DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULDADE DE DIREITO
EDITAL Nº 1, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Direito do
Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de Processo Seletivo
N. 01, de 31 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União, em 01.08.2024, S.3,
p. 99, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Mariane Andressa Carreira
De Souza Santana; Área de
Conhecimento: Civil; Processo Civil; Prática Forense; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º
lugar. Candidato (a): Eridiana Pauli; Área de Conhecimento: Civil; Processo Civil; Prática
Forense; Resultado: Aprovada; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Juliane Caroline
Pannebecker; Área de Conhecimento: Civil; Processo Civil; Prática Forense; Resultado:
Classificada; Classificação: 3º lugar. Candidato (a): Bruno Felipe Monteiro Coelho; Área de
Conhecimento: Civil; Processo Civil; Prática Forense; Resultado: Classificado; Classificação:
4º lugar. Candidato (a): Cleide Marlena De Avila Espindola; Área de Conhecimento: Civil;
Processo Civil; Prática Forense; Resultado: Classificada; Classificação: 5º lugar. Candidato
(a): Angélica Yara Siqueira; Área de Conhecimento: Civil; Processo Civil; Prática Forense;
Resultado: Classificada; Classificação: 6º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA
Diretor da Faculdade de Direito
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.037823/2023-22.
Dispensa Nº 243/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de extensão denominado "centro de educação e cooperação
socioambiental (biodiversidade, cultura e território em mato grosso do sul)", objeto de
descentralização orçamentária do ministério do meio ambiente e mudança do clima,
conforme anexo i, plano de trabalho (4831069)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 92/2020.
Nº Processo: 23449.000775/2020-73.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) acrescer o valor anual do contrato o montante de r$ 11.569,26 (onze mil quinhentos e
sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), em virtude do aumento de 14,75% no
consumo de energia; e
b) em razão do acréscimo o valor anual do contrato de r$ 78.435,66 (quarenta e oito mil
novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos) é alterado para r$
90.004,92 (noventa mil quatro reais e noventa e dois centavos).
1.2 este termo vincula-se ao contrato de adesão poder público, documento sei 2073878.
Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.004,92. Data
de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23104033353202328. , publicada no D.O.U de 16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico e
operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Agência de Comunicação
Social
e
Científica da
UFMS,
Programa
de
Assistência
à Saúde,
Pró-Reitoria
de
Administração e Infraestrutura, Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Reitoria, em Campo
Grande/MS havendo a possibilidade de atendimento a demandas dos demais Campi,
conforme necessidade da UFMS. Novo Edital: 25/09/2024 das 08h30 às 12h00 e de14h00
às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE -
MSEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
25/09/2024
às 
08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/10/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 24/09/2024) 154054-15269-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 27/2024-UFMS
Convênio nº 27/2024-UFMS. Processo nº23104.014856/2024-85. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Secretaria de Estado da Cidadania - SEC/MS. Objeto: Constitui-se objeto do
presente CONVÊNIO proporcionar espaços de inclusão e acolhimento de pessoas idosas no
ambiente universitário por meio da oferta continuada e gratuita de ações que contribuam
para sua autonomia e independência e proporcionem um ambiente de construção de
novas amizades e de compartilhamento de experiências e saberes, com apoio ao Programa
Institucional de Extensão Universidade Aberta à Pessoa Idosa - UnAPI/UFMS. Data de
assinatura: 18.09.2024. Vigência: 18.09.2024 a 18.09.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 47/2024-UFMS. Processo n.º 23104.003655/2024-52.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Associação
Asilo São João Bosco. Objeto: 2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto "Firmar
a promoção da integração de esforços e recursos do setor público visando mútua
colaboração para a vivência de experiência técnica e acadêmica do Programa de Residência
Multiprofissional em Saúde - Cuidados Continuados Integrados - Área de Concentração:
Saúde do Idoso e Curso de Enfermagem do Instituto Integrado de Saúde, conforme legislação
federal vigente.", conforme Plano de Trabalho (4848179), parte integrante do presente
instrumento. Data de Assinatura: 20.09.2024. Vigência: 20.09.2024 a 20.09.2026. Assinam:
Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A
UNIVERSIDADE DE CAMAGÜEY "IGNACIO AGRAMONTE LOYNAZ", CUBA. Processo SEI nº
23109.009090/2024-77. O presente Acordo de Cooperação tem por objeto intercâmbio de
docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à
docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e
consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidade de
Camagüey "Ignacio Agramonte Loynaz", desde que diretamente relacionadas ao objetivo
do acordo firmado, com vigência do dia 12 de setembro de 2024 a 11 de setembro de
2029. 12 de setembro de 2024, Ouro Preto - MG; Cláudia Aparecida Marliére de Lima;
Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto; Dr C. Santiago Lajes Choy; Reitor da
Universidade de Camagüey "Ignacio Agramonte Loynas", Cuba.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
Nº Processo: 23100.013305/2024-34.
Dispensa de Licitação nº 354/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto:
Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução
de ações que permitam a realização do projeto intitulado FOMENTO A ATIVIDADES
PRODUTIVAS RURAIS II- Itaqui/RS e demais regiões do RS. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021, Art. 75, XV. Vigência: 20/09/2024 a 19/03/2026. Valor Total do Contrato:
R$1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Número do Contrato: 14/2023. Processo: 23100.013218/2023-04.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
PAMPA. 
Contratado:
92.221.589/0001-76 - IRMÃOS KOPERECK LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021. Vigência: 22/09/2024 até 21/09/2025. Data de Assinatura: 21/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Número do Contrato: 15/2023. Processo: 23100.013218/2023-04.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
PAMPA. 
Contratado:
92.221.589/0001-76 - IRMÃOS KOPERECK LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021. Vigência: 02/10/2024 até 01/10/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Número do Contrato: 20/2023. Processo: 23100.013218/2023-04.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
PAMPA. 
Contratado:
87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021. Vigência: 30/09/2024 até 29/09/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.
EDITAL Nº 436, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 278/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99,
nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 278/2024, publicado
no Diário Oficial da União nº 111, seção 3, páginas 58 a 60, de 12 de junho de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
Uruguaiana
Nutrição Animal, Alimentação e Produção de Não-ruminantes; Avicultura;
Suinocultura
23100.006706/2024-38
.1º Henrique da Costa Mendes Muniz
.74,89
. .
.
.
.2º Romulo Batista Rodrigues
.74,85
Salientamos ainda que, os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras nem pessoas com deficiência.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

                            

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