DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.000357/2024-15.
Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS
GERAIS.
Contratado: 53.667.104/0001-10 - AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A.. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de serviços de
implantação, operação e gestão do sistema de adução, tratamento e distribuição de água
e esgoto para a procuradoria seccional da fazenda nacional, no município de governador
valadares/mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a . Valor
Total: R$ 6.672,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170055
Nº Processo: 10480.000562/2024-37.
Dispensa Nº 14/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
P E R N A N B U CO.
Contratado: 04.732.021/0001-52 - ECO MASTER TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
secretária de nível médio, auxiliar de carga e descarga e auxiliar de manutenção predial
para atender as necessidades da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco -
SRTb/PE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/09/2024 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 356.094,24. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170055
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 00215.100335/2022-25.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANB U CO.
Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais
12(doze) meses . Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 188.690,04. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.000242/2024. Objeto: Contratação de serviços de fixação
dos revestimentos de mármore e granito nas fachadas que revestem as paredes
laterais(lado Faé/Josué Prado e lado Caixa/Pietrângelo de Biase) do Edifício Sede e anexo
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo, com
revitalização dos rejuntes e instalação de sistema de ancoragem para trabalhos em altura
e demais especificações técnicas de serviços nos termos do Edital e Anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Pietrangelo 
de 
Biase, 
56 
- 
Sala 
912, 
Centro, 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria facultativa..
JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL
Superintendente
(SIASGnet - 24/09/2024) 170100-00001-2024NE090002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 11597.100138/2019-80.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 34/2020
por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/12/2024 até 07/12/2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.244,15. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 10980.100384/2023-21.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 08.542.107/0001-73 - D.J. COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/09/2024 a 25/09/2025, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do
artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
fica estabelecido que o direito ao reajuste de preços, conforme previsto na
cláusula sétima do instrumento contratual, permanece garantido.. Vigência: 26/09/2024
a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.800,00. Data de Assinatura:
20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 10980.100384/2023-21.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 23.108.812/0001-50 - KS LICITACOES, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
26/09/2024 a 25/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
fica estabelecido que o direito ao reajuste de preços, conforme previsto na
cláusula sétima do instrumento contratual, permanece garantido. O reajuste será calculado
com base na variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado desde
o último reajuste aplicado ou, na ausência deste, conforme estabelecido no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.674,40. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170175
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 11080.101457/2022-28.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO
GRANDE SUL. Contratado: 05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e execução, bem como acréscimo e supressão do
quantitativo do objeto do contrato nº 03/2023. Vigência: 24/09/2024 a 27/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.129.124,90. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170195
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 10180.100532/2023-23.
Dispensa. Nº 48/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Objeto a
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de dedetização e
desratização, desinsetização com fornecimento de matéria-prima e insumos necessários ao
tratamento químico e mão de obra qualificada, de modo que se eliminem roedores,
baratas, formigas, escorpiões, aracnídeos, piolhos de pássaros, traças, mosquitos voadores
(inclusive os transmissores de dengue) e outras pragas conforme condições, e quantidades
estabelecidas no termo de referência, foi recebido o pedido de aditamento ao instrumento
contratual, nos termos do art. 107, da lei nº 14.133, de 1º abril de 2021, com o objetivo
de prorrogar o prazo de vigência e/ou execução, conforme demonstrado adiante, tendo
em vista as razões descritas no documento (sei 44072177), apresentado pelo gestor do
contrato.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.469,20. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44103.007529/2020-23. Contrato n° 01.034054.2022. Contratada: CORESE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 08.704.691/0001-16. Objeto: Quarto Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação de Bens Móveis e
Imóveis no prédio da DATAPREV/RJ (CV), para repactuar os valores contratados, passando
o valor mensal estimado de R$ 43.165,68 (quarenta e três mil, cento e sessenta e cinco
reais e sessenta e oito centavos) para R$ 45.583,22 (quarenta e cinco mil, quinhentos e
oitenta e três reais e vinte e dois centavos), em razão da CCT 2024/2025, a partir de
01/03/2024. Valor: R$ 67.691,17 (sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e
dezessete centavos). Data de assinatura: 23/09/2024. Vigência: A vigência do presente
Termo Aditivo terá início a partir da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Art. 81,
VI da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 238014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90947/2024
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que fará realizar no site do Compras.Gov, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90947/2024
OBJETO: Contratação, por item, de serviços técnicos de operação e manutenção
de equipamentos de áudio e vídeo, para atender as unidades Distrito Federal, Paraíba e Rio
de Janeiro, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindida pela Dataprev a
qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.
DATA DE ABERTURA: 09/10/2024 às 10 horas.
O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/
Rio de Janeiro-RJ, 24 de setembro de 2024.
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 04600.003241/2020-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD), sob o título: "PNUD, BRA/20/017-ENAP - Fortalecimento
de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos entes federativos". Desse Acordo
surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.000979/2024-93, tema: "Contratação de
consultoria técnica especializada, pessoa física, modalidade produto, para desenvolvimento
de desenho estratégico, mapeamento e operacionalização de serviços necessários para
realização de eventos, visando apoiar no planejamento, produção e viabilização do Encontro
de Labs em 2024, acompanhando a organização do evento desde as etapas de planejamento
até a avaliação pós-evento", especialista: Juliana Goulart Cury Correa, vigência: 17/06/2024
até 13/11/2024, Valor: R$ 30.000,00, data de Assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 
04600.001224/2021-63.
Espécie: 
Acordo
de 
Cooperação
Técnica.
Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Fa c u l d a d e
Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação
Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades
Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo