DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 8.675, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.237967/2024-12, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) LUIZ FELIPE DE ABREU GUIMARAES, matrícula nº
2923412, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 8.678, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.239798/2024-55, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ARTHUR LOPES AGRIZZI, matrícula nº 1845080,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 8.679, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.239787/2024-75, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) DILENE FRANCISCO CONSTANCIO, matrícula nº
1553192, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RODRIGO SALLES PEREIRA DOS SANTOS ,matrícula SIAPE nº 189****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de
03/11/2024 a 10/11/2024, para participação nas XV Jornadas de Estudios Sociales de la
Economía, junto à Escuela Interdisciplinaria de Altos Estudios Sociales, em Buenos Aires, na
Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.245809/2024-36)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SANDRA FILIPPA AMATO , matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de
18/10/2024 a 29/10/2024, para participação em reunião da Colaboração Internacional
LHCb e realização de plantões de tomada de dados, junto ao CERN, em Genebra, na Suíça
- com ônus limitado. (Processo 23079.244429/2024-84)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitor(a)
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUIZ JOÃO ABRAHAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo
de Médico/área, lotado(a) no(a) HUCFF, no período de 11/10/2024 a 16/10/2024, para
participação na UEG WEEK 2024, junto à United European Gastroenterology, em Viena, na
Áustria - com ônus limitado. (Processo 23079.240198/2024-30)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCELLE MIRANDA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 316****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEAN, no período de 06/11/2024 a
15/11/2024, para participação em evento e visita técnica com missões de trabalho, junto
ao CIDNUR e à Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, e m Lisboa, Portugal- com ônus
limitado. (Processo 23079.245593/2024-17)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitor(a)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 7.707, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.209176/2024-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MARIA LIMA LEITE,
matrícula SIAPE n.º 0359817, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Classe D, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos
integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 7.895, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.207891/2024-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LENI RODRIGUEZ PEREZ FULCO,
matrícula SIAPE n.º 0361509, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E,
Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 8.011, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.213682/2024-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO AUGUSTO LESSA ,
matrícula SIAPE n.º 0365918, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 4, Nível 401, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, redação
dada pela EC 41/03, c/c o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos proporcionais pela média
aritmética e efeitos a partir de 26/09/2024.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 8.014, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.222675/2024-85, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora BELITA KOILLER, matrícula SIAPE
n.º 1125097, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801,
no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03,
c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 8.015, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.219777/2024-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CLAUDIO FRANCISCO DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 1125192, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 7, Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º,
inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no §
8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 8.021, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.200847/2024-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA INES CARCAMO DE
ARCURI, matrícula SIAPE n.º 0361485, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 8, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I,
II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrai
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 8.348, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.263323/2023-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISABETE VIDAL DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n.º 1110845, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão
313, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo,
observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 8.352, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224618/2024-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO JOSE VALLADARES
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 6375464, ocupante do cargo de Médico/área, Classe
E, Padrão 116, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
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