DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 70 /SECIRM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria
n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de
2021, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no
exterior:
I - CC (AA) 86.8069.04 MOISÉS MENDES FERREIRA.
Missão: exercer a função de Coordenador da 3ª Fase da remoção dos Módulos
Antárticos Emergenciais (MAE) e da 2ª Fase do desmonte do antigo heliponto da Estação
Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), durante a 2ª Etapa da Operação Antártica XLIII
(OPERANTAR XLIII).
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
Período: de 24 de janeiro a 20 de março de 2025, podendo se ausentar do País a
partir de 24 de janeiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio Logístico, e
retornar ao País até 20 de março de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio
Logístico.
II - SO-EL 97.0189.61 JACKSON DE CASTRO CANTANHÊDE.
III - 1° SG-MR 01.0599.80 BRUNO DE CARVALHO TAQUETE.
Missão: participar da 3ª Fase da remoção dos MAE e da 2ª Fase do desmonte do
antigo heliponto da EAComteFerraz, durante a 1ª e 2ª Etapas da OPERANTAR XLIII.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 21 de novembro de 2024 a 24 de janeiro de 2025, podendo se ausentar
do País a partir de 21 de novembro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 2° Voo de Apoio
Logístico à OPERANTAR XLIII, e retornar ao País até 24 de janeiro de 2025, por meio de
aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII.
IV - SO-PL 97.1126.31 JORGE FERREIRA MARQUES DOS SANTOS.
Missão: participar da 3ª Fase da remoção dos MAE e da 2ª Fase do desmonte do
antigo heliponto da EAComteFerraz, durante a 1ª e 2ª Etapas da OPERANTAR XLIII.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 20 de dezembro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025, podendo se
ausentar do País a partir de 20 de dezembro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo
de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII, e retornar ao País até 20 de fevereiro de 2025, por meio
de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII.
Art. 2º As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com
mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e alínea c do § 1° do art. 5°, alínea c do inciso
III do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do
apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 3º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no
exterior:
I - SO-FN-EG 86.6315.01 JOSÉ RICARDO ALVES DE MELO.
II - SO-EL 96.0187.47 ANDRE LUIS PINHEIRO.
III - SO-MO 97.1124.45 ANDRÉ LOURENÇO DE ARAGÃO.
Missão: participar da 3ª Fase da remoção dos MAE e da 2ª Fase do desmonte do
antigo heliponto da EAComteFerraz, durante a 1ª e 2ª Etapas da OPERANTAR XLIII.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 21 de novembro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025, podendo se
ausentar do País a partir de 21 de novembro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 2° Voo
de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII, e retornar ao País até 20 de fevereiro de 2025, por meio
de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII.
IV - SO-MO 87.1309.80 FRANCISCO RONALDO FERREIRA DA COSTA.
Missão: participar da 3ª Fase da remoção dos MAE e da 2ª Fase do desmonte do
antigo heliponto da EAComteFerraz, durante a 1ª e 2ª Etapa da OPERANTAR XLIII.
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
Período: de 20 de dezembro de 2024 a 20 de março de 2025, podendo se ausentar
do País a partir de 20 de dezembro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio
Logístico à OPERANTAR XLIII, e retornar ao País até 20 de março de 2025, por meio de aeronave
da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII.
Art. 4º As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com
mudança de sede, sem dependentes e inferiores a seis e superiores a três meses, de acordo
com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e alínea b do § 1° do
art. 5°, alínea b do inciso III do art. 23 e inciso II do art. 25 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em
consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 71/SECIRM, 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria
n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de
2021, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no
exterior:
I - CT 06.0231.26 ALMIR FREIRE PEREIRA LODI (DHN).
II - 1º SG-HN 03.0167.90 LEONARDO DOS SANTOS JORGE (CHM).
Missão: realizar Levantamentos Hidrográficos, a bordo do NApOcARongel, durante
a 1a Etapa da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 6 de outubro a 21 de novembro de 2024, partindo em 6 de outubro de
2024, do Rio de Janeiro (RJ), embarcados no NApOcARongel, tendo o porto de Rio Grande (RS)
como último no País, de onde partem em 11 de outubro de 2024 com destino à Antártica. Ao
regressarem da Antártica, a bordo do NApOcARongel, desembarcam em Punta Arenas (Chile)
em 21 de novembro de 2024, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da
FAB, no 2° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII.
III - CC 03.0277.08 FELIPPE AUGUSTO AFFONSO DOS ANJOS (DHN).
IV - 1º SG-HN 01.0624.09 ROBSON LUIS RAMOS DA SILVA (DHN).
Missão: realizar Levantamentos Meteoceanográficos no ambiente antártico, a
bordo do NPoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLIII.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 6 de outubro a 20 de dezembro de 2024, partindo em 6 de outubro de
2024, do Rio de Janeiro (RJ), embarcados no NPoAlteMaximiano, tendo o porto de Rio Grande
(RS) como último no País, de onde partem em 12 de outubro de 2024 com destino à Antártica.
Ao regressarem da Antártica, a bordo do NPoAlteMaximiano, desembarcam em Punta Arenas
(Chile) em 20 de dezembro de 2024, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave
da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII.
V - CT 07.3301.97 THIAGO PIMENTEL DA SILVA (CIAARA).
VI - SO-HN 96.1153.19 ÍCARO DA SILVA BORGES (CHM).
Missão: realizar Levantamentos Meteoceanográficos no ambiente antártico, a
bordo do NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIII.
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
Período: de 24 de janeiro a 20 de março de 2025, podendo se ausentar do País a
partir de 24 de janeiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio Logístico, e
retornar ao País até 20 de março de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio
Logístico.
VII - CT 15.0975.52 GUILHERME CAJUEIRO (NHoTaurus).
VIII - SO-HN 96.1141.85 CELIJAILSON TAVARES SANTANA (CIAARA).
Missão: realizar Levantamentos Hidrográficos, a bordo do NApOcARongel, durante
a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIII.
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
Período: de 20 de fevereiro a 20 de março de 2025, podendo se ausentar do País a
partir de 20 de fevereiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico,
e retornar ao País até 20 de março de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio
Logístico.
Art. 2º As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com
mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e alínea c do § 1° do art. 5°, alínea c do inciso
III do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do
apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C ALte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 72/SECIRM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO
MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5°
do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n°
157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:
I - CMG (FN) 87.3024.38 NEWMAN ALEXANDER VETTORAZZO.
Missão: exercer a Coordenação Embarcada no NApOcARongel, durante a 2ª
Etapa da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII).
Local:.Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).
Período: de 24 de janeiro a 1° de abril de 2025, podendo se ausentar do
País a partir de 24 de janeiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de
Apoio
Logístico,
e
retornar
ao
País,
até 12
de
abril
de
2025,
embarcado
no
NApOcARongel, com desatracação em 1° de abril de 2025 de Montevidéu, último porto
no exterior.
II - CC 85.8256.03 RAPHAEL CRUZ RANGEL DE SOUZA.
Missão: exercer a Coordenação Embarcada no NPoAlteMaximiano, durante a
2ª Etapa da OPERANTAR XLIII.
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).
Período: de 24 de janeiro a 2 de abril de 2025, podendo se ausentar do
País a partir de 24 de janeiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de
Apoio
Logístico,
e
retornar
ao
País,
até 12
de
abril
de
2025,
embarcado
no
NPoAlteMaximiano, com desatracação em 2 de abril de 2025 de Montevidéu, último
porto no exterior.
III - SO-AM 98.0212.06 JEFFERSON LUIZ ZUCOLOTTO.
Missão: exercer a função de Ajudante do Coordenador Embarcado no
NApOcARongel, durante a 1ª e 2ª Etapas da OPERANTAR XLIII.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 20 de dezembro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025, podendo
se ausentar do País a partir de 20 de dezembro de 2024, por meio de aeronave da
FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 20 de fevereiro de 2025, por
meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico.
IV - 2º SG-EF 06.0278.06 ANTENOR ESPÍRITO SANTO NETO.
