DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23533.015476/2024-16.
Dispensa.
Nº 5/2023.
Contratante: EBSERH
COMPLEXO
HOSPITALAR DO
CEARA.
Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 10/2023 por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 01/10/2024 a 30/09/2025; e redução dos custos não
renováveis. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.688.090,72. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23533.010431/2024-47.
Dispensa.
Nº 9/2022.
Contratante: EBSERH
COMPLEXO
HOSPITALAR DO
CEARA.
Contratado: 07.458.807/0001-11 - MS IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 26/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de
23/09/2024 e encerramento em 22/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149,
inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533010488202446. Objeto: Aquisição de Solução de Firewall
(Solução integrada de segurança de rede) para o Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Ceará (CH-UFC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90065-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitações do Ch-ufc
(SIASGnet - 24/09/2024) 155020-11111-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n. 07/2024 - UASG 155008.
Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n.
15.126.437/0002-24 e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, CNPJ n. 06.553.564/0001-38.
Processo: n. 23524.032100/2023-96. Objeto: formalização da relação de parceria, em regime
de mútua cooperação, entre o HU/UFPI e o HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, para a realização de
exames de ressonância magnética, em pacientes de ambos os entes, sem transferências
direta de recursos financeiros públicos, limitando-se o acordo ao uso das instalações físicas e
recursos técnicos e humanos, nas condições estabelecidas no plano de trabalho (anexo I).
Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2026.
Signatários: Carlos Eduardo Batista de Lima, Superintendente - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº
3943482, Maurício Giraldi, Gerente de Atenção à Saúde - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº
2081544, e Antônio Luiz Soares Santos, Secretário de Saúde, CPF ***.220.698-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 23524.002857/2018-98.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
00.189.750/0001-53 - LABORATORIO EXAME DE TERESINA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses) e reajuste do valor contratual,
conforme cláusula sexta do contrato... Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 369.735,17. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 156368 SEI 23092.012110/2024-13 - CONECTOR DISPOSITIVO DE ACESSO P/
SISTEMA FECHADO EM BOLSA
Contratado: MEDILYFE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ:
13.575.470/0001-25 R$ 2.975,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509979 de 17/09/2024
Autorização: 19/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 23/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156400 SEI 23092.012094/2024-69 - HIDROGEL DE COPOLIMERO DE
P O L I AC R I L AT O - P O L I A LCO O L
Contratado: 
PROMEDON
BRASIL 
PRODUTOS
MÉDICO-HOSPITALARES 
LTDA
CNPJ:
00.028.682/0001-40 R$ 3.135,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509972 de 16/09/2024
Autorização: 19/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 23/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156394 SEI HCPA 23092.012256/2024-69 - INSUMO PARA PESQUISA - KIT DNA
FLEXIGENE
Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$
398022000151
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
123025113408600439999 103025118858500439999
Autorização: 19/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 23/09/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo 
nº 
156438
SEI 
HCPA 
23092.012085/2024-78 
-
Conserto 
conjunto
motor/inversor - lavadora 03
Contratado: 
MALTEC 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO
DE 
MÁQUINAS 
LTDA 
CNPJ:
05.731.915/0001-90 R$41.300,0000
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização: 23/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 24/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
Processo nº 156411 SEI HCPA 23092.010214/2024-93 - Contratação de Serviços com
Peças - Angiógrafos Canon
Contratado: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA CNPJ: 46.563.938/0001-10
R$850.788,0000
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização: 23/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 24/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1320987 AO CONTRATO Nº 0378203
Contratada: ESTERILIZARE ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS LTDA
CNPJ: 11.544.161/0001-62
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 144713 SEI HCPA 23092.207742/2020-30
Data da assinatura: 18/09/2024
Empenho: 2024NE500281 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0378203, que
tem 
como 
objeto 
a 
prestação 
de 
serviços 
de 
limpeza, 
inspeção, 
preparo,
acondicionamento, esterilização de material médico hospitalar por ÓXIDO de ETILENO,
armazenamento e devolução dos materiais ao HCPA, por mais 12 meses, a partir de 1º de
novembro de 2024; Reajustar os valores no percentual de 3,00%, conforme: Item 1 -
Esterilização de material medico hospitalar por ÓXIDO de ETILENO, por pacote. UN PCT.
Quant. Anual Estimada 39.600. Valor Unitário Atual R$ 11,60. Reajuste 3,00%. Valor
Unitário Reajustado R$ 11,95. Valor Anual Reajustado R$ 473.220,00. Alterar o valor da
garantia de 2% do valor anual que passará para R$ 9.464,40; Estabelecer que a gestora do
contrato será a Senhora Liege Machado Brum e a gestora substituta a Senhora Camila
Lopes Caldana. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhora Miriam Graciela Ranne de Angeletti CPF: ***.499.300-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1314261 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 1125116
Contratada: AVF COMERCIO DE PROD DE MED E FARMACEUTICOS lLTDA
CNPJ: 28.900.846/0001-05
Fundamento Legal: pregão eletrônico n° 637/2023.
Nº do Processo: 153145 SEI HCPA 23092.012665/2023-84
Data da assinatura: 18/09/2024
Empenho: 2024NE504068 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, realinhar o preço do item 03 do contrato 1125116,
que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, conforme: Item 03.
UN PC. CÓDIGO 204285. Aparelho de barbear com lamina em aço inox - cabo plástico com
no mínimo 02 laminas paralelas, descartável. VALOR UNITARIO R$ 0,73. VALOR UN
CORRIGIDO R$0,80. VARIAÇÃO 9,59%. Continuam válidas as demais cláusulas da ata de
registro de preços que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Higor Emanuel Galdino da Silva Alvarenga CPF: ***.230.008-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1320843 AO CONTRATO Nº 0725731
Contratada: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA.
CNPJ: 87.138.145/0001-31
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349040 Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 148357 SEI HCPA 23092.011375/2021-51
Data da assinatura: 18/09/2024
Empenho: 2024NE500653 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Ajustar os valores unitários do item 01 e 02
reajustados no percentual de 3,9260% no terceiro termo de aditamento ao contrato nº
0725731, que tem como objeto a prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização
de documentos, de dois algarismos após a vírgula para quatro algarismos após a vírgula. O
ajuste entrará em vigor a partir de 10 de agosto de 2024. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Antônio Carlos Ckless Silva CPF: ***.392.760-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de
Compra nº 154758 SEI HCPA- 23092.004131/2024-65, publicado no D.O.U dia
03 de ABRIL de 2024, seção 3, fl. 72, onde se lê: Contratado: DIASSAY
DIAGNÓSTICOS
COM.
ARTIGOS 
PARA
LABORATÓRIOS
LTDA
CNPJ:
7619041000100 R$ 736,00, leia-se: Contratado: NEWPROV PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA CNPJ: 73636391000109 R$ 1.021,60.