DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 647/2024, 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.021517/2024-69, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor MARIA GORETTI AMORIM BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1120825, ocupante
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 6° da Emenda
Constitucional n°41/2003 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.109, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.025063/2024-03, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, SILVIA CABRAL SOUZA, matrícula SIAPE nº 3354726,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado(a) no(a) HU/ADMALTA - UFAL, de
acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 02.09.2024.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor: MARCELO RODRIGUES SOUZA
RIBEIRO, mat. SIAPE n. 2392620, ocorrida no Diário Oficial da União de 19/08/2024, Seção
2, página 25.
Onde se lê: "Período do Afastamento: 17/10/2024 A 28/10/2024"
Leia-se:" Período do Afastamento: 15/10/2024 a 28/10/2024"
Processos: 23066.042347/2024-46
Na publicação do afastamento do servidor: LEONARDO FIGUEIREDO COSTA, mat.
SIAPE n. 2526639, ocorrida no Diário Oficial da União de 26/08/2024, Seção 2, página 18.
Onde se lê: "Período do Afastamento: 17/10/2024 A 27/10/2024"
Leia-se:" Período do Afastamento: 15/10/2024 a 28/10/2024"
Processos: 23066.041863/2024-53
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.952 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor Contratado
MARCELO MARQUES TEIXEIRA, CPF: 075.6XX.424-70, cargo: Professor de Magistério
Superior (Substituto), vinculado a Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de
Humanidades desta Universidade, para participar da INTERNATIONAL CREATION PROCESS
CONFERENCE 2024, organizado
pelo CIAC - Centro de Investigação
em Artes e
Comunicação, da Universidade do Algarve, em Faro - Portugal, durante o período de
26/10/2024 a 02/11/2024, de acordo com o DESPACHO DECISÓRIO Nº 149/2024/SACD-
PRPG/PRPG, referendado pela CPPD/UFCG. (processo nº 23096.049007/2024-99)
Nº 1.953 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora ROSILENE DIAS
MONTENEGRO, Matrícula Siape: 338090, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na na Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades desta
Universidade, para participar do V COIMI - Congresso Internacional Mundos Indígenas, nas
universidades europeias, que constituem o grupo de pesquisa internacional Seminário
Permanente Mundos Indígenas - ABYA YALA (SEPMIAI), nas cidades de Varsóvia - Polônia,
Paris - França, Sevilha e Lisboa em Portugal, durante o período de 19/11/2024 a
05/12/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº
23096.053581/2024-41
Nº 1.955 - Nomear JOSEPH RAGNER ANACLETO FERNANDES DANTAS, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de
outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção
3, páginas 78 a 88, com Homologação do Resultado Final através do Edital Nº 14
REITORIA/SRH, de 29 de abril de 2024, publicado no D.O.U. em 02 de maio de 2024 Ed i ç ã o
n.º 84, Seção 3, Página 58, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A -
Adjunto, nível I, em Regime de Trabalho T-20 horas semanais, Sub-área: Direito Privado,
com lotação na Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais,
campus - Sousa, no Código de Vaga: 0261887, e Origem da Vaga: Aposentadoria. (processo
nº 23096.026721/2024-17)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.570, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor AIRTON FELIPE DE SENA, ocupante do cargo de Porteiro, Código de Vaga nº
0225922, SIAPE nº 0293891, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
C216, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 14% (quatorze por cento)
de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.058533/2023-
14).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 4.532 - Conceder pensão, sem paridade, a RAIMUNDA NONATA DE SOUSA DO
NASCIMENTO, na condição de Cônjuge de FRANCISCO MOREIRA DO NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE 0290311, cargo de Pedreiro, Classe B, Nível 1, Padrão 15, em regime 40
horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o Art. 23, da
EC nº 103/2019, a partir de 21/08/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do
Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.043013/2024-80).
Nº 4.534 - Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISCO ADELINO VASCONCELOS
FONTENELE, na condição de Cônjuge de FERNANDA CAVALCANTE FONTENELE, Matrícula
SIAPE 1451227 , cargo de Enfermeiro-Área, Classe E, Nível 4, Padrão 09, em regime 40
horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o Art. 23, da
EC nº 103/2019, a partir de 02/09/2024, data do óbito da instituidora, conforme inciso I,
do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.042812/2024-39).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.198, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.015587/2023-77,
resolve:
Anular a Portaria nº 435, de 20/06/2022, publicada no DOU em 21/06/2022,
seção 2, pág. 33, referente a Alteração, de interesse de ELENA MOREIRA MONTEI R O,
matrícula SIAPE nº 397612, ocupante do cargo de Assistente em Administração, conforme
determinado no Parecer de Força Executória nº 00067/2024/NUAPEST/EADM2/P G F/ AG U ,
Processo Judicial: 5007346-48.2023.4.02.5001, voltando a produzir os efeitos da Portaria
229/1993-Reitor, a partir de 21.06.2022.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº
23068.048133/2024-63, resolve:
Exonerar, a pedido, LUCAS CUNHA DIAS DE REZENDE, matrícula SIAPE nº
2424952, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a)
Departamento de Ciências Naturais - DCN/CEUNES, a partir de 01/10/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de
1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019,
publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 3.315 - Dispensar LUIZ FERNANDO DUBOC DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1671865,
da função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Bacharel (CEUNES), FCC, da
estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir de 21/10/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD),
encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o
retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº
23068.044584/2024-21)
Nº 3.325 - Designar JULIANA CASTRO MONTEIRO PIROVANI, matrícula SIAPE nº
1811770, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas
Bacharel (CEUNES), FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito
Santo, pelo período de 21/10/2024 a 20/10/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD),
encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o
retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº
23068.044584/2024-21)
JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.337, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.048757/2024-81,
resolve:
Designar JULIANA ZORZAL BIANCARDI, matrícula SIAPE nº 1405347, para
exercer a função de Chefe da Seção de Registro Funcional, FG-03, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 16/09/2024..
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
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