DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024
Processo Licitatório nº48086.004087/2024-01. Pregão Eletrônico nº 90088/2024.
Objeto: Aquisição de uma Multifuncional Plotter e Scanner - 36 polegadas e suprimentos,
para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil- SGB - Residência de Fortaleza -
REFO, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Empresa vencedora do item 01: VIGA INFORMÁTICA EIRELI - ME, CNPJ: 07.922.138/0001-97
- Valor Total do Item 1: R$ 31.900,00 (Trinta e um mil e novecentos reais)
Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024
ALISSON SANTOS AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024
Processo nº 48086.006352/2024-88
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras
de inclinômetros, receptores de sinais dos inclinômetros, softwares e demais acessórios para
monitoramento de encostas, talude, etc., para atender as necessidades do Serviço Geológico
do Brasil - SGB/ CPRM, conforme as especificações do Edital. Total de Itens Licitados: 08
Edital divulgação: 25/09/2024
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024
Processo nº 48086.005244/2024-98
Objeto: Contratação de serviços diversos de impressão para atender às
necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB / CPRM, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 06
Edital divulgação: 25/09/2024
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90105/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002542202417 . Objeto: Inscrição no curso Compliance e Governança:
Da Conformidade Legal à Integridade Corporativa". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória
especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade
em 23/09/2024. CYNTHIA CABRAL FARIA DE ALMEIDA. Secretária Geral. Valor Global: R$
3.700,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
01.082.331/0001-80 
INSTITUTO
BRASILEIRO 
DE
GOVERNANCA CORPORATIVA.
(SIDEC - 24/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.001986/2024-27. Contrato n. CT-EPE-045/2020. - Aditivo n. 04. Contratado:
AUSTRAL SEGURADORA S.A. - 11.521.976/0001-26. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e vigência. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 194.651,98. Vigência: 10/12/2024
a 10/12/2025. Assinatura: 23/09/2024.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
Especie: Extrato do Distrato do Contrato CS-114-2022. Objeto: O presente Distrato tem por
objeto a rescisão por mútuo acordo entre as partes do Contrato CS-114-2022. Contratada:
MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 08.916.265/0001-46.
Data da assinatura: 30/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de respiradores e
componentes. Entrega das propostas: a partir de 25/09/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 08/10/2024 às 08:00 horas
no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 08/10/2024 às 10:00 horas. O
Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviço continuado,
SEM dedicação exclusiva de mão de obra, de locação de veículos de pequeno e médio
porte, na modalidade mensal , sem franquia de quilometragem (quilometragem livre),
com motoristas habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais,
documentos e pequenas cargas, em deslocamentos, aferidos por sistema de diária. A
NUCLEP comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU do dia
24/09/2024, seção 3, página 110, Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024. A
reabertura da mesma será publicada no DOU e no site www.licitacoes-e.com.br.
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Especie: Aviso
de Retificação de AVISO
DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
088/2024.
O resultado publicado no DOU, seção 3, pag 110, Nº 185, terça-feira, 24 de
setembro de 2024, onde se lê: Limite de recebimento das propostas: 03/09/2024 às 08:00
horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 03/09/2024 às 10:00
horas, leia-se: Limite de recebimento das propostas: 03/10/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 03/10/2024 às 10:00 horas.
R E T I F I C AÇ ÃO
Especie: Aviso de Retificação de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2024.
O resultado publicado no DOU, seção 3, pag 110, Nº 185, terça-feira, 24 de
setembro de 2024, onde se lê: Limite de recebimento das propostas: 13/09/2024 às 08:00
horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 13/09/2024 às 10:00
horas, leia-se: Limite de recebimento das propostas: 09/10/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 09/10/2024 às 10:00 horas.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-107/2024. Objeto: Prestação de serviços de auditoria
sobre as atividades do Instituto de Seguridade Social - Nucleos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da
Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-
5-00107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site
www.gov.br/compras a partir de 25/09/2024.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
(Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90197/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-197/2024. Objeto: Fornecimento de BUCHAS E JUNTAS
DE VEDAÇÃO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
(Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-163/2024. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE PRANCHAS DE ALUMÍNIO E MONTANTES TUBULARES EM AÇO GALVANIZADO
PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/INSPEÇÃO DAS USINAS NUCLEARES
ANGRA 1 E ANGRA 2. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
(Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90207/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-207/2024. Objeto: Fornecimento de Macacão Branco.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a
partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
(Interino)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL Nº 15 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais,
torna públicas:
a) a inclusão das pessoas candidatas sub judice Ana Tenorio Feitosa Santos e
Angelo Francisco
do Rio Cappato,
inscritas sob
os nºs
10010702
e 10162057,
respectivamente, no resultado final na avaliação da equipe multiprofissional das pessoas
candidatas que se declararam com deficiência, mediante a inclusão de subitens no Edital
nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 28 de maio de 2024, e suas alterações.
b) a inclusão da pessoa candidata sub judice Marcella Furtado Arruda, inscrição
n° 10041812, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração das pessoas negras, mediante a inclusão de subitens no Edital nº 8 -
PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 28 de maio de 2024, e suas alterações;
c) a exclusão de pessoa candidata sub judice, inscrita sob o nº 10034970, do
resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 2.1.13.4
ÊNFASE 5: MANUTENÇÃO - ELÉTRICA - POLO: SUDESTE - PESSOAS NEGRAS SUB JUDICE do
Edital nº 12 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 29 de julho de 2024, e suas alterações.
Torna pública, ainda, em razão das alterações acima, a retificação do resultado
final no processo seletivo público, somente para as Ênfases 5, 7 e 16, divulgado por meio
do item 2 do Edital nº 11 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 17 de junho de 2024, e suas
alterações, conforme a seguir especificado.
1 DA INCLUSÃO DE PESSOAS CANDIDATAS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 8 -
PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 28 DE MAIO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DAS
PESSOAS CANDIDATAS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final das pessoas candidatas consideradas pessoas com deficiência
na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase/polo de trabalho,
número de inscrição e nome da pessoa candidata em ordem alfabética.
[...]