DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002356/2024-55, tema: Contratação de
pessoa física para serviço especializado para desenho e realização da palestra "Gênero
e Raça nas Comunicações Públicas" no programa Fronteiras e Tendências - Novos
Rumos a ser ofertado na modalidade presencial pela Fundação Escola Nacional de
Administração Pública (Enap), no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento de
Carreiras, no dia 04 de setembro de 2024, na Enap, em Brasília/DF, com carga horária
de 04 horas", especialista contratada: Rosane da Silva Borges, vigência: 02/09/2024 à
01/11/2024, valor: R$ 3.000,00, data de assinatura: 02/09/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114702
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 04600.001716/2021-59.
Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais
3 (três) meses e 7 (sete) dias, com início em 24/09/2024, encerrando-se em 31/12/2024,
e seguindo o cronograma descrito no plano de trabalho 167 (0816509). Vigência:
24/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.167,03. Data de
Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público
o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - (Processo nº
04600.000765/2024-17). Após análise e julgamento da proposta, foi considerada vencedora
do certame a empresa ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E
INSTALACOES LTDA (Grupo 1), CNPJ 04.768.702/0001-70, conforme consta nos autos.
EVERALDO MELO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/09/2024) 114702-11401-2024NE000275
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947463.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE AREADO, CNPJ nº
18243246000150. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente e recomposição do repasse.
Valor Total: R$ 155.390,90, Valor de Contrapartida: R$ 155.390,90, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DOUGLAS AVILA MOREIRA, CPF nº
***.081.876-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código
770287. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E
ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$
8.401.917,00,
Valor de
Contrapartida:
R$
1.311.917,00, Vigência:
11/09/2024 a
10/03/2025. Data de Assinatura: 07/12/2012. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº
***.764.805-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945058.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE,
CNPJ nº 01367762000193. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor
total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -165.666,67, Valor de Contrapartida: R$ -2.917,76, Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDUARDO FLAUSINO VILELA, CPF nº
***.733.626-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 769428/2012; Processo nº
59000.002408/2019-87. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da
Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 05.467.476/0001-50 e como Intervenientes o Instituto do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, inscrito no CNPJ/MF nº 13.700.575/0001-69, e a
Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº
13.529.136/0001-35. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia
25/06/2025. Data e assinatura: 24/09/2024, Bruno Cravo Alves, Secretário Nacional de
Segurança Hídrica Substituto - SIAPE: 2031906, Eduardo Mendonça Sodré Martins,
Secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia - SIAPE: 92084370, Maria Amélia de Coni
e Moura Mattos Lins, Diretora Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -
SIAPE: 92103253 e Jayme de Souza Vieira Lima Filho, Diretor Presidente da Companhia de
Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - SIAPE: 936261501
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.003795/2024-78.
Pregão Nº 14/2023 UASG 420001. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E
SANEAMENTO BASICO.
Contratada: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição SOLUÇÃO
SDLAN composta de SWITCHES CORE; SWITCHES DE DISTRIBUIÇÃO, SWITCHES DE ACES S O,
ACCES POINT e SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO DE REDE, com garantia de assistência
técnica 24hx7d por 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades, exigências e
condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 3.346.369,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2024
Processo nº 59400.004583/2024-63
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
designada pela Portaria nº 187, de 14 de maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico, de 14 de maio de 2024, do Sr. Diretor-Geral do Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, no uso de suas atribuições e valendo-se do disposto nos artigos 7º
e 8º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, combinados com o artigo 256 do
Código de Processo Civil - em se tratando de interessado com domicílio incerto ou
desconhecido e com fulcro no art. 11 da Lei nº 12.846/2013 c/c art. 16 da Instrução
Normativa CGU nº 13/2019, CITA a pessoa jurídica Imperatriz Poços e Irrigações Ltda, CNPJ
n° 07.919.599/0001-00, por seu representante legalmente constituído, sobre a sua
condição de acusada no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº
59400.002621/2024-43, intimando-a a apresentar defesa, no prazo de 30 dias a contar do
recebimento desta, sob pena de preclusão. Informo também, que os autos permanecerão
à sua disposição para eventual obtenção de vista, no local onde a comissão se encontra
instalada no Prédio da Administração Central do DNOCS, na Sala de Comissão 02, Serviço
de Correição, 6º andar, situado na Avenida Duque de Caxias, 1700, Centro, Fortaleza- CE,
telefone: 085-3391-5119, e-mail: valerio.soares@dnocs.gov.br, em dias úteis, no horário
das 08h00mm às 12h00mm e das 13h00mm às 17h00mm; Assina:
JOSÉ IRAN DANTAS SANTOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400005716202338 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/12/2023 .Objeto: Contratação dos serviços
de Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem Pau dos Ferros, no
Estado do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 25/09/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º
Andar, Centro - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 15h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDREA RODRIGUES PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 24/09/2024) 193002-11203-2024NE800000
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
451/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LARANJINHA E MOLHO DO
MUNICÍPIO DE CORIBE - BAHIA, CNPJ 42.707.901/0001-68; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR
AGRÍCOLA| 
MARCA:
SOLIS|POTÊNCIA 
DE
75 
CV
TRAÇÃO 
4X4
DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.199.762 FL 1/1SÉRIE
2|CHASSI: MYWDP1409775MS|
MOTOR: 4100ELT44B1399864
| NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO SIADS: 0023115567 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 20/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia e Genivaldo Pereira da Silva, Presidente da Associação;
Processo nº 59404.001191/2024-11.
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000146/2023-31
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 105/2023 CEST-SE
DNOCS- 65/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
105/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Produtores Rurais Unidos por
Umbuzeiro CNPJ 86.832.904/0001-07; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a
Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Feira Nova no Estado
de 
Sergipe.; 
Fundamento 
Legal: 
Lei 
nº 
13.019/2014; 
Data 
da 
Assinatura:
24/09/2024.Assinam: Sonia da Silva, Coordenadora Estadual Substituta da CEST/SE e
Joscelino Freitas dos Reis, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000146/2023-31.
Aracaju/SE, 24 de setembro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 533013
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 59004.000203/2023-11.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 02/2024, por mais 12 meses, a contar de 30/01/2025;
atualização do valor do contrato por meio da repactuação. Vigência: 24/09/2024 a
31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.055.135,51. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001655/2021-40. ESPÉCIE: 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº
0.092.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA S&V LTDA. DO OBJETO: O
presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.0092.00/2022, que tem por
objeto execução de obras e serviços de reabilitação dos canais CL I e CL II, do Perímetro de
Irrigação Boacica, e canais adutor leste, P12, S1P12 e S2P12, do Perímetro de Irrigação
Itiúba, nos municípios de Igreja Nova e de Porto Real do Colégio, respectivamente, no
estado de Alagoas. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: Fica prorrogado o prazo do presente
instrumento por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 09/12/2024, passando seu
vencimento para 07/06/2025. Prorroga-se, ainda, o prazo de execução por 180 (cento e
oitenta) dias, passando o prazo de execução de 540 (quinhentos e quarenta) dias para 720
(setecentos e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço
(20/03/2023), passando seu vencimento para 09/03/2025. DOS RECURSOS: Os recursos
correrão à conta do programa de trabalho 20.607.2217.20EY.0020-Operação e Manutenção
de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste. Categoria
Econômica
4
- 
Despesas
de
Capital
e
conta
do 
programa
de
trabalho
20.607.2321.20EY.0020-Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de
Interesse Social - Na Região Nordeste, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital. Dotação
a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$

                            

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