DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 81, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
DANIEL CRISTIANO GUIMARÃES para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, no
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 157, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
KLEYFERSON PORTO DE ARAUJO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando convalidados os
atos praticados no período de 1º de abril de 2024 até a data de publicação desta portaria,
ficando revogada a portaria nº 156, de 20 de setembro de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve convalidar o afastamento do País
do servidor FRANCISCO DENES PEREIRA, Assessor, em exercício na Assessoria Especial da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participação na XVIII
Reunião Ordinária do Sub-Grupo de integração fronteiriça do MERCOSUL (SGT-18), a
realizar-se em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 7 a 11 de outubro
de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.002753/2024-88.
ALEXANDRE PADILHA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de
março de 2023, resolve autorizar o afastamento do país dos empregados públicos RAFAEL
OLIVER ROSA - JCP REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA, ALEXANDRE MARTINIANO DA SILVA - JCP
REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA, ALDO SILVA PINTO - TC TÉCNICO DE PRODUÇÃO, LUANA
KAREN GONÇALVES QUERINO DA SILVA - JC JORNALISMO, CLEITON CHAVES FERNANDES - TCP
EDIÇÃO FINALIZAÇÃO DE IMAGEM, JOSÉ LUIZ DA SILVA FURTADO - TCP MANUTENÇÃO E
SUPORTE DE TV, todos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, entidade
vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem a
cobertura Jornalística da viagem do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
onde participará da cerimônia de posse da Presidenta Claudia Sheinbaum, na Cidade do
México/Estados Unidos Mexicanos, no período de 26 de setembro a 04 de outubro de 2024,
incluído o período de trânsito, com ônus. Processo SEI nº 00170.004444/2024-48.
MARCELO CAFRUNE
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.259, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição Federal, e considerando o constante na Resolução SE/MAPA nº 3, de 15 de
fevereiro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.008633/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Subcomitê de
Instrumentos de Repasse e Termos de Execução Descentralizada, no âmbito do Comitê
Interno de Governança - Cigov/MAPA, relacionados a seguir:
I - Secretaria-Executiva - SE:
a) Titular: JULIA TAVARES BORGES
b) Suplente: ITALO RUAN ALVES DOS SANTOS
II - Secretaria de Política Agrícola - SPA:
a) Titular: ROBERTA HADDAD MARINS DE MELLO PADILHA
b) Suplente: FLÁVIA ARAÚJO DE MELO
III - Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA:
a) Titular: JONAS BANDEIRA DA ROCHA
b) Suplente: FERNANDA DE SOUZA SIMÕES FERREIRA E CASTRO
IV
-
Secretaria
de Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável,
Irrigação
e
Cooperativismo - SDI:
a) Titular: DIEGO PIRES DE SOUZA
b) Suplente: PRISCILLA CARVALHO FARIAS
V - Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI:
a) Titular: CARLA MUNDIM PRAÇA
b) Suplente: LUÍS CARLOS MAVIGNIER DE ARAÚJO JOB
VI - Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA
a) Titular: ÉDER OLIVEIRA SANTOS E SILVA
b) Suplente: SUZY SAYONARA RENNER FERRÃO
VII - Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI
a) Titular: SANDRO GOMES ARAÚJO
b) Suplente: DANIELA CAMPOS PAIVA COSTA
VIII - Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - SGP
a) Titular: ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
b) Suplente: LYZ KAREN ESPINDULA BOTÊLHO FERNANDES
IX - Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva - CGAS/SE:
a) Titular: DEJANE RODRIGUES DE FREITAS
b) Suplente: ANA CAROLINE RIBEIRO BRAGA
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 209, de 28 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.260, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição Federal, e considerando o constante na Resolução SE/MAPA nº 2, de 15 de
fevereiro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.008695/2024-23, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Subcomitê de
Governança, Riscos e Controle, no âmbito do Comitê Interno de Governança - Cigov/MAPA ,
relacionados a seguir:
I - Secretaria-Executiva - SE:
a) Titular: JULIA TAVARES BORGES
b) Suplente: ITALO RUAN ALVES DOS SANTOS
II - Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI:
a) Titular: RAFAEL GUIMARÃES REQUIÃO
b) Suplente: FREDERIQUE ROSA E ABREU
III - Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA:
