DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 81, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia
12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.000453/2024-14, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CLÁUDIO ARCOVERDE LEAL DE BARROS FILHO, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Gabinete da
Presidência da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 82, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia
12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.000456/2024-58, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SIRLE REBECA SIMAS RODRIGUES, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Preservação, do Centro de Processamento e Preservação, da Fundação
Biblioteca Nacional
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 80, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia
12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.000452/2024-70, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CLÁUDIO ARCOVERDE LEAL DE BARROS FILHO, do
encargo de substituto eventual de Coordenador, código. FCE 1.10, da Coordenação de
Microfilmagem, do Centro de Processamento e Preservação desta Fundação,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria n° 147, de 26 de junho de 2024, publicada em 03 de julho de 2024,
seção 2, pag. 8
Onde se lê: "Adryelle Braga Arouche"
Leia-se: "Janaína Lima de Oliveira"
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.572/1PC, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67439.009974/2024-65, resolve:
Art. 1º Dispensar ANNA PAULA SOUSA, SIAPE nº 1095469, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Hospital Central da
Aeronáutica.
Art. 2º Dispensar CRISTIANE GOMES DE SOUZA, SIAPE nº 1053346, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Central da
Aeronáutica.
Art. 3º Designar ANNA PAULA SOUSA, SIAPE nº 1095469, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Central da
Aeronáutica.
Art. 4º Designar CRISTIANE GOMES DE SOUZA, SIAPE nº 1053346, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Hospital Central da
Aeronáutica.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 11-SAP1.7-SVP4, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014,
combinada com a delegação de competência publicada no Boletim Regional Nº 50, de 14
de março de 2023, do Comando da 4ª Região Militar, resolve:
CONCEDER PENSÃO à Senhora MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES, na qualidade
de companheira, cujo amparo é o inciso III do artigo 217 da Lei Nº 8.112/1990, conforme
a redação dada pela Lei Nº 13.135/2015.
A beneficiária era companheira do ex-servidor OLIVIO ROBERTO CRUZ,
matrícula SIAPE 0071926, falecido em 1º de agosto de 2024, aposentado, tendo como
referência atual os seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo (PGPE), cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
(código SIAPE 482079), Classe "S", Padrão I, Nível Auxiliar (NA), 30% (trinta por cento) de
anuênio, 50,00 (cinquenta) pontos de GDPGPE e GEEAPGPE, sendo a aposentadoria de
proporcionalidade integral e com paridade com a estrutura remuneratória dos servidores
em atividade. Todos os dados funcionais e financeiros estão em conformidade com a
atualização dos dados do Título de Inatividade do Processo nº 10825/98-DPC, de 23 de
dezembro de 1999, expedido pela extinta Diretoria de Pessoal Civil (DPC).
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do ex-
servidor, sendo o valor da mesma calculado em conformidade com os artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional Nº 103, de 11 de novembro de 2019.
Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas
PORTARIA Nº 12-SAP1.7-SVP4, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014,
combinada com a delegação de competência publicada no Boletim Regional Nº 50, de 14
de março de 2023, do Comando da 4ª Região Militar, resolve:
CONVERTER, de caráter provisório em caráter definitivo, a Pensão Civil referente
à Portaria Nº 14-SAP/1.6-SSIP/4, de 14 de junho de 2021, publicada na página 7 da Seção
2 do Diário Oficial da União Nº 110, de 15 de junho de 2021, em virtude do trânsito em
julgado do Processo nº 1005248-41.2009.4.01.3801, oriundo da Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Juiz de Fora (MG), que ocorreu na data de 5 de setembro de 2023.
Os beneficiários da referida Pensão Civil são ELIANE NUNES DA SILVA e
WELLINGTON BRAZ MONTEIRO, respectivamente companheira e filho inválido do ex-servidor
civil DJALMA BRAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0071197, falecido em 18 de maio de 2010.
Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 413 SVP/11, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o
cumprimento proferido nos autos do Processo nº 1065636-70.2024.4.01.3400, em trâmite
na 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
REFORMAR PROVISORIAMENTE, o Sd YURI OLIVEIRA NASCIMENTO DOS REIS (Idt
1109623775), na graduação de Soldado, com proventos de Soldado, nos termos dos art.
104 e art. 108, inciso VI, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos
Militares, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1065636-
70.2024.4.01.3400
e
Parecer
de
Força
Executória
nº
0000514/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, prolatada em 08 de setembro de 2024.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nº 128 - EXONERAR, a pedido, o Cel R1 (091765612-6) ROBERT FRANCO DE OLIVEIRA, Prec-
CP: 96 1766781, do CIAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 5 de setembro de 2024, de acordo
com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 129 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (028818101-9) AMARO JUVENAL RAINHO RAMOS,
Prec-CP: 96 1477470, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de novembro de 2024, de
acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC.
Nº 130 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (025180552-9) LUIZ EDUARDO MENDES DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1650308, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de novembro de
2024, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 131 - EXONERAR, de ofício, o 2° Ten R1 (033576413-0) PAULO RENATO DE AZEVEDO
CORDOVA, Prec-CP: 96 1640556, da B Ap R Bauru (BAURU-SP), a partir de 1º de novembro
de 2024, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 132 - NOMEAR, o Cel R1 (020391484-1) JOÃO MARCELO REIS DINIZ, Prec-CP: 96
1982750, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de
Processos da Seção Veteranos e Pensionistas da 2ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2024.
Nº 133 - NOMEAR, o Cap R1 (020377004-5) LECINE MATTOS DA SILVA, Prec-CP: 96
2021517, na B Ap R Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO -SP), para PTTC, para exercer a tarefa
de Analista Técnico de Processos da SFPC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1° de outubro de 2024.
Nº 134 - NOMEAR, o Cap R1 (042017984-8) UZIRES LEON RIBEIRO, no 12º GAC (JUNDIAÍ-
SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico de Processos da SVP, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2024.
Nº 135 - EXONERAR, a pedido, o Cap R1 (020173674-1) MARCO AURÉLIO RODA, Prec-CP:
96 1958792, do 12º GAC (JUNDIAÍ-SP), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com
o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 024.462-SAP.2/SVP 3, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve CONCEDER
ao Primeiro-Tenente Reformado LUIZ FERNANDO LOCK Idt 032894320-4, Prec CP 96
0544908, vinculado a SVP B Adm Gu SM, a contar de 15 de abril de 2024, o beneficio de
Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012,
conforme a sessao nr 018 2024, Ata nr 048 2024, de 15 de abril de 2024, do MPGu II Santa
Maria H Ge Santa Maria, e pelo Parecer Tecnico nr 455 2024, de 27 de agosto de 2024,
homologado pela JISR 3 RM H Ge Santa Maria na sessao nr 019 2024 em 13 de agosto de
2024 e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 28 de agosto de 2024. Nao necessita ser
submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado
pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e
Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
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