DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. No item 12.2., onde se lê:
"Concurso para a Área de Cirurgia de Cabeça e Pescoço da Disciplina de
Clínica Cirúrgica
TITULARES: José Artur
Sampaio (UFCSPA) - Presidente
da Comissão
Examinadora; José Faibes Lubianca Neto (UFCSPA); Gerson Schulz Maahs (PUCRS).
SUPLENTES: Pedro Bins Ely, (UFCSPA); Ricardo Mörsbachächer (UFCSPA);
Paulo Valdeci Worm (UFCSPA); Geraldo Druck Sant'Anna (UFCSPA); Marcelo Maestri
(UFRGS); Luiz Pereira Lima (UFRGS); Nédio Steffen (PUCRS); Vinicius Von Diemen
(UFRGS); Sady Selaimen da Costa (UFRGS); Marcelo Garcia Toneto (PUCRS).
Leia-se:
Concurso para a Área de Cirurgia de Cabeça e Pescoço
TITULARES
José Artur
Sampaio
(UFCSPA)
- Presidente
da
Comissão
Examinadora; José Faibes Lubianca Neto (UFCSPA); Marcelo Maestri (UFRGS).
SUPLENTES: Pedro Bins Ely, (UFCSPA); Ricardo Mörschbächer (UFCSPA);
Paulo Valdeci Worm (UFCSPA); Geraldo Druck Sant'Anna (UFCSPA); Luiz Pereira Lima
(UFRGS); Nédio Steffen (PUCRS); Vinicius Von Diemen (UFRGS); Sady Selaimen da Costa
(UFRGS); Marcelo Garcia Toneto (PUCRS)."
" Concurso para a Área de Obstetrícia:
TITULARES: Carla Maria De Martini Vanin (UFCSPA) - Presidente da Comissão
Examinadora; Raquel Papandreus Dibi (UFCSPA); Adriani Oliveira Galão (UFRGS).
SUPLENTES: Letícia
Viçosa Pires (UFCSPA); Liliane
Diefenthaeler Herter
(UFCSPA); Rosilene Jara Reis (UFCSPA); Rafael José Vargas Alves (UFCSPA); José Geraldo
Lopes Ramos (UFRGS); Sérgio Hofmeister de Almeida Martins-Costa (UFRGS); Suzana
Arenhardt Pessini (UFRGS); Janete Vettorazzi (UFRGS); Helena Von Eye Corletta
(UFRGS).
Leia-se:
Concurso para a Área de Obstetrícia:
TITULARES: Rafael José Vargas Alves (UFCSPA) - Presidente da Comissão
Examinadora; Adriani Oliveira Galão (UFRGS); José Geraldo Lopes Ramos (UFRGS).
SUPLENTES: Sérgio Hofmeister de Almeida Martins-Costa (UFRGS); Suzana
Arenhardt Pessini (UFRGS); Janete Vettorazzi (UFRGS); Helena Von Eye Corletta
(UFRGS)."
" Concurso para a Área de Fundamentos Epistemológicos e Métodos de
Pesquisa em Psicologia
TITULARES: Lucia Marques Stenzel (UFCSPA) - Presidente da Comissão
Examinadora; Alexandre do Nascimento Almeida (UFCSPA); Maycoln Leôni Martins
Teodoro (UFMG).
SUPLENTES:
Daniele Botelho
Vinholes (UFCSPA);
Airton Tetelbom
Stein
(UFCSPA); Mônica Maria Celestina de Oliveira (UFCSPA); Luciana Suarez Grzybowski
(UFCSPA); Thiago Gomes de Castro (UFRGS); Denise Ruschel Bandeira (UFRGS); Denise
Falcke (UNISINOS); Wagner de Lara Machado (PUCRS); Lisiane Bizarro Araujo
(UFRGS).
