DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de empresa
Especializada em Medicina e Segurança do Trabalho. Objeto: Alteração de contrato, para
proceder à prorrogação da vigência da contratação e repactuação dos valores, sem
utilização de índice. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Centro de
Medicina do Trabalho S/S Ltda. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor total estimado
de R$ 34.376,00 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais). Fundamento Legal:
com fulcro no inciso IV do Art.57, e na alínea "d", do inciso II do art. 65, tudo da Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022 -
Serviços Médico-Hospitalar, Odontol. E Laboratoriais. Foro: Belém/Pa. Data de assinatura:
19/08/2024. Antônio Marcos Freire Gomes - Presidente do Coren/PA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1660/2023 Ata de Registro de Preços: 37/2024 Contratado: TA-KELL
SERVIÇOS GRAFICOS EM GERAL LTDA Objeto Contratação de empresa especializada em serviço
de
chaveiro
Vigência:
12.09.2024
a
11.09.2025
Elemento
das
Despesas:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 Manutenção e conservação de bens móveis e imóveis/instalações
Valor Global: R$ 5.533,00 (cinco mil e quinhentos e trinta e três reais) Nota de empenho: Não se
aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 11/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2021
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Valor total do contrato:
R$0,00 (zero reais). Objeto: prestação de serviços para solução de pagamentos por meio
eletrônico para captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e
liquidação das transações financeiras em terminais móveis e por meio de e-commerce ao
Coren-RO. Art. 61 da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Data de
assinatura do contrato: 18 de Setembro 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua
Presidente torna pública que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob
nº. 90016/2024 do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), no sistema pós-pago,
abrangendo ligações locais e de longa distância nacional ilimitada, serviços de mensagem
SMS, franquia mínima de dados com 20 GB, fornecimento de SIMCARD, serviço de gestão
e fornecimento de smartphone em regime de comodato, para atender as necessidades do
Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data
de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 10 de outubro de 2024, às
09h00min, por meio do site compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido diretamente na
sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP.
Florianópolis, 24 de setembro de 2024.
MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de serviços de locação de para o Coren-SP, firmado
em 02/08/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa SISTEMAS
CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 73.147.084/0001-64.
Objeto do Termo Aditivo: acréscimo contratual de 24,91%. Processo: Pregão Eletrônico n.º
25/2023; Contrato n.º 27/2023.Valor total por 36 meses: R$ 2.337.372,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo a contratação de solução de tecnologia de informação e
comunicação de telefonia IP e Contact Center do Coren-SP, firmado em 01/08/2024, entre
o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa BETTA SOLUÇÕES DE
ATENDIMENTO LTDA, CNPJ n.º 64.729.775/0004-28. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo
contratual de 0,50%. Processo: Pregão Eletrônico n.º 28/2023; Contrato n.º 28/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
UASG: 389421PROCESSO Nº 05024/2024
OBJETO: Aquisição de veículos para atender às demandas do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE.
TIPO: MENOR PREÇO DATA DA ABERTURA: 10 de outubro de 2024 às 13h no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e
Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-
mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.
Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA-MA, através de seu Departamento de Licitações - DELIC, torna público, para
conhecimento dos interessados, que republicará o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, para
o credenciamento de interessados na prestação de serviços continuados de plano/seguro
coletivo empresarial de Assistência à Saúde Médico-Hospitalar e ambulatorial, obstetrícia,
exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, padrão
apartamento individual com banheiro privativo, sem coparticipação, para os servidores do
CREA-MA, conforme diretrizes do Edital, que será regido de acordo com disposto no art. 79
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº. 11.878/2024, e
demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente. O
edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos
interessados na página do www.creama.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Demais informações
através do Telefone: (98)
2106-8300 ou pelo
e-mail: cpl-
crea@creama.org.br.
São Luís - MA, 18 de setembro de 2024.
VIVIANE CARDOSO ABRANTES
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO
MARANHÃO - CREA-MA, torna público e para conhecimento dos partícipes e de quem mais
interessar possa que o Edital de Credenciamento nº 003/2024, que tem por objeto o
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços continuados de
plano/seguro coletivo
empresarial de Assistência
à Saúde
Médico-Hospitalar e
ambulatorial, obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e
terapias, padrão apartamento individual com banheiro privativo, sem coparticipação, para
os servidores do CREA-MA, de acordo com as especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo II, encontra-se revogado por razões de interesse público a partir da
presente data, nos termos do referido documento.
