DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311544
Objeto: Aquisição de Abafador d/forno de coque
Abertura das propostas: 04/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311566
Objeto: Aquisição de atuador
Abertura das propostas: 03/10/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311567
Objeto: Aquisição de atuador hidráulico
Abertura das propostas: 03/10/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311568
Objeto: Aquisição de espectrofotômetro e analisador
Abertura das propostas: 03/10/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311754
Objeto: Aquisição de Bombas Centrifugas Geral, API610, B73.1 e Purgador de Ar
Abertura das propostas: 02/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311923
Objeto: Aquisição de válvula de segurança
Abertura das propostas: 03/10/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311924
Objeto: Aquisição de válvulas de segurança
Abertura das propostas: 03/10/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311942
Objeto: Aquisição de Tubo plano montado DN 12in em aço liga.
Abertura das propostas: 09/10/2024 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313386
Objeto: Aquisição de Válvulas de fundo de tanque para amostragem
Abertura das propostas: 03/10/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313447
Objeto: Aquisição de Amortecedor p/turb.gás GE
Abertura das propostas: 04/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314115
Objeto: Aquisição de Discos de ruptura
Abertura das propostas: 03/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310540
Objeto: Aquisição de Cerâmica Inerte
Abertura das propostas: 02/10/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313303
Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos de movimentação de sólidos,
com fornecimento de componentes, partes, peças e consumíveis para a Araucária
Nitrogenados S.A. (ANSA).
Abertura das propostas: 16/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de contratação em nome da
Araucária Nitrogenados S/A. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão
realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314238
Objeto: Locação de Compressor de ar e acessórios
Abertura das propostas: 15/10/2024, às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312826
Objeto: Servicos de instalação, operação e treinamento para implantação e
suporte ao sistema optico Rota Urucu Manaus, incluindo fornecimento de equipamentos.
Abertura das propostas: 15/10/2024 às 20h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004312138
Objeto: Aquisição de Bocal e Filtro Específico p/ Filtragem
Abertura das propostas: 07/10/20224 às 17:00 horas.
Início da disputa de preços: 08/10/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS
p/Comisaão
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu no dia 11 de setembro de 2024 do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de
Operação nº LO 1701/2024, com validade até 09 de setembro de 2032, que autoriza
Sistema de Desenvolvimento da Produção - DP de Mero 3 (FPSO Marechal Duque de
Caxias) no Campo de Mero, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo
e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3.
Rio de Janeiro (RJ), 11 de setembro de 2024
GILVAN LIMA COUCEIRO D AMORIM
Gerente Geral UN-MERO
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a
1ª Renovação e 1ª Retificação da Licença de Instalação (LI) N°1402/2021, com validade de
06 anos, a partir da primeira emissão em 10/11/2021, para a atividade Malha de Fibra
Óptica do Plano Diretor de Telecomunicações da UO-BS; UO-BC; UO-RIO E UO-ES.
Santos (SP), 11 de setembro de 2024
DANIELE LOMBA ZANETI PUELKER
Gerente Geral
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.016.07451/2023
Ato do Comitê de Integridade, Pauta Ci 158-2024 de 13 de Junho de 2024
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de
03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o p.único do art. 215 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência
de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção das sanções
administrativas aplicadas à BASTOS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E LOCAÇÕES LTDA., CNPJ:
04.122.927/0001-55, das sanções administrativas de: i)
multa, no valor de R$
1.839.545,11 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco
reais e onze centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii)
publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº
12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio
de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da
pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital
afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em
localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e
c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página
principal do referido sítio, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13;
e iii) advertência, conforme art. 205 c/c art. 206, I, da Revisão 1 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP).
ROBERTA CODIGNOTO
Relatora - Membro do Comitê de Integridade
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 132/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, município de Rubineia, estado de São Paulo, que
entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA ,
neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado
como CESSIONÁRIA, SANTA HELENA POLO FARM HOTEL LTDA, CNPJ Nº **.*32.121/0001-**.
Processo de Cessão Nº 00375.001045/2013-76. Área Aquícola nº 2611. Vigência 13/09/2024 a
13/09/2044. Data da Assinatura: 13/09/2024. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 133/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no Rio São Francisco, município de Gararu, estado de Sergipe, que entre si
celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA,
neste ato representada pelo MINISTRO SUBSTITUTO RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, e de
outro lado como CESSIONÁRIO, GLADISTON SILVEIRA, CPF Nº ***512.105-**. Processo de
Cessão Nº 00374.000175/2018-14. Área Aquícola nº 3668. Vigência 19/09/2024 a
19/09/2044. Data da Assinatura: 19/09/2024. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 134/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, município de Rubineia, estado de São
Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PES C A
E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO SUBSTITUTO RIVETLA EDIPO
ARAUJO CRUZ, e de outro lado como CESSIONÁRIA, BRASFISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ
Nº 
**.*58.697/0002-**. 
Processo 
de
Cessão 
Nº
00375.003881/2011-23. Área Aquícola nº 2215. Vigência 19/09/2024 a 19/09/2044. Data
da Assinatura: 19/09/2024. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