DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.000759/2024-07.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Levetiracetam 250 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 6.753.825,81. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 268/2023.
Nº Processo: 25000.127669/2023-73.
Pregão. Nº 87/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do
contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Memantina, Sal Cloridrato, 10
mg e prorrogação do prazo de vigência contratual.. Vigência: 24/09/2024 a 10/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.276,60. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 67/2024.
Nº Processo: 25000.127669/2023-73.
Pregão. Nº 87/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25%
ao valor do contrato, que tem como objeto a aquisição do medicamento Memantina, Sal
Cloridrato, 10 mg. Vigência: 24/09/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.152.567,36. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000017460202483. Objeto: Registro Preços para aquisição de
Fenoximetilpenicilina Potássica, 80.000 UI/ml - Solução Oral, conforme demais descrições
contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed.
Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 24/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000054774202467. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
INSULINA HUMANA REGULAR 100 U/ML- Injetável e de INSULINA HUMANA NPH 100
U/ML- Injetável, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. . Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de
Administração 
Federal 
- 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 24/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 954390.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA, CNPJ nº 14349740000142. AJUSTE NO PLANO DE
TRABALHO APÓS ATUALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO TÉCNICA DO EQUIPAMENTO ACELERADOR
LINEAR DO CONVÊNIO 954390/2023. Valor Total: R$ 443.902,00, Valor de Contrapartida: R$
443.902,00, Vigência: 22/02/2024 a 15/08/2025. Data de Assinatura: 22/02/2024. Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA, CPF nº ***.545.313-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 120/2024
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Monlevade, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Monlevade - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
Processo: 25003.000876/2024-32
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 154/2024
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Corinto/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Corinto - MG. DATA DA ASSINATURA:23/09/2024.
Processo: 25003.000390/2024-02
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 156/2024
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde
de Lassance, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Lassance - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
Processo: 25003.000655/2024-64
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 163/2024
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde
de Marilac, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Marilac - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
Processo: 25003.000906/2024-19
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 149/2024
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de
Saúde de Nova Serrana, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal
de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Nova Serrana - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
Processo: 25003.001001/2024-58
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 165/2024
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de
Saúde de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal
de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Ouro Preto - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
Processo: 25003.001049/2024-66
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 169/2024
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Ubá, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Ubá- MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024
Processo: 25003.001156/2024-94
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 173/2024
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de
Saúde de Ribeirão das Neves, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Ribeirão das Neves - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
Processo: 25003.001070/2024-61
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 188/2024
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde
de Araçuaí, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Araçuaí - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
Processo: 25003.000344/2024-03
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 191/2024
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde
de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Sete Lagoas - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
Processo: 25003.001516/2024-58
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 194/2024
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de
Saúde de Bonito de Minas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Bonito de Minas - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
Processo: 25003.000381/2024-11
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 200/2024
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de
Saúde de Coração de Jesus, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Coração de Jesus - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
Processo: 25003.001476/2024-44
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 205/2024
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde
de Aguanil, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Aguanil- MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
Processo: 25003.000308/2024-31
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 56/2024
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Olho D'Água
dos Borges, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Olho D'Água dos Borges - RN. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
Processo: 25017.002023/2023-03
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 62/2024
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde
de Fervedouro, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e
seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde de Fervedouro - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
Processo: 25003.000436/2024-85