DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCID N° 1.044, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DAS
CIDADES,
considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº
535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo
SEI nº 80000.007892/2024-94, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 29 de setembro a 04 de
outubro de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor ANTÔNIO FRANCISCO DA
COSTA E SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1181546, Chefe da Assessoria Internacional do
Gabinete do Ministro deste Ministério das Cidades, para participar do encontro
"Conectando a academia com a prática: diálogos sobre urbanização na Amazônia", a
ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2024, em Leticia, na Colômbia.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 733, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
suas atribuições nos termos do art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição
Federal e nos termos do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, e do art.
6º do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve (Processo SEI nº
01245.013224/2024-57):
Art. 1º Designar MÁRIO TYAGO MURAKAMI, como Presidente Substituto da
Comissão Técnica Nacional Biossegurança - CTNBio -, com fundamento no § 5º do art. 11 da
Lei nº 11.105, de 2005, e no art. 15 do Decreto nº 5.591, de 2005, para o cumprimento do
seu primeiro mandato de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA CETEM Nº 12, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União,
de 30 de junho de 2006 e pela Portaria nº 3.679, de 18 de setembro de 2020, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, publicada no Diário Oficial da União nº
181 de 21 de setembro de 2020, bem como, o Regimento Interno - CETEM, aprovado
pela Portaria MCTI Nº 7.050, de 24 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO PERES LOPES, CPF xxx.928.607-xx, dos
encargos de Coordenador substituto, do Cargo Comissionado Executivo, código CCE
1.10, da Coordenação de Administração do Centro de Tecnologia Mineral, deste
Ministério.
Art. 2º Designar o servidor ROBSON ARAUJO D'AVILA, CPF xxx.670.347-xx, para
exercer, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância,
o encargo de Coordenador substituto, do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10
da Coordenação de Administração do Centro de Tecnologia Mineral, deste Ministério.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 27, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. -
CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de
07 de novembro de 2008, resolve:
EXONERAR A PEDIDO ARTUR VICENTE PFEIFER COELHO, CPF Nº 956.***.***-
59, do cargo de Gerente de Departamento Geral I, da tabela de Funções Comissionadas
do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, a contar do dia
23 de setembro de 2024.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto Nº
11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Nº 109 - Dispensar, a pedido, a servidora SANDRA RODRIGUES BRAGA, Analista em C&T,
CPF: ***.878.606-**, da função de substituta da Coordenadora dos Programas de Pesquisa
em Ciências Sociais Aplicadas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciências Humanas
e Sociais, da Diretoria Científica deste Conselho, para a qual foi designada pela PO Nº
81/2023 (processo SEI n° 01300.008615/2024-48).
Nº 110 - Dispensar, a contar de 23 de setembro de 2024, o servidor JOAO ANSELMO
BARBOSA, Assistente em C&T, CPF: ***.117.557-**, da função de substituto do Chefe de
Serviço de Apoio à Gestão Contratual, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Administrativa da Presidência deste
Conselho, para a
qual foi designado pela
PO Nº 38/2021 (Processo
SEI nº
01300.008140/2024-90).
Nº 111 - Designar o servidor RUYTHER GOMES ALMEIDA, Analista em C&T, CPF:
***608.331-**, para a função de substituto do Chefe de Serviço de Apoio à Gestão
Contratual, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da
Diretoria de Gestão Administrativa da Presidência deste Conselho (Processo SEI nº
01300.008140/2024-90).
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.256, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
Considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
Considerando o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
Considerando o Decreto nº 9.991, de 28 de outubro de 2019;
Considerando a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de
fevereiro de 2021;
Considerando a Portaria nº 1.301, de 8 de dezembro de 2010;
Considerando a Portaria nº 2703, de 29 de setembro de 2023, que aprova o
Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2024 (PDP 2024) e
Considerando os autos do processo nº 53500.064456/2024-17, resolve:
Art. 1º Manifestar, na condição de chefia imediata, concordância com a
participação do Conselheiro Alexandre Reis Siqueira Freire, matrícula SIAPE nº 2520661,
para participar do evento de capacitação "Emerging Leaders", a ser realizado no período de
08 a 13/12 de 2024, em Cambridge, MA (EUA), em atendimento ao disposto no art. 28, III
e V, da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 e dos
itens 5.7 e 7.3.1, III, do Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2024 (PDP 2024),
aprovado pela Portaria nº 2703, de 29 de setembro de 2023.
Art. 2º Deferir o pedido de afastamento do país do Conselheiro Alexandre Reis
Siqueira Freire, matrícula SIAPE nº 2520661, pelo período de 06 a 14/12/2024, inclusive
trânsito, com ônus, para participação no evento de capacitação Emerging Leaders, a ser
realizado em Cambridge, EUA.
Art. 3º Notifique-se o servidor e publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e
no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 492, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o art. 34 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01419.000108/2024-39,
resolve:
Art. 1º Nomear Everton da Costa Pimentel, CPF ***.913.212 -**, para ocupar o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão Administrativa, Código CCE 1.07, da
Superintendência do Iphan no estado de Roraima, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
PORTARIA DE PESSOAL CNFCP/IPHAN Nº 62, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR,
UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -
IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MINC N°
538, de 3 de abril de 2023 e a Portaria IPHAN Nº 138, de 30 de novembro de 2023,
publicada no DOU 01 de dezembro de 2023, bem como os trabalhos referentes ao
"Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico do Centro
Nacional
de
Folclore e
Cultura
Popular"
do
IPHAN,
conforme processo
SEI
nº
01404.000101/2024-86, e a Portaria IPHAN Nº 132, de 5 de Outubro de 2023 resolve:
Art. 1º Nomear a Comissão Julgadora do "Programa de Incentivo à Produção do
Conhecimento Técnico e Científico do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular,
conforme processo 01404.000101/2024-86.
Art. 2º Designar as seguintes personalidades para compor a Comissão:
I - ANA CAROLINA CARVALHO DE ALMEIDA NASCIMENTO;
II - DANIEL ROBERTO DOS REIS SILVA;
III - ELIZABETE DE CASTRO MENDONÇA;
IV - ELISABETE MARIN RIBAS;
V - ELIZABETH BITTENCOURT PAIVA POUGY;
VI - GIORGE PATRICK BESSONI E SILVA;
VII - RAQUEL DIAS TEIXEIRA e;
VIII - ROSILENE ALVES DE MELO
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARROS GOMES
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 62 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril
de 2023, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01430.000014/2024-10,
resolve:
Art. 1º Nomear os servidores que deverão atuar como membros das comissões
de seleção e recursos no âmbito do Edital do PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA -
INICIAÇÃO CIENTÍFICA FBN/2024 (PAP-IC), publicado no DOU de 11/09/2024, em
concordância com os critérios estabelecidos nos
itens 7 e 8 do instrumento
convocatório.
Art. 2º Para a Comissão de Seleção nomeia os seguintes servidores:
Iuri Azevedo Lapa e Silva (Coordenador de Pesquisa) - Presidente da Comissão
- siape nº 1551555;
Christianne Theodoro de Jesus (Servidora Efetiva) - sipae nº 1553923; e
Raquel França Ferreira dos S. Ferreira (Servidora Efetiva) - siape nº
1509506;
Art. 3º Para a Comissão de Recursos nomeia os seguintes servidores:
Naira Christofoletti Silveira (Coordenadora-Geral do Centro de Pesquisa e
Editoração) - siape nº 1738461 ;
Rafaella Lucia de Azevedo F. Bettamio (Servidora Efetiva) - siape nº 1551703
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS