DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 33409.008639/2020-51.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 08.428.051/0001-20 -
STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste
do contrato, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Vigência: 23/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.063,64. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409006300202444. Objeto: Aquisição de medicamentos (CREME
BARREIRA DURAVEL DIMETICONA 1,3%, EMOLIENTES BISNAGA,CURATIVO DE COLAGENO E
ALGINATO DE CALCIO ESTERIL 10X22 CM). Para este instituto. . Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: a Das Laranjeiras,
374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-
90099-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 24/09/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057004580202465. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS - ANTISSÉPTICOS E DESINFETANTES (Óxido de zinco, Colagenase e Outros),.
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 24/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057009146202391. Objeto:
AQUISIÇÃO de IMPLANTES
ORTOPÉDICOS (BROCA CORTANTE ESFÉRICA E OUTROS) . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90123-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 24/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057013326202377. Objeto: Aquisição do Material (Malha
Compressivo tipo meia 3/4 Elástica sem ponteira) para atender à demanda da Área do
Almoxarifado - ARAL. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 24/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90047/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico
90.047/2024.Processo
33409.002428/2023-58.Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (ENDOSCOPIA E
COLONOSCOPIA) Item 7, sendo a empresa Vencedora: S H COMERCIIAL LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 24/09/2024) 250059-00001-2024NE000028
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, torna acessível o
Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham
interesse na Locação de Imóvel para atender as demandas Casa de apoio à Saúde
Indígena em Paragominas/PA do DSEI/GUATO.
O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade da Casa
de apoio à saúde Indígena Paragominas, referente ao processo nº 25056.001318/2024-
79, amparado na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, onde contém as especificações
mínimas necessárias do imóvel para locação
As descrições dos requisitos do imóvel estão descritas no Anexo I do Edital deste
chamamento, disponibilizado através do sitio eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-
br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos, devendo o interessado
tomar conhecimento, na integra de todos os documentos editalicios.
O prazo para manifestação de interesse será de 07 (sete) dias úteis a partir
da presente publicação, ou seja, do dia 25/09/2024 à 02/10/2023. Os interessados,
deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar formulário de
proposta de preços, acompanhado dos demais documentos descritos nos anexos do
Edital 16 do chamamento público, que deverão encaminhados nos seguintes e-mails:
selog.dseiguatoc@gmail.com
e/ou ,ou
entregue de
forma
protocolada na
Sede
Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, no seguinte
endereço: Av. Conselheiro Furtado, 1597 - Cremação, Belém - PA, 66063-060, no
horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00.
As dúvidas deverão ser encaminhadas aos e-mails supracitados.
A COMISSÃO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.000178/2023-21.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 11.044.760/0001-17 - LEONARDO SILVA BORGES. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e abastecimento de
água
potável, por
intermédio de
caminhão-pipa
com motorista
e ajudante,
nas
comunidades indígenas dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, de abrangência
do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 1.401.480,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.000178/2023-21.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 12.047.912/0001-06 - SOLUTION LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta,
transporte e abastecimento de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com
motorista e ajudante, nas comunidades indígenas dos estados do Rio Grande do Sul e
Santa Catarina, de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul
(DSEI/ISUL).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 3.921.165,60. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25037.401025/2017-97.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MA N AU S .
Contratado: 02.958.777/0001-99
- CVD PROJETOS
E CONSTRUCOES
LTDA. Objeto:
Construção da unidade básica de saúde indígena (ubsi) tipo ii, na aldeia murutinga,
município de autazes-am.. Vigência: 10/10/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.457.600,23. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257029
Nº Processo: 25039000120202303. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na execução de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos
(bombas submersas e quadro de comandos) dos Sistemas de Abastecimento de Água, para
atender as necessidades do DSEI Médio Rio Solimões, a serem nos termos executados sem
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
25/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza,
Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/09/2024) 257029-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047000921202442. Objeto: Aquisição de filtros de barro para
atendimento ao Setor de Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena (SESANI)
no programa de Monitoramento de Qualidade da Água Indígena (MQAI) para a
implementação de medidas alternativas de acesso à água potável para as comunidades
indígenas do DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador
Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90037-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 24/09/2024) 257035-00001-2024NE800000
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209006488202297. Objeto: Aquisição de  materiais permanentes
de uso comum das áreas administrativas . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 25/09/2024 das
08h00 
às
17h59. 
Endereço:
Br 
316
Km 
7,
S/n, 
-
Ananindeua/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de
25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 11 será excluído no momento
da abertura da licitação.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/09/2024) 257003-00001-2024NE000006