DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.049035/2023-70.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza externa e apoio logístico, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em jornada de 44
(quarenta e quatro) horas semanais, para atender às necessidades dos diversos Campi da
Universidade Federal de Sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
08/09/2025. Valor Total: R$ 3.924.849,36. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.022199/2024-31.
Dispensa Nº 97/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Programa de Formação em Educação para as
relações Étnico-raciais na Educação Básica".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 99.200,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 040/2023-UFS firmado entre a Universidade Federal
de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, com interveniência da Fundação de Apoio à
Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10 e o Prof Dr Ricardo
Queiroz Gurgel, CPF 154. XXX.XXX - 82 e a Fundação Butantan com interveniência do
Instituto Butantan, CNPJ 61.821.344/0001-56 . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato. Prazo: 20/11/2024 a 31/07/2025; Alteração do item 17.2 da Cláusula Décima
Sexta - Remuneração e Forma de Pagamento; e substituição da Gestora do Contrato.
Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho e o Prof. Dr. Ricardo Queiroz
Gurgel, pela UFS, a Profa. Dra. Renata Silva Mann, pela FAPESE, o senhor Esper Georges
Kallás, pelo Instituto Butantan, os senhores Saulo Simoni Nacif e Marcio Augusto Lassance
Cunha Filho e as senhoras Luciana Campanher Oliveira e Fabiane Fernandes Machado, pela
Fundação Butantan. Carlos Roberto de Carvalho Junior. Coordenação de Projetos,
Convênios e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Aditivo ao Termo de compromisso n° 025/2023-UFS, firmado entre a
Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e Extensão de Sergipe-FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o
remanejamento e majorar o valor do referido termo de compromisso. Valor Global: R$
84.397,08. Data
de assinatura:
19/09/2024. Carlos
Roberto de
Carvalho Junior .
Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23113.040915/2022-82. Extrato do 3° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº
067/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal
de Sergipe - UFS, CNPJ
13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ
97.500.037/0001-10. Objeto: Autorizar o uso dos rendimentos de aplicações, no valor de R$
30.148,67, dos recursos do Termo de Compromisso 067/2022-UFS. Data de Assinatura:
19/09/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior. Coordenação De Contratos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23113.012558/2022-03. Extrato do 4° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
nº 052/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ
13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FA P ES E ,
CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Autorizar o uso dos rendimentos de aplicações e
promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do Termo de
Compromisso. Data de Assinatura: 19/09/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior .
Coordenação De Contratos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º Aditivo ao Termo de compromisso n° 044/2021-UFS, firmado entre a
Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e Extensão de Sergipe-FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Autorizar o uso
dos rendimentos de aplicações e promover o remanejamento financeiro sem alteração do
valor final do referido termo de compromisso. Data de assinatura: 19/09/2024. Carlos
Roberto de Carvalho Junior . Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23113.032620/2021-77.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 10.395.362/0002-63 - TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência e majorar o valor em virtude de reajuste. Vigência: 26/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.707.822,28. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 23113.050480/2022-41.
Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato de n 68/2023-ufs por mais 150 (cento e ciquenta) dias.. Vigência:
11/10/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.007,03. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23113.045354/2021-27.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 08.797.404/0001-60 - CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência do aditivo: 25/09/2024 a
23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.084,84. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 23113.018257/2023-41.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração do valor final do
contrato nº 052/2023-ufs. Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 455.307,54. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
PROCESSO: 23101.007528/2024-52
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e HMR Laboratório de Análises Clinicas LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Rânia Anastacio da Silva - Biomédica
PROCESSO: 23101.007605/2024-74
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e VSOFT Tecnologia Participações S.A.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Pedro Alves Júnior - Diretor
PROCESSO: 23101.007607/2024-63
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e BRM Engenharia e Serviços LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Bruno Rodrigues Mouzinho - Sócio-Proprietário
PROCESSO: 23101.007611/2024-21
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Kelvin Araújo Soares
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto
à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Kelvin Araújo Soares - Arquiteto
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 23101.007021/2024-07
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço para Registro de Diplomas celebrado entre
Universidade Federal do Tocantins - UFT e Sociedade de Ensino Serra do Carmo LTDA .
OBJETO: Prestação de serviços de Registro dos Diplomas, relativos a alunos formados nos
cursos ofertados pela Sociedade de Ensino Serra do Carmo LTDA.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Bovolato - Reitor da UFT e Arnaldo Pereira Bringel - Diretor
Presidente da FASEC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154421
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23402.024407/2021-38.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 27.919.688/0001-64 - GEOSENSORI SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato
nº 041/2022. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
388.223,15. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402024447202422. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de PINCÉIS, CARTUCHOS MATERIAL EXPEDIENTE ( E PONTA DE REPOSIÇÃO) para
quadro branco.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário
Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90028-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Prgoeiro
(SIASGnet - 24/09/2024) 154421-26230-2024NE000036
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154034
Nº Processo: 23102005440202313. Objeto: Aquisição de materiais para reforma
de banheiros, através de registro de preços, comforme Estudos Técnicos Preliminares e nos
termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 194. Edital: 25/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av.pasteur,
N.296/
6º
Andar
Reitoria
- 
Urca,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2024) 154034-15255-2024NE801278