a) Titular: FERNANDA DE SOUZA SIMÕES FERREIRA E CASTRO
b) Suplente: ANDRE NEPOMUCENO DUSI
IV
-
Secretaria
de Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável,
Irrigação
e
Cooperativismo - SDI:
a) Titular: DAYANA PEREIRA XAVIER DA SILVA
b) Suplente: HUMBERTO VINICIUS NICOLI ARGUELLO
V - Secretaria de Política Agrícola - SPA:
a) Titular: ADEVÂNIA FÁTIMA DE MORAES CAMPOS SILVA
b) Suplente: JOÃO ANTÔNIO FAGUNDES SALOMÃO
VI - Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA:
a) Titular: IRAN DE ALMEIDA NUNES
b) Suplente: MARIANA GUEDES ARIZA
VII - Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI:
a) Titular: DANIELA CAMPOS PAIVA COSTA
b) Suplente: SANDRO GOMES ARAÚJO
VIII - Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - SGP:
a) Titular: SARA MARTINS
b) Suplente: RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES
IX - Assessoria Especial de Controle Interno - AECI:
a) Titular: CAROLINA SOUTO CARBALLIDO
b) Suplente: MARYLIN MARION DE OLIVEIRA BARBOSA
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 208, de 28 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.262, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em
vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.053712/2024-87,
resolve:
Designar LIGIA PEREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1726746, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Captação
de Soluções de Aprendizagem, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Escola
Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.263, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21016.006748/2024-01, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2024, POLYANE PIMENTEL
GALVAO, matrícula SIAPE nº 1355969, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de
Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de
20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA, ocupante do cargo de Secretário
Adjunto de Defesa Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de representar o Secretário de Defesa Agropecuária em visita
técnica aos EUA, a fim de conhecer o uso de tecnologias, visando aprimorar conhecimentos
que possam ser aplicados em regulamentos do Brasil, para várias intervenções, na área de
proteína animal, em Dallas e Washington, Estados Unidos da América, no período de 29.09
a
08.10.2024,
com
ônus
para
SUASASDA/ABPA
e
ABIEC.
(Processo
SEI
nº
21000.052081/2024-89)
Altera o afastamento do país do Meteorologista MARCELO SCHNEIDER, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Instituto Nacional de Meteorologia -
INMET,
da
Secretaria
de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável,
Irrigação
e
Cooperativismo - SDI, do período de 21 a 29.09.2024 para 22 a 29.09.2024, conforme
publicação no D.O.U. de 17.09.2024. (Processo SEI nº 21160.001223/2024-15)
Torna sem efeito a autorização de afastamento de PEDRO HENRIQUE COSTA
COELHO, ocupante do cargo de Coordenador de Projetos, lotado na Secretaria de Comércio
e Relações Internacionais - SCRI, de 22 a 26.09.2024, conforme publicação no D.O.U. de
20.09.2024. (Processo SEI nº 21000.053418/2024-75)
Altera o afastamento do país de JULIO CESAR FORTE RAMOS, ocupante do
cargo de Secretário Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do período de 22.09 a 02.10.2024 para 22 a
26.09.2024, bem como roteiro da viagem, onde se lê: em Lima, Tegucigalpa e Havana,
República do Peru, República de Honduras e República de Cuba, leia-se: em Lima,
República do Peru, conforme publicação no D.O.U. de 03.09.2024. (Processo SEI nº
21000.050125/2024-36)
CLEBER OLIVEIRA SOARES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 20 de Setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
nº 184, de 23 de Setembro de 2024, Seção 2, página 5:
Onde se lê: "(...) Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal
Agropecuário FABIO SANDON DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, ocupante do cargo de Coordenador-
Geral de Agrotóxicos e Afins, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA (...)".
Leia-se: "(...) Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal
Agropecuário FABIO SANDON DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA (...)".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 18 de Setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
nº 183, de 20 de Setembro de 2024, Seção 2, página 4:
Onde se lê: "(...) Autoriza VANESSA DA FONSECA PEREIRA, ocupante do cargo
de Assessora Especial do Ministro, lotada no Gabinete do Ministro - GM (...)".
Leia-se: "(...) Autoriza VANESSA DA FONSECA PEREIRA, servidora da Embrapa,
cedida para este Ministério, lotada no Gabinete do Ministro - GM(...)".
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