DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.401, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e na Lei 11.091/2005, e demais informações que constam do processo
nº 23072.252560/2024-85, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Guilherme Augusto Armond, matrícula SIAPE nº
1259130, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Unidade de Vigilância em Saúde, código GF-0027, na Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.458, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083379/2024-12, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andrea de
Paula Xavier Vilela, matrícula SIAPE nº 3005166, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar da
conferência "Colloque Couleurs d'artistes. Poïétique, contexte, expérimentations" e de
exposição, em Hammamet/Tunísia, no período de 27/10/2024 a 09/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.489, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083375/2024-34, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidor Roberto
Braga Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2876278, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre
da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do
Congresso MS&T24, em Pittsburg/EUA, no período de 05/10/2024 a 12/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.497, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083368/2024-32, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gibson
Moreira Praca, matrícula SIAPE nº 1203560, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para participar do VI Encuentro Nacional de Extensión en Educación Física, na
Universidad de La Republica, em Montevideo/Uruguay, no período de 14/10/2024 a
18/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.462, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.219239/2024-99, resolve:
Dispensar a servidora Érica Dumont Pena, matrícula SIAPE nº 1161221,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, da função de Diretora de
Políticas de Apoio a Projetos de Estudantes, código FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, a partir de 01/05/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.463, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.253010/2024-83, resolve:
Designar a servidora Naiara Pinheiro de Castilho, matrícula SIAPE nº 1.032.671,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenadora da PROCULT - Coordenação Políticas Culturais, código FG-06, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.534, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o
teor do processo nº 23072.252375/2024-91, resolve:
Dispensar o servidor Rogério Rosendo Lopes, matrícula SIAPE nº
1898327, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação,
da função de Coordenador da Assessoria Técnica, código FG-01, da Diretoria de
Tecnologia da Informação, a partir de 12/09/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3445/2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 180 de 17
de setembro de 2024, seção 2, página 29, que autorizou o afastamento da servidora LISE
VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN, Matricula SIAPE: 1903840, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, a fim
de representar o Magnífico Reitor no evento Mission of Brazilian Rectors to Russia, em
Moscou, na Russia, com ônus para UFPA,
onde se lê: no período de 10 a 21 de outubro de 2024,
leia-se: no período de 10 a 23 de outubro de 2024.
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.647 - Autorizar o afastamento do servidor EDILSON DOS PASSOS NERI JUNIOR,
Matricula SIAPE: 2632369, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BASICO, TECNICO E
TECNOLOGICO, lotado no ESCOLA DE APLICACAO, no período de 10 a 15 de novembro de
2024, para participação na 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONDICAp, a ser realizado na
Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais, com ônus para a UFPA.
Nº 3.650 - Autorizar o afastamento do servidor SULIVAN FERREIRA DE SOUZA, Matricula
SIAPE: 1235334, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA, no período de 05 a 11 de novembro de 2024, para
participação no Encuentro Latinoamericano - Territorios como Diálogo de Saberes:
Prácticas de la Extensión Crítica, la Educación Popular y los Procesos Participativos, a ser
realizado em Maldonado, Uruguai, com ônus limitado.
Nº 3.651 - Autorizar o afastamento do servidor MARCOS CESAR DA ROCHA SERUFFO,
Matricula SIAPE: 1768614, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 12 a 22 de novembro de 2024, para
participação do IEEE Latin America Conference on Computational Intelligence - LACCI 2024,
a ser realizado na cidade de Bogotá- Colômbia, com ônus para a PROAP.
Nº 3.653 - Autorizar o afastamento da servidora NAYARA MACEDO PEIXOTO ARAUJO,
Matricula SIAPE: 3321609, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 23 de novembro a 03 de dezembro
de 2024, para cumprir uma agenda de compromissos na University of Greenwich, em
Londres - Reino Unido, com ônus para a PROPESP/UFPA.
Nº 3.655 - Autorizar o afastamento do servidor PEDRO IGOR DIAS LAMEIRA, Matricula
SIAPE: 1991843, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 20 a 29 de setembro de 2024, para participação
no XXVIII Congresso Pan-Americano de Engenharia Naval, Transporte Marítimo e
Engenharia Portuária (COPINAVAL 2024), a ser realizado na cidade de Veracruz, México,
com ônus limitado.
Nº 3.654 - Autorizar o afastamento do servidor EMANNUEL SANT THIAGO PEREIRA
LOUREIRO, Matricula SIAPE: 2019014, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 20 a 29 de setembro de
2024, para participação no XXVIII Pan-American Congress of Naval Engineering (COPINAVAL
2024), a ser realizado na cidade de Vera Cruz, México, com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 524, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.082268/2024-25, resolve:
I - Exonerar RENATA CONCEICAO NEVES MONTEIRO, Siape 1835148, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de
Coordenadora Substituta da Coordenação Acadêmica/PRG.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 525, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.082268/2024-25, resolve:
I - Nomear HELLEN CHRISTINE DE OLIVEIRA FELIX, Siape 1931491, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Coordenadora Substituta da Coordenação Acadêmica/PRG.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 526, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.082251/2024-96, resolve:
I - Nomear, em caráter de substituição, ISAAC SOARES DE FREITAS, Siape
1606978, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o
cargo de Diretor do Centro de Energias e Alternativas Renováveis, código CD-03, no
período de 23/09/2024 a 21/10/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 531, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.082165/2024-90, resolve:
I - Exonerar ANA ALINE DOS SANTOS LINS FORMIGA, Siape 3152376, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de
Assessora de Comunicação Social/GR, código CD-04, a partir de 01/10/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA