DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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217
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Trabalho e Emprego
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O pregoeiro e equipe de apoio no âmbito do Pregão eletrônico nº 90009/2024,
declara como vencedoras as empresas: CMS Comercio de Materiaiss e Supriment o s Lt d a
com 21 itens, A Loja Produtos Descartáveis Ltda com 16 itens, Alice Stefanny Siqueira
Gomes com 04 itens, JBC Comercio Varejista de Moveis e Acessorios em Geral Ltda com 02
itens, OTT Serviços Gáficos LTda com 01 item, Isabel Alves de Souza com 01 item e Rosa
Natalia Machado com 01 item, conforme autos. Assim, encerrou-se a sessão.
MANUEL PEREIRA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/09/2024) 264001-26201-2024NE999999
(Of. El. nº .)
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004
Nota de Empenho: 2024NE000151.
Nº Processo: 50000.012922/2024-13.
Contratação Direta. Nº 000175/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-
ADMINISTRATIVO. Contratado: 42.372.026/0001-00 - LIMA CONFECÇÕES E BORDADOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de confecção de materiais personalizados, tais como,
camisa polo e camisa social, conforme condições, quantidades e especificações contidas no
Termo de Referência nº 74/2024. Vigência: 17/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado da NE: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.026549/2024-88. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 63/2024. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54.
PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - DMTT -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI - MG, inscrito no CNPJ nº 17.749.896/0001-
09. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE
ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.027145/2024-10. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 64/2024. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54.
PARTE AUTORIZADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - DIRETORIA DE TRANSPORTE E
MOBILIDADE URBANA - SP, inscrito no CNPJ nº 46.634.457/0001-59. OBJETO: Acesso aos
sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 23 de
setembro de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.037422/2023-11. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 65/2024. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54.
PARTE AUTORIZADA: AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PUBLICOS
- MOB - SÃO LUÍS - MA, inscrito no CNPJ nº 08.578.592/0001-35. OBJETO: Acesso aos
sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 23 de
setembro de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.020669/2024-71. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 66/2024. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54.
PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SMTT, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA, inscrito no CNPJ nº 73.772.147/0001-73.
OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE
ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
21.998/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JAIR
BATISTA
ROCHA
TRANSPORTES,
07.504.858/0001-32,
EOE3E58,
FRMEV02356612024, 606-82; JAILSON PEREIRA TRAJANO, ***.164.339-**, MKP4E50,
FRMEV02362032024, 606-82; JAILSON INACIO SOARES, ***.640.234-**, FBF8B16,
FRMEV02365112024, 606-82; JARAGUA LOG TRANSPORTES LTDA, 32.457.264/0001-65,
RLL4I33, FRMEV02175352024, 606-82; J.R TRANSPORTES LTDA, 50.602.542/0001-02,
RLP6I69, FRMEV02368352024, 606-82; JAILDA DA PIEDADE SANTOS, ***.557.815-**,
QMG9J38,
FRMEV02369932024,
606-82;
JCC
TRANSPORTE
EXPRESSO
LTDA,
32.833.114/0001-09,
DUN9A99,
FRMEV02379242024,
606-82;
JAIRO
RODRIGUES
MENDES TRANSPORTES LTDA, 08.927.209/0001-07, MHS0527, FRMEV02387822024, 606-
82; JANDERSON JOSE MACHADO, ***.803.889-**, MME7J37, FRMEV02389872024, 606-
82;
J.V
RAMOS
TRANSPORTES
LTDA,
20.947.829/0001-03,
GJN3D90,
FRMEV02394222024, 606-82; JAIR FRANCISCO RODRIGUES, ***.555.069-**, KBI7720,
FRMEV02400852024,
606-82;
JANDOTTI
COMERCIO
E
TRANSPORTES
LTDA,
08.091.314/0001-59, FQT8125,
FRMEV02401862024, 606-82;
J7 TRANSPORTES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, 27.025.772/0001-34, FWV6D67, FRMEV02419952024, 606-82;
JANIA BRUNATO BURATO LTDA, 08.624.554/0001-71, QTM4755, FRMEV02260102024,
606-82; JC LOPES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, 42.761.694/0001-20, OPX0C17,
FRMEV02271872024, 606-82; JC COMERCIAL VAREJO LTDA., 22.976.467/0001-04,
SAS3B01, FRMEV02416792024, 606-82; JCL JANDOTTI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ,
38.561.359/0004-53, SVT4B00, FRMEV02326432024, 606-82; JARDEL JANDER DA CRUZ,
***.722.816-**,
GSW9J98,
FRMEV02405012024,
606-82;
JACIR
CARLOS
RICHTIC
86153560172, 46.441.384/0001-89, NJV3I13, FRMEV02414302024, 606-82; JAIR KNOPIK,
***.958.109-**, ATT2C14, FRMEV02418302024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
22.138/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
R
M
CAPTURA
DE
PESCADO
LTDA,
10.335.640/0001-06,
QJO6972,
FRMEP00279602024, 683-13; JULIANA DA ROSA KEMPFER, 34.020.457/0001-80, RLH6I14,
FRMEP00279772024, 683-12; MULTI K EXPRESS TRANSPORTES LTDA, 05.567.964/0001-30,
MKE7262, FRMEP00280432024, 683-13; LUIZ HENRIQUE DEBEI HERLING, ***.420.289-**,
IZG0C06, FRMEP00280592024, 683-12; GRUPO PAULISTA LTDA, 80.776.784/0001-83,
SED9C34, FRMEP00275562024, 683-12; H I TRANSPORTES LTDA, 17.624.719/0001-04,
HFK4998, FRMEP00282042024, 683-12; HJA1E63, FRMEP00282902024, 683-12; G A BA R D O
LOCACOES
LTDA,
08.652.488/0001-43,
AUW7H36,
FRMEP00282512024,
683-12;
ALEXANDRA PEREIRA RICH, ***.747.999-**, MMB4J73, FRMEP00282632024, 683-12;
CENTRO X COMERCIO E TRANSPORTE DE GRAOS LTDA, 09.584.263/0001-60, OMP4G24,
FRMEP00279642024, 683-13;
R FREITAS
TRANSPORTES LTDA,
27.368.120/0001-00,
RXV9B93,
FRMEP00283432024,
683-12;
DIRETA
COMERCIO
E
LOCACOES
LTDA,
42.046.527/0001-05, QRE0H09, FRMEP00278412024, 683-12; ADILSON GONCALVES DOS
SANTOS TRANSPORTES LTDA, 41.010.637/0001-46, RTC5F23, FRMEP00278392024, 683-12;
PEDRO HENRIQUE
CORTES VIANA-
TRANSPORTES, 48.695.321/0001-84,
CUC5D06,
FRMEP00262042024,
683-12;
G2D
LOCACOES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA.,
53.063.682/0001-48, QQI8279, FRMEP00279312024, 683-13; MARIA DE FATIMA DE JESUS,
***.184.889-**, CPJ8H87, FRMEP00279412024, 683-13; LUCIA MAURA ALVES DE R EZ E N D E
TRANSPORTE
LTDA,
16.554.777/0001-38,
SIJ8H47,
FRMEP00279542024,
683-13;
COMTRASIL
COMERCIO
E
TRANSPORTES
LTDA,
33.899.204/0001-65,
SKD0C74,
FRMEP00283372024, 683-12; LEMON INDUSTRIAL LTDA, 15.786.439/0001-69, QTT0132,
FRMEP00284132024, 683-11; JVL LOCACOES E EVENTOS LTDA, 19.945.998/0001-25,
AWM6I93, FRMEP00284252024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
22.141/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes
do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração
cometida. A lista
completa das penalidades e demais
informações poderão ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).
BRASÍLIA, 12 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
ALESSANDRA
MONTIBELLER
RUDOLF,
***.933.979-**,
RXT1B30,
FRMEV02348962024, 606-82; AMANCIO CORREA DO PRADO, ***.374.810-**, MJZ7A79,
FRMEV02377972024, 606-82; ALINE FERREIRA DE CARVALHO, ***.160.109-**, MGE0G58,
FRMEV02429302024, 606-82; ANDRE RODRIGUES ARMANDO, ***.239.776-**, MEN0F18,
FRMEV02433272024,
606-82;
ALEX
FELTRIN,
***.076.459-**,
MLZ6G60,
Fechar