São Luís - MA, 12 de setembro de 2024.
VIVIANE CARDOSO ABRANTES
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2724914/2023- Pregão Eletrônico nº
009/2023, Ata de Registro de Preço nº 005/24, Contrato nº 030/2024. CONTRATANTE:
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº
06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Regina Célia Cunha de Sousa, CNPJ: 36.336.388/0001-
43. Objeto: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA,
conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: 488,00 (quatrocentos e
oitenta e oito reais). Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2810212/2024 -
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022 LOCADOR: Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75.
LOCATÁRIO: Maria Helena de Sousa Silva, inscrita no CPF: ***.***.274-**. Objeto: Locação
de imóvel situado na Rua São Paulo, nº 676, Centro, Açailândia-MA, para funcionamento
da Inspetoria do CREA-MA, na cidade de Açailândia/MA. Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 15.405,60 (quinze
mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos) Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Licitatório: 2020014852; b- Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 014/2020; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Mato Grosso; d- Contratado: Luseg Segurança Privada Ltda; e- Modalidade: Pregão
Eletrônico 015/2020; f- Objeto: o presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação
do contrato originário, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços
continuados de vigia patrimonial desarmada, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva; g- Valor mensal da contratação é de: R$ 26.279,88 (vinte e
seis mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor
total de R$ 52.559,76 (cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta
e seis centavos); h- Vigência: O prazo de vigência é de 02 (dois) meses, compreendendo o
período de 27/09/2024 à 27/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: P2024/0032815; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 003/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Dezorzi Assessoria em Gestão RH Ltda; e-
Objeto: o presente Termo Aditivo tem por finalidade, a prorrogação da vigência do
contrato para conclusão das atividades previstas na contratação de empresa especializada
em elaboração do programa de avaliação periódica de desempenho com foco em
competências visa identificar e desenvolver as habilidades essências para o eficiente
desempenho das funções desempenhadas por todos os colaboradores estabelecendo um
processo estruturado para atender o PCCS; f- Vigência: O presente contrato terá vigência
de 03(três) meses, compreendendo o período de 19/09/2024 à 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADTIVO
a- Processo Administrativo: P2023/027719-0; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 014/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: J A B Junior; e- Objeto: Termo Aditivo tem por
finalidade a prorrogação do contrato original de serviços de dedetização, desratização e
descupinização em todas as áreas internas e externas da sede deste Conselho, localizado na
Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 491, bairro Araés, Cuiabá - MT, CEP: 78.005-
725 e da Inspetoria de Várzea Grande, localizada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 20,
bairro Vila Ipase, CEP: 78.125-270; f- Valor estimado da contratação é de R$ 8.890,00 (oito
mil, oitocentos e noventa reais); g- Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento
é de 12(doze) meses, compreendendo o período de 06/10/2024 à 05/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: P2024/039456-3, proveniente do processo licitatório nº
2022/007331-1; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2022; c-
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d-
Contratado: Tropical Comércio e Serviços Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 011/2022;
f- Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original, cujo objeto
é a prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e
copeiragem, para atender este Conselho; g- Valor da contratação é de R$ 342.486,00
(trezentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e seis reais), compreendendo
valor mensal de R$ 28.540,50 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta
centavos); h- Vigência: o presente Termo Aditivo terá vigência de 12(doze) meses,
compreendendo o período de 18/10/2024 à 17/10/2025
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
UASG 389086 Nº Processo: P2024/047469-9. Objeto: Aquisição de 6 (seis) veículos
automotores, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital.
Itens Licitados:
2. Edital:
25/09/2024 das
08h00 às
17h59, disponível
no site
https://transparencia.creams.org.br/ ou https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de
25/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura: 07/10/2024 às 09h30 (DF) no site www.gov.br/compras.
Informações. 0800 368 1000 ramal 1024, pelo e-mail licitacoes@creams.org.br ou na sede
do Crea-MS, sito à Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS.
Campo Grande/MS, 23 de setembro de 2024.
VÂNIA ABREU DE MELLO
Presidente do Conselho
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