Leia-se:
Concurso para a Área de Fundamentos Epistemológicos e Métodos de
Pesquisa em Psicologia
TITULARES: Alexandre do Nascimento Almeida (UFCSPA) - Presidente da
Comissão Examinadora; Mariane Lima de Souza (UFES); Felipe Valentini (USF).
SUPLENTES: Daniele Botelho Vinholes (UFCSPA); Mônica Maria Celestina de
Oliveira (UFCSPA); Lúcia Campos Pellanda (UFCSPA); Milena da Rosa Silva (UFRGS); Jean
Von Hohendorff (Atitus)."
2. No item 12.4., onde se lê:
"Concurso para a Área de Enfermagem Fundamental: Cristiane Bundchen
(Coordenadora) e Fernanda Cristina Possamai Rossatto.
Leia-se:
Concurso para a Área de Enfermagem Fundamental: Cristiane Bundchen
(Coordenadora), Fernanda Cristina Possamai Rossatto e Talise Ellwanger Muller."
ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23005001281202459. , publicada no D.O.U de 16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação do serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas e
rodoviárias, nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva,
emissão, marcação e cancelamento de bilhetes e contratação de serviços correlatos
(seguro viagem internacional). Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MSEntrega das Propostas: a
partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELTON SERVILHA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/09/2024) 154502-26350-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23005.002969/2018-16.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A) reajuste do
salário e benefícios conforme convenção coletiva do trabalho 2024
firmado entre os sindicatos das categorias;
b) reajuste pelo ipca conforme previsão contratual e termo de referência.. Vigência:
18/06/2020 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.296.186,32. Data de
Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
ESCRITÓRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDAD NACIONAL DE
CO N C E P C I Ó N .
PROCESSO/UFGD Nº 23005.035614/2023-62.
PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidad
Nacional de Concepción, país Paraguai, representada pela seu Reitor, Sr. Clarito Rojas Marín.
OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as
duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de
professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de
intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo.
VIGÊNCIA: 09/2024 a 09/2029.
DATA DA ASSINATURA: 09/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23115019220202409. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
concessão de uso a título oneroso de área física pertencente à Universidade Federal do
Maranhão no CENTRO DE CIÊNCIAS DE BALSAS, localizado na cidade de Balsas - MA,
conforme demonstrado na tabela abaixo, destinada à exploração e operação comercial de
serviços de venda de alimentos e bebidas não alcoólicas (cantina/lanchonete) para o
atendimento da comunidade universitária.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial Ufma
(SIDEC - 24/09/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gestão na operação, conservação e manutenção preventiva e
corretiva da embarcação NEP CM-II, com fornecimento de suprimentos, peças originais e
todos os materiais necessários à perfeita execução dos serviços.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/09/2024) 154041-12158-2024NE800148
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão
de obra para execução de serviço telefônico fixo comutado (STFC) nas modalidades local,
longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) para todas as unidades
da UFMA no estado do Maranhão.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/09/2024) 154041-12158-2024NE800148
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034075/2023-95.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 19.877.178/0001-43 - CRUZEL COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco
para coleta e torneirinha, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2026. Valor Total: R$ 82.350,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034075/2023-95.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 50.363.579/0001-25 - TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPOR T AC AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do
tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2026. Valor Total: R$ 66.968,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.038254/2023-00.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 08.311.856/0001-90 - IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Fornecimento continuado de produtos para saúde, do tipo: tubos e fixadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2026. Valor Total: R$ 48.510,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.038254/2023-00.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de produtos para saúde, do tipo:
tubos e fixadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2026. Valor Total: R$ 294.701,40. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICENÇA
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA,
(15.126.437/0004-96) torna público, o aviso de licença, que requereu a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a licença de autorização de Corte de Árvore para
a atividade de supressão de 02 (duas) árvores, um cedro do Líbano e uma mangueira,
localizadas no estacionamento do hospital da Unidade Presidente Dutra, Rua Barão de
Itapary, 227, Centro, São Luís - MA.
São Luís-MA, 24 de setembro de 2024.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente