DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital N° 11/2024-UFPI, de 09 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. Nº
178, de 13 de setembro de 2024, Seção 3, p. 94, no Quadro 1: Distribuição de vagas para
Docentes do Magistério Superior, no perfil referente a área de Bases da Prática Médica:
Onde se lê: Graduado em Medicina e, no mínimo, Especialista ou com Residência Médica
em Clínica Cirúrgica, ou em Ortopedia, ou em Urologia, ou na área do concurso. Leia-se:
Graduado em Medicina e, no mínimo, Especialista ou com Residência Médica em Clínica
Cirúrgica, ou em Ortopedia, ou em Urologia, ou em Clínica Médica e Medicina Intensiva, ou
na área do concurso. No item 3.1: Onde se lê: 3.1 O concurso será realizado no respectivo
Campus do setor de lotação da vaga, conforme o Quadro 1, de Distribuição de Vagas, em
datas, locais e horários que serão divulgados, conforme o cronograma, no sítio eletrônico
da Universidade (www.ufpi.br), links Concurso e https://leg.ufpi.br/concursoufpi. Leia-se:
3.1 O concurso será realizado no respectivo Campus do setor de lotação da vaga, conforme
o Quadro 1, de Distribuição de Vagas. A Prova Escrita (primeira etapa do concurso) será
realizada no horário de 08h:30min às 12h:30min, em locais que serão divulgados,
conforme o cronograma, no sítio eletrônico da Universidade (www.ufpi.br), links Concurso
e https://leg.ufpi.br/concursoufpi. No item 3.5: Onde se lê: 3.5 As salas de aplicação da
Prova Escrita serão fechadas meia hora antes do seu início. Candidatos (as) retardatários
(as) não terão acesso às mesmas. Leia-se: 3.5 As salas de aplicação da Prova Escrita serão
fechadas às 08h:00min, ou seja, meia hora antes do início da prova, para que seja realizado
os procedimentos de sorteios. Candidatos(as) retardatários(as) não terão acesso às
mesmas, observado o horário local.
Em 24 de setembro de 2024.
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
Reitor
EDITAL Nº 17 - UFPI, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o disposto nas Leis nº 9.394/1996 (LDB), nº 12.711/012 alterada
pelas leis n° 13.409, de 28/12/2016 e pela Lei nº 14.723, de 13/11/2023, no Decreto nº
7.824, de 11/10/2012, alterado pelo Decreto nº 11.781/2023, nas Portarias Normativas nº
391/2002-MEC, nº 40/2007-MEC e a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11/10/2012,
alterada pelas Portarias Normativas n° 9, de 05/05/2017 e 2.027, de 16/11/2023, que
dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino e
nas Resoluções: CNE/CEB nº 01/2002; nº 215, 220, 227, 228/2013-CEPEX/UFPI e Processo
nº. 23111.033902/2024-86, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas e
procedimentos relativos à realização do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de
240 (duzentas e quarenta) vagas para a entrada correspondente ao primeiro semestre
letivo de 2025, no Curso de Licenciatura em Educação do Campo - LEDOC, ofertado pela
Universidade Federal do Piauí, nos termos estabelecidos no Edital 17/2024, de 19/09/2024,
integralmente publicado na página da UFPI/COPESE (www.ufpi.br/copese).
GILDASIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 967831, Nº Processo:
23116011943202441, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Formar diretores
escolares e técnicos de secretarias de educação para execução de suas múltiplas
funções,
com foco em situações práticas do cotidiano escolar; na perspectiva de propiciar boa
comunicação, compartilhar
experiências e conhecimentos do dia a dia e avaliar todo o processo., Valor Total: R$
896.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 896.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000966,
Valor: R$ 896.100,00, PTRES: 229560, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência:
24/09/2024 a 28/02/2026, Data de Assinatura: 24/09/2024, Signatários: Concedente:
DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: HUMBERTO CAMARGO
PICCOLI CPF nº ***.324.310-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154080
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23129.008638/2021-92.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURACOES DE POCOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início
em até 10 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço emitida pela pró-
reitoria de infraestrutura da UFRR (PROINFRA), e seguindo o cronograma físico-financeiro
(documento 346); suprimir 5,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de
assinatura
deste instrumento,
equivalente
a
r$
38.437,89
(trinta e
oito
mil,
quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 24,86% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
159.464,07 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sete
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar
a Cláusula Terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 24/09/2024 a
30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.561,97. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129000528420284. Objeto: Contratação de Empresa para
retomada da construção do Anexo de Libras e Urbanização do seu entorno, no Campus
Paricarana da Universidade Federal de Roraima - UFRR. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim
Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-3-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIASGnet - 23/09/2024) 154080-15277-2024NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 32, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021, CONSIDERANDO o provimento do pedido de impugnação impetrado
tempestivamente, requerendo a nulidade do Edital nº 031/24, do concurso público de
provas e títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nas diversas áreas de
conhecimento, resolve:
1) ANULAR O CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL ÚNICO Nº 031/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 13.09.2024, Seção 3, páginas 98-182:
Conforme termo de julgamento de impugnação publicado em 24.09.2024 no
endereço eletrônico https://concursos.ufscar.br, o certame aberto pelo EDITAL ÚNICO Nº
031/2024 foi impugnado, requerendo-se a decretação de sua nulidade, sob a alegação de
publicização prévia do edital à sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Verificado o ocorrido, realmente constatou-se
que agente da UFSCar,
inadvertidamente, realizou a divulgação do edital do processo de seleção antecipadamente
à publicação do mesmo no DOU ocorrida no dia 13.09.2024, Seção 3, páginas 98-182.
Tal fato teve o condão de dar margem, ainda que em tese, ao favorecimento
dos candidatos que tiveram conhecimento do edital do certame previamente aos demais,
já que anexos relativos a todos os códigos de cargos em disputa traziam a lista de temas
das provas escritas e didáticas bem como as bibliografias recomendadas.
Sendo assim, ainda que em tese, os candidatos que tiveram conhecimento do
edital previamente à sua publicação no DOU teriam mais tempo que os demais para se
concentrar na lista de temas e na bibliografia específica do concurso.
Destarte, o equívoco da universidade acabou por infringir o princípio da
isonomia com a qual, entre outros, os candidatos em concursos públicos devem ser
tratados.
Sendo assim, foi dado provimento à impugnação para anular o concurso levado
a efeito pelo EDITAL ÚNICO Nº 031/2024, razão pela qual se publica o presente edital.
2) CONVOCAR as pessoas inscritas que efetuaram o pagamento da taxa de
inscrição, para entrar em contato com o Departamento de Provimento e Movimentação da
Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, por meio do
e-mail: depm.concursos@ufscar.br, anexando o comprovante de pagamento da taxa e,
informando nome completo, CPF, agência bancária e conta corrente de sua titularidade, no
prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, para que seja providenciada
a devolução do respectivo valor recolhido a título de taxa de inscrição, conforme consta no
referido edital.
3) INFORMAR que, em momento oportuno, a UFSCar providenciará a
publicação de novo edital para provimento de cargos de Professor da Carreira de
Magistério Superior.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.013260/2024-40.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 25.422.268/0001-42 - HENRIQUE JOSE PEDROSA. Objeto: Serviços comuns e
continuados de controle sanitário integrado e no manejo de pragas, vetores, insetos,
roedores, aranhas, abelhas, cupins (desinsetização, desratização e descupinização) e demais
animais sinantrópicos nocivos e serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de
água potável nas dependências do Campus Alto Paraopeba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a
20/09/2025. Valor Total: R$ 17.800,75. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 99/2023.
Nº Processo: 23122.012015/2023-34.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 36.113.090/0001-74 - AGORA DO BRASIL COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme memo 2631/2024, pareceres técnicos e planilha de
custos : aditar serviços no valor de R$ 3.064,88; suprimir serviços no valor de R$ 4.247,70;
aditar serviços novos no valor de R$10.800,56 e, por fim, reajustar os valores dos serviços
contratuais e novos. Valor Total para publicação: R$10.231,19. Data de Assinatura:
20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 97/2023.
Nº Processo: 23122.033077/2023-80.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/11/2024 a
24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.610,00. Data de Assinatura:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23122.015051/2021-98.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.209.086,35. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23122019550202405. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação do serviço de limpeza e conservação dos prédios
do Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei, com o fornecimento
de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php SAO JOAO DEL REI - MGEntrega
das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 24/09/2024) 154069-15276-2024NE900000