DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 303, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
 O substituto da Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designado pela Portaria
GABREITOR nº 1.108, de 12-12-2023, publicada no Diário Oficial da União de 13-12-2023,
no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014,
publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora THAIS LAILA NASCIMENTO, matrícula SIAPE
301****, para a função de Coordenadora de Extensão do IF Sudeste MG - Campus São
João del-Rei, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON DE SOUZA VALE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.339, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.002832.2024-61, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ENIO HENRIQUE TEIXEIRA, Auditor,
matrícula SIAPE 1725059, lotado na Reitoria, deste Instituto, para participar do XXVIII
Congresso Latinoamericano de Auditoria Interna - CLAI 2024, a ser realizado em Cartagena
das Índias, Colômbia, no período de 01.10.2024 a 07.10.2024, com ônus.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003071.2024-82, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 30/09/2024, o servidor Flavio Edney Macuglia
Spanemberg, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Graduação
(FG-2), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003071.2024-82, de 18/09/2024 e, considerando o disposto no § 4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 01/10/2024, o servidor Felipe Leindecker
Monteblanco, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Graduação
(FG-2), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO N° 1.312, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Francirley Resendes Borges Costa, matrícula Siape
nº 2937402, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Corregedor Setorial, código FG-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 26 de agosto de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.300, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Sergio Luis Melo Viroli, matrícula Siape
nº 1669694, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador do curso Técnico em Meio Ambiente integrado ao ensino médio,
código FUC-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.301, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Rejane Freitas Benevides Almeida, matrícula Siape
nº 1757029, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenadora do curso Técnico em Meio Ambiente integrado ao
ensino médio, código FUC-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA AGT/REI/IFTO N° 321, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ana Maria dos Santos Nascimento Rodrigues,
matrícula Siape nº 2034746, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer
a função de Diretora-geral Interina, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal
do Tocantins, no período de 21 a 29/09/2024, em virtude de impedimento legal do titular.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 351, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158
de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06
de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o
afastamento do
país da
servidora Patrícia
Vieira Nunes,
Coordenadora-Geral de Exames e Instrumentos, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica
- DAEB, para participar da supervisão da aplicação do Exame Nacional para Certificação de
Competências de Jovens e Adultos - Encceja Exterior, em Paris, França, no período de 16 a 22
de outubro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 352, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro
de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Taíse Pereira Liocádio, Técnica em
Assuntos Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar
da supervisão da aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de
Jovens e Adultos - Encceja Exterior, em Londres, Inglaterra, no período de 16 a 22 de
outubro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 356, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o PARECER DE FO R Ç A
EXECUTÓRIA n. 01130/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º - Promover a manutenção da servidora RENATA DO NASCIMENTO JUCÁ, da
Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em caráter provisório, com efeitos a partir de
17/09/2024, na Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), até o deslinde da
causa aduzida no Processo Judicial 0801104-26.2023.4.05.8305.
Art. 2º - ATUALIZAR O CADASTRO DA UORG DE LOTAÇÃO E EXERCÍCIO da servidora
em questão:
Nome: Renata do Nascimento Jucá
Matrícula SIAPE: 1620904
Cargo: Docente do Magistério Superior
Lotação: Prefeitura - PREF.PROAD
Setor/Seção de Exercício: Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.PREF
(Processo nº 23875.002017/2024-93)
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 634, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de
dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.025592/2024-07, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor AMILTON GLAUCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1120370, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível IV, com a denominação de
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com
fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003 c/c Art. 3° da Emenda
Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 642, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de
dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018670/2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor HENRIQUE DE VICQ NORMANDE FILHO, matrícula SIAPE nº 1370306, ocupante
cargo de Médico- área, Classe E, Nível IV, Padrão 14, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda
Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 646, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de
dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005936/2024-53, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor MARIO JORGE SANTOS, matrícula SIAPE nº 3119071, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível I, com a denominação de Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento
no Art. 4°, §6°, I da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO