DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4553, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60410.000174/2024-58, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) CLAYTON VAZ para o cargo de Coordenador, código
Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Política e Estratégia
da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.554, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60230.000341/2024-89, resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra (FN) CRISTIANO CAMPOS CÂMARA RIBEIRO
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral
da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.550, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60420.000268/2024-16, resolve:
NOMEAR a Capitão de Fragata (T) ALESSANDRA CRISTINA SANTOS ABREU para
o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 4.436, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.002150/2023-71, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQ* 211, Bloco ***, Apartamento ***, ao ST ANDRÉ LUIS STAHL, conforme previsto no
art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º A formalização da ocupação, bem como as despesas decorrentes do uso
do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data constante no Termo de
Vistoria de Ocupação do Imóvel Residencial Funcional, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 4.341, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60000.018717/2012-81, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 02 de setembro de 2024, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na Q* 07, Lote **, Bloco *** Apartamento
*** , outorgada ao 3S QESA SEM JOEL DA SILVA BARROS, por ter incidido no previsto no
inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR/COPAL/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 4.348, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001934/2018-14, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 09 de setembro de 2024, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 210, Bloco **, Apartamento ***,
outorgada ao 1º SG-CO SANDRO DA SILVA MARQUES, por ter incidido no previsto no inciso
IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 4.353, DE 11 DE
SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.000472/2019-07,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 10 de setembro de 2024, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 112, Bloco **, Apartamento *** ,
outorgada ao CMG EDUARDO DA SILVA LEITÃO, por ter incidido no previsto no inciso V do
art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA DESEG/SEORI/SG-MD Nº 4.510, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS DA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, na função de Coordenador
do Subcomitê de Contratações e Logística Sustentável, tendo em vista o disposto no art.
10, caput, inciso III, alínea "b", item 3, §§ 1º e 2º, e art. 20, caput, § 1º, da Portaria GM-
MD nº 4.059, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60585.001551/2024-74, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Subcomitê
de Contratações e Logística Sustentável:
I - do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa: Servidor Civil NEYTON ARAUJO PINTO;
II - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
a) do Gabinete: Capitão de Mar e Guerra (IM) FERNANDO ANTÔNIO DE AVELAR
BRITTO LIMA;
b) da Chefia de Operações Conjuntas: Contra-Almirante (FN) STEWART DA
PAIXÃO GOMES;
c) da Chefia de Logística e Mobilização: General de Brigada MAURÍCIO DE
SOUZA BEZERRA;
d) da Chefia de Assuntos Estratégicos: Contra-Almirante FERNANDO DE LUCA
MARQUES DE OLIVEIRA; e
e) da Chefia de Educação e Cultura: Contra-Almirante ALEXANDRE VERAS
V A S CO N C E LO S ;
III - da Secretaria-Geral:
a) do Gabinete ou da Assessoria: Coronel Veterano JORGE LUIZ MANFROI; e
b) da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional:
1. do Gabinete: Servidora Civil ALESSANDRA LOPES DE PINHO PONTES
VIANNA;
2. do Departamento de Administração Interna: Servidor Civil AUGUSTO CÉSAR
DE CARVALHO FONSÊCA; e
3. do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação: Servidor Civil
BRUNO FASSHEBER NOVAIS;
c) da Secretaria de Produtos de Defesa: General de Divisão JOSÉ LUIS ARAÚJO
DOS SANTOS; e
d) da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais: General de
Divisão PAULO AFONSO BRUNO DE MELO.
Parágrafo único. Os membros titulares, em seus impedimentos ou ausências,
serão representados pelos respectivos substitutos eventuais formalmente designados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 571, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de
janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.011252/2024-31, resolve:
DESIGNAR MARIA AMELIA JUNDURIAN CORA, matrícula SIAPE nº 1008753, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Superintendente Federal, código CCE
1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário da Bahia, da Secretaria
Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 572, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de
janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009846/2023-00, resolve:
DESIGNAR IGOR TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1048007, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.15, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais, no período de 23 a 27 de setembro de 2024, em
virtude do afastamento simultâneo da titular e da substituto designado.
FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 573, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016 no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de
2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.013404/2024-31 resolve:
DISPENSAR JUCIARA DO NASCIMENTO CESAR, matrícula SIAPE nº 1291294, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Projetos da ATER, da Coordenação de Estruturação e Desenvolvimento de Projeto, da
Coordenação-Geral de Formação, Construção do Conhecimento e Fomento à ATER, do
Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Agroecologia.
FERNANDA MACHIAVELI