DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 105/2024
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de
Saúde de Lagoa da Prata, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Lagoa da Prata - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 150/2024
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de
Saúde de Antônio Prado de Minas, no Estado de Minas Gerais, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de de
Antônio Prado de Minas - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
Processo: 25003.000343/2024-51
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.025559/2022-97.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de instalação de divisórias de diversos
modelos, portas, persianas, isolamento e tratamento acústico e demais peças necessárias
para montagem e alteração de ambientes no edifício Sede Bloco "O" bem como nas
demais dependências do ministério da saúde, inclusive as encaminhadas pelas áreas
demandantes.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025.
Valor Total: R$ 2.824.132,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.183981/2021-85.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição
de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em
Brasília - DF.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025.
Valor Total: R$ 62.075,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 250110
Nº Processo: _____.______/____-__.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos
Ministérios, em Brasília - DF.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025.
Valor Total: R$ 1.912.480,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 25000.097533/2022-41.
NO EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024, publicado no D.O.U de 2024-09-
24, seção 3. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo: 29/2023. Leia-se: Extrato de Termo
Aditivo: 01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 114/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 99/2022.
Nº Processo: 25000.189098/2018-01.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Reajustar a partir de 01/05/2023, o valor do contrato mensal, que passa para R$
202.771,90 e o valor anual para R$ 2.433.262,88; a partir de 24/11/2023, o valor mensal
passa para R$ 199.497,67 e o valor anual para R$ 2.393.972,04. Vigência: 16/11/2022 a
23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.393.972,04. Data de Assinatura:
18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 139/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 25000.092612/2018-89.
Contratante: 
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS. 
Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Reajustar a partir de 01/05/2022 em virtude do ACT 21/23, o valor mensal passou de
R$ 56.192,24 para R$ 61.977,21 ; e o valor anual passou de R$ 674.306,82 para R$
743.726,49; a partir de 10/10/2022 em virtude do reajuste de insumos, o valor mensal
passou de R$ 61.977,21 para R$ 63.266,57; e o valor anual passou de R$ 743.726,49
para R$ 759.198,87; a partir de 01/05/2023 em virtude do ACT 23/25, o valor mensal
passou de R$ 63.266,57, para R$ 67.558,30; e o valor anual passou de R$ 759.198,87
para R$ 810.699,54; e a partir de 10/10/2023 em virtude do reajuste de insumos, o
valor mensal passou de R$ 67.558,30, para R$ 68.037,35; e o valor anual passou de
R$ 810.699,54 para R$ 816.448,15. Vigência: 01/12/2019 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 816.448,15. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6º AO CONVÊNIO Nº. 875786/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ 
nº. 
00.530.493/0001-71, 
e 
Fundação 
Baiana 
de 
Pesquisa 
Científica 
e
Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e
Distribuição de Medicamentos -
Bahiafarma - CNPJ nº. 13.078.518/0001-90.
OBJETO: 
Prorrogar 
a 
vigência 
do 
Convênio 
nº. 
875786/2018, 
destinado 
à
Implementação da Linha de Sólidos Orais da Bahiafarma.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250022
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25014.000658/2022-15.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado:
14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/12/2024 a 30/11/2025, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.272,76. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250031
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 25001.012108/2023-61.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 11.452.317/0001-85 -
CITY CONNECT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto promover a 1ª repactuação ao termo de contrato nº
07/2024, com base nas alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho
sindeaprj rj002449/2023 e sicav srt 00341/2024.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.212.432,68. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401024371202407. Objeto: Aquisição de insumos Oncologia
(cateteres e agulhas) padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90027-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/09/2024) 250103-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PROCESSO: 25000.118205/2018-17
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/09/2025.
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024
SIGNATÁRIOS: 
Ana 
Maria 
Moraes 
Rebouças 
- 
C.P.F. 
nº. 
***.907.505-** 
-
Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Ceuci de Lima
Xavier Nunes - C.P.F. nº. ***.447.995-** - Diretora Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91072/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BECTON DICKINSON
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA foi vencedora dos itens 02, 05, 06, 07, 09, 12 e 15 e a
empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA foi vencedora do item 16. Os itens 01, 03, 04 e 17 restaram
frustrados e os itens 08, 10, 11, 13 e 14 encontram-se em análise.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 24/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 361/2024, MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E
IMPORTACAO LTDA, GRUPO 1 e nos itens 01, 02 e 06, perfazendo o total de R$ 162.612,60
(Cento e sessenta e dois mil e seiscentos e doze reais e sessenta centavos); Ata nº
362/2024, VERMAT COMERCIAL LTDA, GRUPO 2 e nos itens 03, 04 e 05, perfazendo o total
de R$ 307.012,00 (trezentos e sete mil e doze reais); Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025;
Data da Assinatura: 23/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.061/2024. Processo
nº 33409.002528/2023-84. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico
90.008/2024.Processo
33409.010390/2023-97.Objeto: 
Aquisição
de 
medicamentos
do 
grupo
recém
padronizados, sendo as empresas Vencedoras: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS
PAMED 
LTDA,
ONCO 
PROD 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES 
E
ONCOLOGICOS LTDA, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 24/09/2024) 250059-00001-2024NE000028

                            

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