DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SANTA LUZIA
SEÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 126, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20;
Art. 1º DISPENSAR a servidora Júnia Márcia de Lima, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1900788, para a função de Chefe do
Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação Substituta do IFMG, campus Santa Luzia -
Função Gratificada - Código FG-01.
Art. 2º DESIGNAR a servidora Helane Lúcia de Oliveira Morais, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE nº 2825947, para a função de
Chefe do Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação Substituta do IFMG, campus Santa
Luzia - Função Gratificada - Código FG-01.
Art. 3º Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 870/PROGEP/IFNMG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº
294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 dezembro de 2012 e o que consta no
Processo nº 23414.003418/2024-98, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Rafael Farias Gonçalves, Matrícula SIAPE nº 1814859,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal, da
Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.622, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo n° 23381.004868.2024-22, bem como o contido no OFÍCIO 477/2024 -
REITORIA/IFPB, e OFÍCIO Nº 13386/2024/CRG/CGU, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) VALDEREDO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1100837, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Corregedor do IFPB, código CD-04,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Estabelecer o mandato de 02 (dois) anos contados da publicação no
Diário Oficial da União.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.623/IFPB, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e por força da decisão judicial
prolatada nos autos do Processo nº 0011475-91.2023.4.05.8302 (NUP 00411.771129/2023-69)
c/c com o Parecer de Força Executória nº 00749/2024/EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Remover do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, Campus Campina Grande, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco, Campus Caruaru, o servidor Diego Lopes Bezerra, matrícula SIAPE nº
1316452, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.884, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar KATRYM ALINE BORDINHÃO DOS SANTOS, SIAPE nº 2285920,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe Seção
de Estágios e Relações Comunitárias, FG-02, do Campus Campo Largo.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.885, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar ALEXANDRE HIDEO SASSAKI, SIAPE nº 1292243, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Curso Superior de Tecnologia em Processos
Gerenciais, FCC, do Campus Campo Largo, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.886, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar JONATAN MARLON KONRAHT, SIAPE nº 1086432, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Curso
Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, FCC, do Campus Campo Largo.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.887, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, SIAPE nº 3378139, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de
Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Campus União da Vitória.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.808, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n°
23172.002425/2022-09, consoante o disposto na Portaria/MEC ™451, de 09 de abril de
2010, e o disposto no Decreto ™3.035, de 27 de abril de 1999, observada, ainda, a norma
do art. 116, Incisos II e IX, da Lei n° 8.112/90, resolve:
Aplicar a penalidade de suspensão, por 90 (noventa) dias, a partir da data de
publicação desta portaria, ao servidor Antônio Carlos de Oliveira, ocupante do cargo de
professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, Matrícula SIAPE
n° 1175087, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Parnaíba, em razão de o servidor ter cometido as infrações capituladas nos artigos
referentes à ocorrência das condutas previstas no art. 116, I, III, IX e XI da Lei 8.112, de
1990; art. 2º, I, II, III e X da Lei n° 8.027; art. 128, III e art. 131, IV e VII, ambos da
RESOLUÇÃO NORMATIVA 143/2022 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 25 de agosto de
2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.670, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no processo nº 23466.001215.2024-51, de 18 de setembro de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO RAFAEL COSTA
VENÂNCIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1813277, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Cidade Alta, durante o período de 23 de
novembro a 8 de dezembro de 2024, com ônus, a fim de que o referido servidor possa
acompanhar os estudantes que participarão do programa de Mobilidade na Universidad
Estatal Península de Santa Elena (UPSE), na cidade de Guayaquil/Equador.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.678 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23517.001199.2024-54, de 27 de agosto de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ANA CIRNE PAES DE BARROS,
Matrícula Siape nº 1977165, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada no Campus Canguaretama, durante o período de 27 a 31 de outubro de 2024, com
ônus, a fim de que a referida servidora possa apresentar artigo intitulado "Modelos de
plataformização no transporte de passageiros: mapeamento de formas emergentes de
organização na região Norte do Brasil", no International Digital Labor Network (INDL), na
cidade de Santiago/Chile.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 337, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve:
I - DISPENSAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função comissionada, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Avançado Jucurutu, designado através da Portaria Nº 239/2024-DG/CA/RE/IFRN, emitida em 26 de julho de 2024.
.
.SERVIDOR
.FUNÇÃO COMISSIONADA
. .Matrícula SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.2994464
.Yokky Ywky Dantas de Oliveira
.FUC-001
.Coordenação do Curso Técnico em
Informática para Internet
.Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade da função de confiança acima mencionada, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA