DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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155
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59520.000123/2023-17-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA LINHA - IBOTIRAMA/BA, Nº 063/2024. OBJETO: Pelo presente
instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a
infraestrutura,
execução,
fiscalização,
operação
e
manutenção
do
Sistema
de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade LINHA, no Município de IBOTIRAMA, Estado da Bahia. DATA:
11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da
CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Diogo Lopes Rodrigues, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59520.000123/2023-17-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA LINHA - IBOTIRAMA/BA, Nº 063/2024. OBJETO: Pelo presente
instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a
infraestrutura,
execução,
fiscalização,
operação
e
manutenção
do
Sistema
de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade LINHA, no Município de IBOTIRAMA, Estado da Bahia. DATA:
11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da
CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Diogo Lopes Rodrigues, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59521.000096/2024-55-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARATINGA, Nº 007/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em
caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços
de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento
de água, implantado na comunidade CACHOEIRA, no Município de PARATINGA, Estado da
Bahia. DATA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho, Prefeito.
AVISO DE PENALIDADE
A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na
Resolução Regional nº 1005 de 30 de agosto de 2024, constantes do processo nº
59520.000593/2024-63-e, peça 33, a aplicação de sanção e penalidade à empresa PJD
TERRAPLENAGEM EIRELI,
CNPJ 15.503.951/0001-50,
motivada pelo
inadimplemento
contratual referente ao Contrato nº 2.0811/2022. Multa no valor de R$ 202.569,37
(duzentos e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
Regulamento
Interno
de
Licitações
e
Contratos
-
RILC/2024
PROCESSO
Nº
59520.001285/2024-55-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que a Diretoria Executiva, por meio da Resolução nº 910, de 23/09/2024,
adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90009/2024 -
Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento de reservatórios de água, para uso
em sistemas de abastecimento de água, arranjos produtivos locais e múltiplo uso, visando
atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de
atuação da CODEVASF, no Estado da BAHIA, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional,
das empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue:
Item 1: a empresa FIBRACAMPO
PRODUTOS DE FIBRA LTDA, CNPJ:
07.407.743/0001- 20, para o fornecimento de 14.000 unidades de caixas d'água em
polietileno 5.000 litros, com tampa e com logomarca da CODEVASF, no valor unitário de R$
1.543,00 (mil e quinhentos e quarenta e três reais), perfazendo o valor total de R$
21.602.000,00 (vinte e um milhões, seiscentos e dois mil reais).
Item 2: a empresa FIBRACAMPO
PRODUTOS DE FIBRA LTDA, CNPJ:
07.407.743/0001- 20, para o fornecimento de 1.000 unidades de caixa d'água em
polietileno 10.000 litros, com tampa e com logomarca da CODEVASF, no valor unitário de
R$ 2.782,00 (dois mil, setecentos e oitenta e dois reais), perfazendo o valor total de R$
2.782.000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil reais).
Totalizando um valor global de R$ 24.384.000,00 (vinte e quatro milhões,
trezentos e oitenta e quatro mil reais)
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Extinção do instrumento de convênio nº 8.099.00/2021 (SICONV nº 910760/2021)
formalizado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Município de Cajari, cujo objeto é a o a construção do matadouro
público no referido município, no valor global de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil
reais) conforme processo administrativo. Processo nº 59.580.000343/2021-76. Clóvis Luís
Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE:
INTERRUPÇÃO
CONTRATUAL.
Processo
nº
59580.000627/2023-24-e.
A
Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem
INTERROMPER o Contrato nº 0.349.00/2022 firmado com a empresa DFRANCO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de execução
de pavimentação asfáltica em CBUQ, em vias urbanas e rurais de diversos municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf, no Oeste Maranhense. Conforme solicitação
de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de
Contratos da Codevasf. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª
S R / CO D E V A S F
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE:
IMPOSIÇÃO
DE
PENALIDADE
CT
N.
8.0365.00/2022.
