DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 532, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.083667/2024-82, resolve:
I - Exonerar, para fins de desincompatibilização, ADRIANA VALERIA SANTOS DINIZ,
Siape 1792396, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de
Diretora do Centro de Educação, código CD-03, no período de 25/09/2024 a 10/10/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 533, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.083669/2024-28, resolve:
I -Nomear, em caráter de substituição, ADRIANO DUARTE TAVARES, Siape
1412730, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Pró-Reitor Substituto da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-02, no período de
24/09/2024 a 06/10/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.163/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.080502/2024-80;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 18/09/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
JOAO VICTOR BATISTA CABRAL, Matrícula SIAPE nº 1287747, PROFESSOR TITULAR, Regime
de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
CCS - DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM CLÍNICA,
no período de 03/10/2024 a
17/10/2024, para realizar as seguintes ações: Visita à Universidade Peruana Cayetano
Heredia, participação no 2º Congresso Internacional de Cardiopatias Congênitas, e
participação no 18ª Convenção Internacional de Produtos de Saúde e Ciências Relacionadas
- TECNOSALUD 2024, em Lima, no Peru, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.158/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.072971/2024-08;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/09/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
MARIA GARDENNIA DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1353946, PROFESSORA TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, no período de
02/10/2024 a 18/10/2024, para participar de atividades de pesquisa na Universidade de
Sevilha, em Sevilha, na Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com
ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.142/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.034591/2024-17;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 16/09/2024; resolve:
Art. 1º RETIFICAR PORTARIA Nº 701/2024 - REITORIA-CPPD que CONCEDEU
afastamento de longa duração, DO PAÍS, ao servidor, FABIANO SALVADORI, Matrícula SIAPE
nº 1636976, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade.
Onde se lê: "no período de 01/11/2024 a 30/10/2025"
Leia-se: "no período de 13/10/2024 a 12/10/2025"
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.139/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.069351/2024-69;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 13/09/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, DO PAÍS, ao servidor
GUSTAVO LOPEZ ESTIVALET, Matrícula SIAPE nº 1067529, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, no
período de 01/10/2024 a 30/09/2025, para realização de pós-doutorado, junto ao
laboratório Language, Cognition and Brain Sciences (LCBS), naQueensland University of
Technology (QUT), em Brisbane, na Austrália, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.128/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.068619/2024-45;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 13/09/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, DO PAÍS, ao servidor ALLAN
GEORGE DE CARVALHO FREITAS, Matrícula SIAPE nº 2368922, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, no período de
01/10/2024 a 13/11/2024, para a realizar atividades de pesquisa na Università degli Studi
di Torino, localizada em Torino, na Itália, na Università di Milano, localizada em Milão, na
Itália, e no The Abdus Salam International Centre for Theoretical Physics (ICTP), em Trieste,
na Itália, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.184/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.077985/2024-42;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/09/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
ROBSON XAVIER DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2380107, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, no período de 15/10/2024 a
21/10/2024, para ministrar conferência no I Congresso Internacional DECHADOS: Museos
Educación Creatividad, organizado pela Universidad de Valencia, em Valência, na Espanha,
nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.189/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.070087/2024-82;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 18/09/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
SOLANGE MARIA LEDER, Matrícula SIAPE nº 1636125, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO, no período de
07/10/2024 a 22/10/2024, para participar do 10º Congresso Luso-Brasileiro para o
Planeamento Urbano Regional, Integrado e Sustentável (PLURIS 2024) e Missão científica,
na Universidade do Minho, em Guimarães, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.191/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.080226/2024-63;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 18/09/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor JOSE
JORGE LIMA DIAS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1716289, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, no período de 01/10/2024 a
05/10/2024, para participar do XIII Coloquio Internacional de Gestión Universitaria,
promovido pelo Instituto de Pesquisa e Ensino em Administração Universitária-INPEAU, na
Universidad de la Republica, em Montevidéu, no Uruguai, nos termos em que foi aprovado,
no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.197/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.069520/2024-65;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/09/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
FELIPE WALLISON CHAVES SILVA, Matrícula SIAPE nº 1320904, PROFESSOR ADJUNT O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, no período de
12/10/2024 a 09/11/2024, para realizar visita à Université Sorbonne para colaboração
científica, em Paris, França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA