram
emitidas indevidamente, uma vez que nunca houve qualquer prestação de serviços entre
as partes.
As emissões indevidas das NF resultam em notificação e cobrança de Imposto
Sobre Serviço de Qualquer Natureza, retido na fonte - ISSRF, pela Secretaria Municipal de
Finanças.
Tais notificações prejudicam a emissão de Certidão Negativa de Débitos,
causando transtorno às atividades do HUGV, essenciais ao atendimento da população.
Cumpre registrar que este HU efetuou diversas tratativas a esta notificada,
desde julho/2023, sem resolução até o momento, conforme registrado nos anexos
40428598, 41560948, 41561042 do processo administrativo 23531.004937/2024-37.
Portanto, de acordo com o exposto, notificamos a contratada a proceder com
o cancelamento das notas fiscais nº 306391, 306390, 268220 e 268040 no prazo de 5
(cinco) dias úteis.
Quaisquer dúvidas ou informações poderão ser dirimidas pelo e-mail ufac.hugv-
ufam@ebserh.gov.br ou telefone 92 3305-4718 / 4704.
RENATO BRANDÃO DIAS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526014363202484. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar 
para
Endoscopia, 
Colonoscopia
e 
Colangiopancreatografia
Retrógrada
Endoscópica (CPRE).. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/09/2024) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526023655202416. Objeto: Aquisição de Agulha de Biópsia Core
14G x 100 mm, com comodato de equipamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90101-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/09/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155900
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23763.000510/2022-74.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I
EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação de preços, referente ao período de retroatividade de 01/01/2024 a
31/07/2024 vinculada às categorias profissionais, perfazendo o montante estimado
retroativo de r$ 20.683,32 (vinte mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e dois
centavos), conforme planilha de custos e formação de preços e os valores corrigidos dos
próximos meses de vigência contratual no valor de r$ 66.044,04 (sessenta e seis mil
quarenta e quatro reais e quatro centavos), totalizando r$ 86.727,36 no período de 12
meses.. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.933.180,32. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024
Espécie: Contrato nº 91/2024 ao Processo: 23820.011147/2024-52. Modalidade: Pregão Nº
90007/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913.
Comodante: MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A, CNPJ sob o n.º
17.858.631/0001-49. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista
(aquisição de energia no mercado livre) para o Hospital Universitário. Fundamento Legal:
Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2030. Data de Assinatura: 09/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 173/2019.
Nº Processo: 23080.008993/2019-39.
Pregão. Nº 118/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
11.105.408/0001-44 - F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA. Objeto: A prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis meses), com início na data
de 02/10/2024 e encerramento em 02/03/2025. Vigência: 02/10/2024 a 02/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 39.065,07. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 155913
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 23820.002242/2021-12.
Pregão. Nº 110/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
77.858.611/0001-08 - UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 23/09/2024 e encerramento em 23/09/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
515.718,70. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 5/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.014957/2019-39.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 08.612.882/0001-58 - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO JANGURUSSU. Objeto:
Doação pela Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC/MEAC) de resíduos de material
reciclável (papel, plástico, metais diversos etc.) à cooperativa/associação, no intuito de
contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando
fonte de renda aos catadores cooperados.
Fundamento Legal: Decreto nº 5.940/2006. Vigência: 15/09/2024 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23533.009286/2024-51.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato n.º 21/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/09/2024
a 18/09/2025; e reajuste do valor contratual, conforme láusula sexta do contrato. Vigência:
19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.626.373,76. Data de
Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).