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DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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174
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a
propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e
garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de
entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 20/09/2024. Pelo
ICMBio: Flávia Cristina Gomes De Oliveira - Diretor. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel -
Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI: 02070.015606/2024-27. Termo de Doação n.º 006/2024. Espécie: Termo de
Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio
NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por
objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição
Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção
Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do
Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos
executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens
indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo
seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens
descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 20/09/2024. Pelo ICMBio: Paulo Henrique
Marostegan e Carneiro - Diretor Substituto. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI: 02070.015693/2024-12. Termo de Doação n.º 016/2024. Espécie: Termo de
Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio
NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por
objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição
Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção
Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do
Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos
executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens
indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo
seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens
descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 20/09/2024. Pelo ICMBio: Paulo Henrique
Marostegan e Carneiro - Diretor Substituto. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI: 02070.015744/2024-14. Termo de Doação n.º 019/2024. Espécie: Termo de
Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio
NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por
objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela
Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a
Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal
Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus
respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade
dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que
o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos
bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 20/09/2024. Pelo ICMBio: Flávia
Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI: 02070.015749/2024-39. Termo de Doação n.º 026/2024. Espécie: Termo de
Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio
NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por
objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela
Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a
Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal
Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus
respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade
dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que
o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos
bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 20/09/2024. Pelo ICMBio: Flávia
Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI: 02070.015753/2024-05. Termo de Doação n.º 020/2024. Espécie: Termo de
Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio
NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por
objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela
Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a
Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal
Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus
respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade
dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que
o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos
bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 20/09/2024. Pelo ICMBio: Flávia
Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI: 02070.015760/2024-07. Termo de Doação n.º 021/2024. Espécie: Termo de
Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio
NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por
objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição
Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção
Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do
Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos
executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens
indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo
seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens
descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 19/09/2024. Pelo ICMBio: Flávia Cristina
Gomes De Oliveira - Diretora e 20/09/2024. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI02070.015952/2024-13. Termo de Doação n° 054/2024. Espécie: Termo de
Doação Nº
054/2024, que entre si
celebram o FUNDO BRASILEIRO
PARA A
BIODIVERSIDADE - FUNBIO E O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio. OBJETO: doação ao Donatário, pelo Doador, em
cumprimento do TAC, acima mencionado, dos bens descritos no Anexo I, que é parte
integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução
do Projeto de Apoio às UCs e mais especificamente para ações relacionadas à
manutenção e demais finalidades das Unidades de Conservação constantes do mesmo
Anexo I. Vigência: O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento
de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados
no Anexo I ocorrerá a partir da data do recebimento do mesmo por pessoa
oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da
cláusula 2.1 acima. Data de Assinatura: 22/09/2024. Pelo ICMBio: Paulo Henrique
Marostegan e Carneiro - Diretor Substituto. Pelo FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá  -
Secretária Geral.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.002522/2022-61.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação
remanescente de empresa especializada em locação de helicópteros por horas de voo, sob
demanda, tripulada, incluída logística de abastecimento e manutenção, para apoio ao
combate a incêndios florestais, emergências ambientais, monitoramento aéreo, apoio
operacional e transporte de carga e pessoal, dentre outras operações que se fizerem
necessárias, desde que esteja em consonância com as normas da legislação aeronáutica do
brasil.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 37.850.778,00. Data de Assinatura: 21/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.011841/2024-20.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 96.666.862/0001-27 - ABC NAUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de motores para
atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade -
icmbio..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 540.700,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.011842/2024-74.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 30.376.144/0001-08 - EMPRESAS PADILHA LTDA. Objeto: Aquisição de motores
para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade
- icmbio..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 191.514,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.011799/2024-47.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação
e comunicação de empresa especializada em desenvolvimento e manutenção de software,
por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda portaria
sgd/mgi nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto,
construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de
vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, conforme
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a
20/09/2025. Valor Total: R$ 6.360.973,20. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.012891/2024-24.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço contínuo de tratador de animais silvestres, com fornecimento de mão de obra
exclusiva, além de materiais, uniformes, equipamentos e ferramentas necessárias, a serem
desempenhados nas bases avançadas do centro nacional de pesquisa e conservação de
mamíferos aquáticos - cma na ilha de itamaracá/pe, vinculadas ao icmbio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 629.719,32. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.012892/2024-79.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço contínuo de tratador de animais silvestres, com fornecimento de mão
de obra exclusiva, além de materiais, uniformes, equipamentos e ferramentas necessárias,
a serem desempenhados nas bases avançadas do centro nacional de pesquisa e
conservação de mamíferos aquáticos - cma na ilha de porto de pedras/al, vinculadas ao
icmbio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 320.294,80. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 02070.013898/2023-82.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.478.714,36. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 41/2021 publicado no D.O de 25/09/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).

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