PROCESSO:
nº
59580.000297/2024-58-e.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, notificou a empresa TORRES E NOIA
LTDA. sobre a aplicação de uma multa moratória por dia de atraso na entrega do projeto
executivo da ponte entre o Pov. Mucambo e o Pov. Angical, em Igarapé Grande/MA. A
penalidade totaliza R$ 7.700,00, conforme os pareceres técnico e jurídico do processo
administrativo nº 59580.000297/2024-58-e, além do edital de pregão eletrônico nº
94/2021 - SEDE. A empresa tem o prazo de 10 dias úteis, a partir do recebimento da
notificação, para apresentar recurso ao Superintendente Clóvis Luís Paz Oliveira, com os
autos do processo disponíveis para consulta na 8ª/GRD.
CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA
Superintendente Regional
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 59504.000725/2023-74-e. ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 9.0228.00/2023 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ESCOM ENGENHARIA CONSTRUÇÃO
E COMÉRCIO LTDA, com vistas a retificar a data de vencimento do Termo de Aditivo, onde
está escrito: 10/02/2024, leia-se, "10/02/2025", correto para todos os efeitos legais. ALINE
CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000158/2024-28 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0006.00/2024, firmado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a empresa R S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (R S REFRIGERAÇÃO), inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 31.425.263/0001-76. OBJETO: contratação dos serviços continuados de
manutenções preventivas e corretivas, com reposição de peças, quando se fizer necessário,
instalação e desinstalação de aparelhos de ares-condicionados pertencentes e alocados nas
estruturas físicas da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá,
localizado no estado do Amapá. DOCUMENTOS: Edital nº 06/2024 e seus anexos; Termo de
Referência
e
seus
Anexos
e
demais
documentos
contidos
no
processo
nº
59513.000158/2024-28. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12
(doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela COD E V A S F.
VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 20.693,74 (vinte mil seiscentos e noventa e
três e setenta e quatro centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta
Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta da Funcional
Programática 15.244.2317.00SX.0016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado-AP, PTRES 248914 e 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da
Unidade - Nacional, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da
Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 610113 e 610115, emitidas, respectivamente,
em 17 e 18 de setembro de 24. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. ASSINAM: Pela
Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela
Contratada, ROSIVAN MESQUITA MARTINS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59513.000081/2023-13 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
11.0030.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R. & B. SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.151.627/0001-71. OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0030.00/2023, que o
fornecimento, instalação e manutenção de circuito dedicado de acesso à internet com
velocidade mínima de 200 Mbps para cliente empresarial, com assistência prioritária e sem
interrupção, para apoiar ações da 11ª SR nas suas atividades regimentais voltadas ao
desenvolvimento regional do estado no Amapá. Fica por esse instrumento prorrogado o
prazo de vigência do Contrato nº 11.0030.00/2023 por 6 (seis) meses, contados a partir de
29/09/2024, passando seu
vencimento para 29/03/2025. DATA
DA ASSINATURA:
23/09/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente
Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, ADALBERTO BRAGA ROCHA.
AVISO DE LICENÇA
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, inscrita no CNPJ sob nº 00.399.857/0001-26, torna público que recebeu do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a
Licença de Instalação (LI) de nº 1494/2024, conforme processo 02001.026656/2022-91,
com validade de 1 ano e 6 meses a partir de 09/09/2024, referente ao empreendimento
de pavimentação de rodovia já consolidada no Ramal do Manga.
Em 24 de setembro de 2024.
HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
UASG 195019 Processo nº 59513.000375/2024-18 OBJETO: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das
cadeias produtivas de meliponicultora e horticultura na área de atuação da Codevasf no
estado do Amapá. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com
o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e
seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no
portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000403/2024-05 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0100.00/2024 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA, inscrita sob CNPJ de n°
34.925.222/0001-37. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três
mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 1 (um) Retroescavadeira
- sobre rodas, diesel, potência 92 HP, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1m³,
escavação mínima de 4,50 m, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s):
376.308-5. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CO D E V A S F.
DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.
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