DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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218
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FRMEV02436082024, 606-82;
ALEXANDRA PEREIRA
RICH, ***.747.999-**,
QJO9I10,
FRMEV02439902024, 606-82; AGNALDO ANTONIO JOSINO, 13.809.424/0001-43, MFF9D33,
FRMEV02443222024, 606-82;
ANDRE LUIS
DOS SANTOS,
***.602.389-**, MJE5C14,
FRMEV02443472024,
606-82;
ANTONIO
DOS
SANTOS,
***.233.955-**,
FTP5B55,
FRMEV02443912024, 606-82; ALEXANDRE FREIRE BELARMINO, ***.093.036-**, OX H 2 A 7 1 ,
FRMEV02459332024, 606-82; AIR PRODUCTS BRASIL LTDA., 43.843.358/0003-50, EOQ9D56,
FRMEV02459832024, 606-82; ANA LUIZA DA SILVA RODRIGUES, ***.291.409-**, REF8I42,
FRMEV02320102024, 606-82; APJ TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 40.065.524/0001-85,
JXZ6G02, FRMEV02473722024, 606-82; ALEXSANDRO BATISTA DE SOUZA, ***.168.046-**,
FDZ6346, FRMEV02475072024, 606-82; ANDERSON DE SOUZA BARRETO, ***.888.545-**,
EMU0E48, FRMEV02477552024, 606-82; AJ SUL TRANSPORTES LTDA, 25.075.503/0001-57,
RYC7C91, FRMEV02480772024, 606-82; ALCIDES JUNIO SILVA DE OLIVEIRA, ***.991.226-**,
GNG6B52, FRMEV02484732024, 606-82; AQUILES PRIESTER, ***.324.680-**, GIT8847,
FRMEV02471902024,
606-82;
ANDERSON
ANTONIETTI
TREVISANI,
***.311.868-**,
EOE3A64, FRMEV02475192024, 606-82; ALEXANDRE MAGNO DE CASTRO, ***.923.206-**,
EPU9219, FRMEV02476062024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
22.142/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 12 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRANS GRENZEL LTDA, 18.923.123/0001-60, AOL0B28, FRMEP00276162024,
683-13; ROBSON ALEXANDRE DA SILVA, ***.119.374-**, JRT4850, FRMEP00278382024,
683-11;
SANCHES
PARTICIPACOES
LTDA,
13.252.170/0002-96,
EJV9C49,
FRMEP00280912024, 683-11; ZAPELINI PLASTICOS E PAPEIS LTDA, 13.006.264/0001-02,
OKH3639,
FRMEP00281522024,
683-11;
RODO
MEZZALIRA
TRANSPORTES
LTDA,
22.094.505/0001-03, BEO1C89, FRMEP00281962024, 683-13; VITRAN TRANSPORTES LTDA,
20.010.864/0001-00, RMJ0C36, FRMEP00282072024, 683-12; SUPERIOR TRANSP O R T ES
LOCACAO E LOGISTICA LTDA, 19.352.454/0001-50, SGI3A89, FRMEP00282412024, 683-12;
TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A., 01.937.440/0014-57, BTP7C13, FRMEP00283122024,
683-12;
TEIXEIRA
ROSA
TRANSPORTES
LTDA,
80.383.664/0001-16,
BCI8320,
FRMEP00283312024, 683-12; TOBEMA TRANSPORTADORA LTDA, 58.338.138/0001-85,
CDR8330,
FRMEP00279152024,
683-12;
TRANSPORTADORA
EQUADOR
LTDA,
04.492.373/0001-88, RHU1I36, FRMEP00281152024, 683-12; VILSON SOETHE, ***.286.889-
**, mgy2426, FRMEP00283052024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
22.143/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
CERAMICA LIMARTI LTDA, 11.474.284/0001-74, , FREVP00695612024, 773-0; C. L.
FRANCISCO BETT LTDA, 20.290.934/0001-12, , FREVP00750712024, 773-0; CIRO AUGUSTO
ARRUDA DOS SANTOS, ***.985.544-**, , FREVP00751772024, 773-0; BMN TRANSPO R T ES
LTDA, 37.919.543/0001-17, , FREVP00751922024, 773-0; COMFRIO TRANSPORTES LTDA,
13.039.120/0001-44, , FREVP00752532024, 773-0; , FREVP00754132024, 773-0; BENAFER S A
COMERCIO E INDUSTRIA, 33.049.412/0001-75,
, FREVP00753992024, 773-0; BEYBE
TRANSPORTES LTDA, 18.710.685/0001-25, , FREVP00754402024, 773-0; CARLOS ROBERTO DOS
ANJOS SILVA, ***.508.877-**, , FREVP00755622024, 773-0; CARLOS EDUARDO GI V I S I EZ
STUDART DE LIMA, ***.133.056-**, , FREVP00755652024, 773-0; CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA COSTA, ***.678.357-**, , FREVP00755912024, 773-0; ARACI MARIA NO B R EG A
SIMARA, ***.681.588-**, , FREVP00758952024, 773-0; BRUNO SILVA TRAVEZANI, ***.249.577-
**, , FREVP00759502024, 773-0; ARCMEC SOLUTIONS MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, 37.519.991/0001-23, , FREVP00760132024, 773-0; CLAUDINEI SOUZA MAIER,
***.062.949-**, , FREVP00760422024, 773-0; CARLOS EDUARDO CORTEZ CELINO, ***.559.668-
**, , FREVP00761532024, 773-0; BRUNO VINICIUS SANTOS PEREIRA, ***.029.088-**, ,
FREVP00763462024, 773-0; BORA DE MOURA TRANSPORTES LTDA, 28.787.532/0001-30, ,
FREVP00764682024,
773-0;
CARETA
TRANSPORTES
LTDA,
04.160.801/0001-75,
,
FREVP00684992024,
773-0;
BENEDITO
CONSTANTINO DA
SILVA,
***.157.877-**,
,
FREVP00764362024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
22.144/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
BRF S.A., 01.838.723/0443-37, GEU0G85, EPSMA00416932024, 683-11; BIEGAI
DO BRASIL LTDA, 52.732.117/0001-63, RDZ0C07, EPSMA00421092024, 683-11; R KW 7 A 2 3 ,
EPSMA00421862024, 683-11; REA1F61, EPSMA00422322024, 683-13; BAXTER HOSPITALAR
LTDA, 49.351.786/0011-52, GKB3E07, EPSMA00423572024, 683-12; AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA,
00.331.788/0018-67,
EHP5F17,
EPSMA00427982024,
683-11;
CERVEJARIA
PETROPOLIS
S/A
-
EM
RECUPERACAO
JUDICIAL,
73.410.326/0003-22,
RHR5B86,
EPSMA00445702024, 683-13; IPH1I04, EPSMA00452222024, 683-11; BASEQUIMICA S.A.,
65.763.377/0001-48, GJI9I86, EPSMA00446182024, 683-11; ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 09.176.640/0001-21, RJD2H42, EPSMA00447542024,
683-13; ADM DO BRASIL LTDA, 02.003.402/0033-52, MLJ7J74, EPSMA00450722024, 683-12;
ARLANXEO BRASIL S.A., 29.667.227/0005-09, JBQ7D56, EPSMA00451002024, 683-13;
AMBEV S.A.,
07.526.557/0063-02, RUV7B40,
EPSMA00452642024, 683-12;
SEZ0G47,
EPSMA00455702024,
683-12;
EVW2961,
EPSMA00455882024,
683-12;
COB9C30,
EPSMA00456862024, 683-12; ELI8929, EPSMA00458052024, 683-12; BUNGE ALIMENTOS
S/A, 84.046.101/0584-34, JCK7D37, EPSMA00458132024, 683-12; COMPANHIA N AC I O N A L
DE CIMENTO - CNC, 07.957.149/0002-93, RNW4B30, EPSMA00458782024, 683-12; BENDO
& CIA LTDA, 80.432.693/0023-36, RLI1J44, EPSMA00454592024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
22.145/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo
o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação
deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente,
mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no
SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA
SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e
as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável
pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA,
12 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
ASUS TRANSPORTES LTDA, 09.051.313/0001-43, BPQ4936, FRMEV02231182024,
606-82; ATRHOL - AGENCIA E TRANSPORTES HORIZONTINA LTDA, 06.208.105/0010-08,
FZA7J65, FRMEV02434652024, 606-82; AURO LARA DA SILVA, 08.030.243/0001-84, FBH4I96,
FRMEV02435262024, 606-82; AUTO VIACAO SAO LUIZ MG LTDA., 07.271.007/0001-97,
PVT1I81, FRMEV02436282024, 606-82; BILECA TRANSPORTES & LOGISTICA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL LTDA, 10.673.610/0001-00, RCI5I17, FRMEV02437172024, 606-82;
RUW8J95, FRMEV02457932024, 606-82; ARY JOAO CAMPOS, 81.815.847/0001-26, QII6617,
FRMEV02440412024,
606-82;
BELMIRO
ALFREDO
SA,
***.459.908-**,
CPI0336,
FRMEV02440822024,
606-82; ATACAMA
EXPRESS
TRANSPORTE
DE CARGAS
LTDA,
19.168.207/0001-06, RHY9C62, FRMEV02441372024, 606-82; BDO6C94, FRMEV02463602024,
606-82; BBG LOGISTICA LTDA, 33.957.858/0001-06, FIN1H44, FRMEV02453852024, 606-82;
BETT TRANSPORTES LTDA, 16.642.858/0001-90, RAJ7H58, FRMEV02457152024, 606-82; ATAFE
TRANSPORTES LTDA, 17.462.398/0001-80, AXI2J22, FRMEV02460572024, 606-82; ARMAC
LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS S.A., 00.242.184/0001-04, GDU6F25, FRMEV02471512024,
606-82;
BLESSED
TRANSPORTES
E
CARGAS
LTDA,
34.892.481/0001-09,
KDM6I99,
FRMEV02475852024, 606-82; BARANDI TRANSPORTES LTDA, 07.121.142/0001-56, OPW7H53,
FRMEV02479702024, 606-82; BERTOLIN E CRUZ TRANSPORTES LTDA, 52.583.737/0001-88,
AUE8I64, FRMEV02483482024, 606-82; BEIRA RIO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ,
10.814.575/0001-00, IYV0B74, FRMEV02484712024, 606-82; ARI GARIBALDI & CIA. LTDA.,
11.513.178/0001-52, JCV6G99, FRMEV02469912024, 606-82; BETEL TRANSPORTES DE
CONTAINERS LTDA, 04.983.701/0001-49, RDU0B78, FRMEV02488762024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
22.146/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
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