DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.887, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI
nº 23243.009752/2022-01; bem como o Despacho nº 502/2024/REIT - PRODIN (SEI nº
2410558), resolve:
Art. 1º A servidora ROSE ALMEIDA SOUZA, SIAPE nº 1175457, Pedagoga, fica
dispensada a pedido, a partir de 17/9/2024, da Função Gratificada de Coordenadora de
Assistência e Atenção ao Educando, código FG-02, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte..
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
(Se for Substituto, não precisa desse artigo).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS VILHENA
PORTARIA Nº 188/VLH - CGAB/IFRO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado, o Assistente em Administração, CESAR LUCAS DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº. 1796561, do cargo de Diretor Substituto da Diretoria de
Planejamento e Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Campus Vilhena, código CD-04.
Art. 2º AGRADECE e ELOGIAR o servidor pela dedicação e compromisso com que
prestou relevantes serviços durante o período em que esteve como Diretor Substituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELICA MARIA DE TOLEDO BROGIN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 3.011/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001078.2024-17, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JOELMA FERNANDES DE OLIVEIRA, Professora de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2263867, como responsável pelo Núcleo de
Publicação (NUP), subordinado ao Departamento de Políticas de Pesquisa desta Reitoria.
Efeitos a partir de 18 de setembro de 2024.
Art. 2. º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.030/GAB-REITORIA/IFRR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001078.2024-17, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora JOELMA FERNANDES DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2263867,
SIAPECAD nº 02031170, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer a função
Coordenador(a) de Publicação, FG - 04, do(a) Reitoria.
Efeitos a partir de 18 de setembro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.035/GAB-REITORIA/IFRR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000271.2024-64, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA DOS SANTOS CUNHA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1087250, SIAPECAD nº
02357860, lotada no(a) Campus Amajari, da função de Coordenador (a) do Curso Superior
de Tecnologia em Aquicultura, FUC - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 30 de
setembro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.074/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000323.2024-71, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VONIN DA SILVA E SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1610272, SIAPECAD nº 01373591, lotado(a) no(a)
Departamento Tecnico, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Transporte,
FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso.
Efeitos a partir de 23 de setembro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.075/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000295.2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MICHEL LOPES DA SILVA, ocupante do
cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2109324, SIAPECAD nº 01890688, lotado no(a)
Campus Novo Paraiso, da função de Coordenador(a) de Transporte, FG - 02, do(a) Campus
Novo Paraiso.
Efeitos a partir de 22 de setembro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.468/IFSP, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.001423.2024-05, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL VEDOVOTTO LUZ, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Birigui, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e
Contrato do Campus Birigui, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Licitações e Contrato do Campus Birigui. Efeitos a partir de 30 de setembro de 2024.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.469/IFSP, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.001436.2024-76, resolve:
Dispensar a servidora JANDIRA PAZZINI PINHEIRO EUGENIO, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 158****, SIAPECAD nº 0134****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Birigui, e em exercício no(a) Coordenadoria Execução Orçamentária e Financeira
do Campus Birigui, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Execução
Orçamentária e Financeira do Campus Birigui. Efeitos a partir de 30 de setembro de 2024.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.470/IFSP, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.001424.2024-41, resolve:
Designar a servidora JANDIRA PAZZINI PINHEIRO EUGENIO, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 158****, SIAPECAD nº 0134****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Birigui, e em exercício no(a) Coordenadoria Execucao Orcamentaria e
Financei do Campus Birigui, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Birigui.
Efeitos a partir de 30 de setembro de 2024.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.473/IFSP, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.001560.2024-49, resolve:
Dispensar a servidora CINTIA MACEDO DE LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 110****, SIAPECAD nº
0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício
no(a) Coordenadoria Cur Tec Con Ou Sub Mecatronica do Campus Bragança Paulista, da
função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec Con Ou Sub
Mecatronica do Campus Bragança Paulista.
Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.474/IFSP, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.001562.2024-38, resolve:
Designar o servidor WAGNER IDEALI, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0209****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, para exercer a Função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec Con Ou Sub Mecatronica do Campus
Bragança Paulista.
Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 761, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício nº 723/2024-BBCGAB, de 20-09-2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JOSELI FERREIRA LIRA VALENTE, matrícula Siape
184****, para o cargo de Substituta da Diretora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus
Barbacena, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 302, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O substituto da Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designado pela Portaria
GABREITOR nº 1.108, de 12-12-2023, publicada no Diário Oficial da União de 13-12-2023,
no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014,
publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MONIK EVELIN LEITE DINIZ, matrícula SIAPE
141****, da função de Coordenadora de Extensão do IF Sudeste MG - Campus São João
del-Rei, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON DE SOUZA VALE
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