DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Espécie: Rescisão do Contrato nº 5/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Contratada: Companhia Campolarguense de Energia -
COCEL. - CNPJ 075.805.895/0001-30. Vinculação: Processo de dispensa de licitação Proad
155/2021 e Proad 4795/2024. Objeto: Rescisão amigável e antecipada da contratação de
prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores titulares de unidades
consumidoras do Grupo B. Embasamento legal: artigo 79, inciso II e § 1º da Lei nº 8666/93
e Despacho Odesp 1032/2024. Rescisão contratual com efeitos a partir de 31/12/2024. Os
autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, sito
na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba-PR, das 11 às 17 horas, para que dele
possam ter vista franqueada. Informações pelo telefone (41) 3310-7072.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 26/2020. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisa Ltda. CNPJ
02.593.165/0001-4. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 meses, a partir de 28/09/2024 e
reajustar os preços. Data da assinatura: 20/09/2024. Valor mensal reajustado: R$
74.215,68. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Processo Proad
5128/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo
Contratante e, Cesar Velloso de Carvalho - Procurador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 49/2023. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho
da
9ª
Região.
Contratada: Costa
e
Gonçalves
Edificações
Ltda.,
CNPJ
40.566.362/0001-69. Objeto: Prorrogar a vigência por 6 meses, a partir de 09/10/2024 e
reajustar os preços a partir de 14/09/2024. Data da assinatura: 24/09/2024. Fundamento
legal: Art. 57, II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo
Pregão 39/2023, Proad 5266/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa -
Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Leidiane Costa Lima -Sócia Administradora,
pela Contratada.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 30/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região. Contratada: Segville Vigilância Patrimonial e Eletrônica Ltda., CNPJ
03.174.488/0001-61. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 meses, a partir de 26/09/2024,
reajustar valores e acrescer quantidade de peças. Data da assinatura: 24/09/2024. Valor
anual: R$ 21.594,72. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação
Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento
de
Despesa: 3.3.90.39.
Vinculação:
Processo
Pregão 30/2021,
Proad
5348/2024.
Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante
e, Nelson Paterno - Representante, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 80002
Nº Processo: MA-177/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
o fornecimento de 2 (duas) lousas/telas interativas e 2 (dois) suportes móveis para
apresentações, capacitações e reuniões presenciais e remotas a serem utilizadas em
colegiados, laboratório de inovação e turmas de treinamento no âmbito da administração
e da escola judicial do tribunal regional do trabalho da 11ª região, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 14h30. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 24/09/2024) 80002-00011-2024NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 10819/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região e ONDREPSB Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por mais três meses, no período de 23-10-2024 a 20-1-2025. Data da
assinatura: 24-9-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-
Presidente. Pela Contratada: Luiz Ermes Bordin, Diretor.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo TRT13 n.º 6.644/2023 - Pregão Eletrônico n.º 43/2023. Fornecedor: Clima Top
Refrigeração Ltda (CNPJ: 26.504.429/0001-65). Objeto: CANCELAR a Ata de Registro de
Preços nº 14/2023, de 30 de novembro de 2023, Pregão Eletrônico n° 43/2023, firmado
com a empresa CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 26.540.429/0001-
65, relativa à eventual aquisição de peças de reposição para o sistema de ar-condicionado
instalado no Fórum Maximiano Figueiredo, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho
da 13ª Região. Data da assinatura: 24/09/2024. Assina: Simone Farias Perrusi, Diretora-
Geral, pelo Tribunal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROAD N° 6069/2024. Nota de Empenho: 2024NE000978, emitida em 19/09/2024.
Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: F. V. C. COSTA COMERCIO DE BOMBAS, CNPJ-MF
sob o n° 08.241.031/0001-46. Objeto: Acréscimo para troca da tubulação, referente à
contratação inicial a aquisição de bombas de água para substituição das existentes no
Edifício Sede e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO. Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da
Lei no 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa 339030 - Material
de consumo. Valor Total: R$750,00.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 12511/2024. Contrato: 40/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e G PRADO COMÉRCIO
E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17.792.041/0001-60. Objeto: alterar o prazo de execução dos
serviços indicado no caput da Cláusula Terceira do contrato, acrescendo-se mais 60
(sessenta) dias, com efeitos a partir de 29/09/2024, fixando-se sua vigência até
27/11/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, § 1º, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana
Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Gedeão do Prado Pereira. Data:
23/09/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EDITAL Nº 23/2024, DE 23 SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE
P ES S OA L
INCLUSÃO DE CANDIDATA NA LISTA ESPECÍFICA DE APROVADOS COM DEFICIÊNCIA PARA O
CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, tendo em vista o que consta do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições
do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção
3, na edição de 02/12/2022, e
CONSIDERANDO
o 
Acórdão
proferido
no 
Processo
TST-ROT-12680-
88.2023.5.18.0000, em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho,
resolve:
Incluir a candidata MARIA ADIR MESSA TORRES (Sub Judice), inscrita sob o nº
27302i, na 7ª posição da lista específica de candidatos com deficiência aprovados para o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em cumprimento ao Acórdão proferido no
Processo
TST-ROT-12680-88.2023.5.18.0000, em
trâmite no
Tribunal Superior do
Trabalho.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Desembargador-Presidente TRT da 18ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 8334/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
componentes e periféricos de microinformática compatíveis com os microcomputadores
Positivo Master D580 e C820 de acordo com o histórico de chamados de assistência
técnica a computadores do Tribunal, transceivers para conexão de dispositivos de
armazenamento em rede e fitas de backup, conforme especificações técnicas e condições
constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/09/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90047-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/09/2024) 80020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, resolve aplicar a
empresa CENTER MIX COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP,
CNPJ nº. 20.420.276/0001-36, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
Administração Pública, pelo período de 6(seis) meses, a contar desta publicação. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na contratação
formalizada
através da
Nota de
Empenho
nº.2023NE000245, mediante
Processo
Administrativo nº. 3.414/2023.
Em 24 de setembro de 2024
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
Desembargador Presidente
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, resolve aplicar a
empresa DENISON WILDER DE JESUS SANTOS LTDA, CNPJ nº. 46.955.924/0001-42, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo
período de 6(seis) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da
apuração de irregularidades ocorridas na contratação formalizada através da Nota de
Empenho nº.2023NE000341, mediante Processo Administrativo nº. 5.799/2023.
Em 24 de setembro de 2024
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
Desembargador Presidente
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio 01/2024 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária
da Bahia (Concedente) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) (Instituição de Ensino).
OBJETO: Propiciar a alunos de cursos da Instituição de Ensino, regularmente matriculados
e com freqüência efetiva, a realização de estágio na Concedente. VIGÊNCIA: 60 meses,
contados a partir de 13/05/2024 até 12/05/2029. BASE LEGAL: Lei 11.788/08, Resolução
PRESI/TRF1 n. 600-28, Resoluções n. 208/2012 e n. 315/2014, do CJF e Processo n.
0004467-61.2024.4.01.8004. Ass. em 13/05/2024, por Dr. Durval Carneiro Neto, pela
Concedente, e Sra. Adriana dos Santos Marmori Lima, pela Instituição de ensino. ##

                            

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