Missão: exercer a função de Ajudante do Coordenador Embarcado no
NPoAlteMaximiano, durante a 1ª e 2ª Etapas da OPERANTAR XLIII.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 20 de dezembro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025, podendo
se ausentar do País a partir de 20 de dezembro de 2024, por meio de aeronave da
FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 20 de fevereiro de 2025, por
meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico.
V - SO-MG 03.8872.43 EMILSON SOARES DA CUNHA.
Missão:.exercer a função de Ajudante do Coordenador Embarcado no
NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIII.
Local:.Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia (Argentina) e Montevidéu
(Uruguai).
Período: de 20 de fevereiro a 1° de abril de 2025, podendo se ausentar do
País a partir de 20 de fevereiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo
de Apoio Logístico, e retornar ao País até 12 de abril de 2025, embarcado no
NApOcARongel, com desatracação em 1° de abril de 2025 de Montevidéu, último porto
no exterior.
VI - 1º SG-EL 04.0097.89 AROLDO CRUZ DA SILVA.
Missão: exercer a função de Ajudante do Coordenador Embarcado no
NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIII.
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia (Argentina) e Montevidéu
(Uruguai).
Período: de 20 de fevereiro a 2 de abril de 2025, podendo se ausentar do
País a partir de 20 de fevereiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo
de Apoio Logístico, e retornar ao País até 12 de abril de 2025, embarcado no
NPoAlteMaximiano, com desatracação em 2 de abril de 2025 de Montevidéu, último
porto no exterior.
Art. 2º As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares,
com mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a
alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e alínea c do § 1° do
art. 5°, alínea c do inciso III do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei n° 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
e em consonância com o apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C ALte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 73/SECIRM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria
n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de
2021, resolve:
Art. 1º Designar os militares e os Servidores Civis abaixo mencionados para
realizarem missão no exterior:
I.-.SC Serralheiro, NIP 86.1634.77, SIAPE 0979085, FERNANDO ANTÔNIO SIQUEIRA
TRANCOZO (AMRJ).
Missão: participar da 3ª Fase da remoção dos Módulos Antárticos Emergenciais
(MAE) e da 2ª Fase do desmonte do antigo heliponto da Estação Antártica Comandante Ferraz
(EAComteFerraz), durante a 1ª e 2ª Etapas da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 6 de outubro de 2024 a 24 de janeiro de 2025, partindo em 6 de
outubro de 2024, do Rio de Janeiro (RJ), embarcado no NApOcARongel, tendo o porto de Rio
Grande (RS) como último no País, de onde parte em 11 de outubro de 2024 com destino a
Antártica. Ao regressar da Antártica, a bordo do NApOcARongel, desembarca em Punta Arenas
(Chile) em 24 de janeiro de 2025, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da
FAB, no 4° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII.
II - 3º SG-RM2-EN 17.1662.68 PAULO ROBERTO SANTOS DE SOUZA (AMRJ).
Missão: participar da 3ª Fase da remoção dos MAE e da 2ª Fase do desmonte do
antigo heliponto da EAComteFerraz, durante a 1ª e 2ª Etapas da OPERANTAR XLIII.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 31 de outubro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025, podendo se ausentar
do País a partir do dia 31 de outubro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 1° Voo de
Apoio Logístico, e retornar ao País até o dia 20 de fevereiro de 2025, por meio de aeronave da
FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico.
III - 3° SG-EN 13.1256.30 WILIAM AUGUSTO LONGO PEREIRA (AMRJ).
IV.-.SC.Riscador Naval, NIP 85.0066.45, SIAPE 0977574, LUIZ FERNANDO FERREIRA
DE MIRANDA (AMRJ).
Missão: participar da equipe de manutenção da EAComteFerraz, durante a 1a e 2ª
Etapas da OPERANTAR XLIII.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 21 de novembro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025, podendo se
ausentar do País a partir de 21 de novembro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 2° Voo
de Apoio Logístico, e retornar ao País até 20 de fevereiro de 2025, por meio de aeronave da
FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico.
Art. 2º As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com
mudança de sede, sem dependentes e inferiores a seis e superiores a três meses, de acordo
com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e alínea b do § 1° do
art. 5°, alínea b do inciso III do art. 23 e inciso II do art. 25 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em
consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA