DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Nº 30/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E
DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, CNPJ Nº 01.671.187/0001-18. Objeto:
desenvolvimento e implementação de políticas públicas efetivas, integradas, sustentáveis e
baseadas em evidências para a prevenção e o controle das Doenças Crônicas Não
Transmissíveis - DCNT's e seus fatores de risco modificáveis. Vigência: 12 meses, a partir da
assinatura. Data da assinatura: 23/09/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira,
Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Audaliphal
Hildebrando da Silva, Desembargador do Trabalho Presidente do TRT11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23105.006418/2023-52.
Pregão. Nº 203/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
contrato nº 26/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
25/09/2024 a 25/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; e REAJUSTAR os
valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei
nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 25/09/2024, o reajuste do valor global para
R$ 22.441,84, conforme proposta, assim como, REAJUSTAR o valor da cessão onerosa de
uso, que passará a vigorar com o valor de R$ 1.341,74, considerando o IPCA. Vigência:
25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.441,84. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 154039
Nº 
Processo: 
23105.025703/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em obras para Construção do Restaurante Universitário do Instituto de
Natureza e Cultura (INC) em Benjamin Constant - AM, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. General Rodrigo
Octavio 
Jordao 
Ramos, 
6000 
- 
Aleixo, 
Aleixo 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DINIZ ABREU SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 231050257422024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em obras para Construção do Restaurante Universitário do Instituto de Saúde e
Biotecnologia (ISB) em Coari - AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos,
6000 - Aleixo, Japiim - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-3-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUAN DA SILVA REGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/09/2024) 154039-00001-2024NE000009
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 168/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: VICTOR HUGO DA SILVA E SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por
meio da PORTARIA GR Nº 663, DE 23/04/2024; Publicada no DOU em 25/04/2024. Vigência:
de 24/09/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível
1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/09/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador VICTOR HUGO DA SILVA E SILVA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.008535/2024-21.
Dispensa Nº 427/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "melhoria das
práticas de ensino na graduação da universidade de brasília- unb".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 2.224.775,03. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90122/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2024 . Objeto: Obra de retrofit das instalações elétricas da FS/FM, localizada no
Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília, na Asa Norte, Brasília, Distrito Federal
THYALA ANARELLI CUNHA E SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 24/09/2024) 154040-15257-2024NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106063348202419. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHIRLENE LIMA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 24/09/2024) 154040-15257-2024NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 210, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO
DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Departamento de Administração / Edital de Abertura nº 193/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe,
Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Administração da
Produção e Operações e Logística.
Classificação Geral:
.
.N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
.
.1.
.CLAUDEMIR LEIF TRAMARICO
.7,64
Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):
.
.N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
.
.N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 240 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
240/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 156/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30/07/2024/ Unidade Acadêmica:
Departamento de Estatística/ Área: Estatística/ Candidatos Aprovados: 1. NICOLLAS STEFAN
SOARES DA COSTA; 2. CAROLINA MUSSO.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.012469/2024-12.
Inexigibilidade nº 783/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC -
UFABC. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. Objeto: Contratação de concessionária de abastecimento
de água e coleta de esgoto para atendimento das demandas do Campus São Bernardo do
Campo da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência a partir de 01/10/2024. Valor total estimado:
R$ 1.556.366,66.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.010848/2024-78.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem
como o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 190.390,68. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90055/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90055/2024, declarando
vencedora a empresa: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA para o GRUPO G1. Os
autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/09/2024)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.030081/2023-66.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA .
Contratado: 16.935.680/0001-75 - E. DE MENESES NETO. Objeto: Aquisição do líquido água
mineral natural, sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL PROGESP Nº 84 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGESP N° 72/2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências
da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57,
de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 05 ao Edital PROGESP n° 72, de
19 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 141 em 24 de julho de
2024, Seção 3, página 95 e seguinte, nos termos que segue: