DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.445,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/11/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 30/08/2024. OBJETO termo aditivo
para
suplementação orçamentária
do contrato
assinado
em 31/01/2024
para
fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAQUAREMA/RJ. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.621,93. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
31/12/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 53/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 23.09.2024 a 23.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.danielgarcialeiloes.com.br no escritório
do(a) leiloeiro(a) DANIEL ELIAS GARCIA, na Rua Alameda Santos, nº. 1767- 1773 caixa
postal 104779 CERQUEIRA CESAR - SAO PAULO/SP - CEP: 01419-100 telefone: (11)93493-
0397 no
horário de
atendimento das
09h00 às
17h00 (dias
úteis), e-mail:
contato@dgleiloes.com.br. 
O
Edital 
estará
disponível 
também
no 
portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 23.10.2024, 10:00h, no site
www.danielgarcialeiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa
aberta é efetuada a partir do dia 28.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o
edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério,
leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 28/10/2024. Outras
informações nos telefones (11)93493-0397, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis), e-mail: contato@dgleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DIAGNOSTICOS DA AMERICA
S.A. (LABORATORIO SANTA LUZIA), CNPJ: 61.486.650/1245-83; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PAT O LO G I A
CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a M TAVEIRA DOS SANTOS EIRELI EPP
CASTANHAL, CONTRATADO; CNPJ: 08.080.995/0001-50 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos,
com vigência a partir de 25/06/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO SAO MARCOS LTDA,
CNPJ 01.809.348/0001-97. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores
de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa
Econômica Federal;
Contratado: CLÍNICA
RASKIN LTDA,
CNPJ
47.947.429/0001-54. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO VILLE ROY
LTDA; CNPJ: 18.785.780/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para inclusão da especialidade: serviços hospitalares, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO VILLE ROY
LTDA; CNPJ: 18.785.780/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para alteração do termo de credenciamento de Pessoa Jurídica para
Hospitais, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967394/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela Secretaria de
Educação Cultura e Desportos/RR, CNPJ 06.092.354/0001-90; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção da escola estadual em
tempo integral D. Pedro I, no município de Caroebe/RR - FNDE - escola de 9 salas.;
Programa
Novo PAC
- FORMALIZAÇÃO
- Escolas
em Tempo
Integral; Valor:
R$
11.661.416,10; dos recursos: R$ 1.644.259,67, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001756, de
17/09/2024, e R$ 9.317.471,46 nos exercícios subsequentes e R$ 699.684,97 de
contrapartida. Vigência 23/09/2024 23/09/2027 MARCELO MAVIGNIER JUNG e Mikael
Wallas Cunha Cury Rad.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE 
Termo
de 
Compromisso
nº 
965569/2024/FNDE/CAIXA,
firmado 
pelo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/DF, CNPJ 00.394.676/0001-07; junto à UNIÃO
por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de
educação infantil (cei) paranoá parque, paranoá- brasília /df - projeto próprio.;
Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
6.066.972,98; dos recursos: R$ 819.041,35, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001729, de
16/09/2024, e o restante R$ 4.641.234,33 nos exercícios seguintes. O valor de R$
606.697,30
de contrapartida.
Vigência
23/09/2024
23/09/2028 Carlos
André Lins
Rodriguez, HELVIA MIRIDAN PARANAGUA FRAGA e IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR.
ESPÉCIE 
Termo
de 
Compromisso
nº 
965567/2024/FNDE/CAIXA,
firmado 
pelo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/DF, CNPJ 00.394.676/0001-07; junto à UNIÃO
por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de
educação da primeira infância (cepi) paranoá parque, bairro paranoá/df - fnde - creche
tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
6.066.972,98; dos recursos: R$ 819.041,35, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001728, de
16/09/2024, e r$ 4.641.234,33 nos exercícios seguintes e o valor de R$ 606.697,30 de
contrapartida. Vigência 23/09/2024 23/09/2028 Carlos André Lins Rodriguez, HELVIA
MIRIDAN PARANAGUA FRAGA e IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967383/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Santa Rita do Pardo/MS, CNPJ 01.561.372/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche tempo integral, no
Município de Santa Rita do Pardo/MS - FNDE - Creche tipo 1; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$
5.414.073,61, correrão à conta da União, sendo R$ 812.111,04 no exercício de 2024,
demais recursos nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001724, de 16/09/2024, e R$ 54.687,61 de Contrapartida.
Vigência 23/09/2024 a 23/09/2028. CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e LÚCIO ROBERTO
CALIXTO COSTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967439/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Messias/AL, CNPJ 12.200.283/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, tipo 2 -
pac, padrão fnde, no loteamento recanto nova messias, no município de messias/al.;
Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
3.221.267,52; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de ,
UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE001703,
de
16/09/2024, e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 23/09/2024 23/09/2027 Marcelo
Alves de Oliveira Junior e MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 962483/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RS/RS, CNPJ 92.941.681/0001-00; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em
tempo integral, Capela de Santana/RS - projeto próprio; Programa Novo PAC - Escolas
em Tempo Integral; Valor: R$ 11.781.783,66; dos recursos: R$ 1.749.594,87, correrão à
conta da
União no exercício
de 2024,
UG 157241, Programa
de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001293, de 04/07/2024,
e R$ 9.914.370,95 nos
exercícios subsequentes,
e R$
117.817,84 de
contrapartida. Vigência
13/09/2028
13/09/2024 Iuri Jadovski e Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira.
Termo de Compromisso nº 962481/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RS/RS, CNPJ 92.941.681/0001-00; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em
tempo integral no loteamento Breno Garcia, Gravataí/RS - projeto próprio; Programa
Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.781.783,66; dos recursos: R$
1.749.594,87, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa
de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001291, de 04/07/2024, e R$ 9.914.370,95
nos exercícios subsequentes, e R$ 117.817,84 de contrapartida. Vigência 13/09/2028
13/09/2024 Iuri Jadovski e Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira.
Termo de Compromisso nº 962606/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RS/RS, CNPJ 92.941.681/0001-00; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em
tempo integral, Rio Grande/RS - projeto próprio; Programa Novo PAC - Escolas em
Tempo Integral; Valor: R$ 11.781.783,66; dos recursos: R$ 1.749.594,87, correrão à
conta da
União no exercício
de 2024,
UG 157241, Programa
de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001286, de 04/07/2024,
e R$ 9.914.370,95 nos
exercícios subsequentes,
e R$
117.817,84 de
contrapartida. Vigência
13/09/2028
13/09/2024 Iuri Jadovski e Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira.
Termo de Compromisso nº 962604/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RS/RS, CNPJ 92.941.681/0001-00; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em
tempo integral, Capão da Canoa/RS - projeto próprio.; Programa Novo PAC - Escolas em
Tempo Integral; Valor: R$ 11.781.783,66; dos recursos: R$ 1.749.594,87, correrão à
conta da
União no exercício
de 2024,
UG 157241, Programa
de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001274, de 04/07/2024,
e R$ 9.914.370,95 nos
exercícios subsequentes,
e R$
117.817,84 de
contrapartida. Vigência
13/09/2028
13/09/2024 Iuri Jadovski e Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira.
Termo de Compromisso nº 962603/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RS/RS, CNPJ 92.941.681/0001-00; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em
tempo integral, Paverama/RS - projeto próprio; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo
Integral; Valor: R$ 11.781.783,66; dos recursos: R$ 1.749.594,87, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001267, de 04/07/2024, e R$ 9.914.370,95 nos exercícios subsequentes, e R$
117.817,84 de contrapartida. Vigência 13/09/2028 13/09/2024 Iuri Jadovski e Raquel
Figueiredo Alessandri Teixeira.
Termo de Compromisso nº 962602/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RS/RS, CNPJ 92.941.681/0001-00; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em
tempo integral, no Bairro Restinga, em Porto Alegre/RS - projeto próprio.; Programa
Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.781.783,66; dos recursos: R$
1.749.594,87, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa
de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001259, de 04/07/2024, e R$ 9.914.370,95
nos exercícios subsequentes, e R$ 117.817,84 de contrapartida. Vigência 13/09/2028
13/09/2024 Iuri Jadovski e Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966687/2024, firmado pelo Município de Cruzeiro do
Sul-RS, CNPJ 87.297.990/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto construção de pórtico no município de cruzeiro do sul/rs.; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 679.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, 
NE 
2024NE000531, 
de 
31/07/2024 
e 
R$ 
5.000,00 
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/09/2024 Iuri Jadovski e João Henrique
Dullius.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964602/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo
Municipal de Saúde de São Leopoldo/RS, CNPJ 12.625.868/0001-66; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; tendo como INTERVENIENTE o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO,

                            

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