DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 8.671 - Contratar LÍVIA SILVIA DE SOUZA na vaga de professor substituto do/a Colégio
de Aplicação, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 25/09/2024 à 20/12/2024, conforme processo
nº. 23079.245774/2024-35.
Nº 8.672 - Contratar ROGER DUARTE DE MELO na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Física, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 25/09/2024 à 21/12/2024, conforme
processo nº. 23079.244577/2024-07.
Nº 8.673 - Rescindir o contrato de MAYCON VINICIUS MONTEIRO DE ARAÚJO, siape nº
1039987, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 26/09/2024, conforme processo nº.
23079.208139/2023-96.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 8.721, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de REGINA LÚCIA FERNANDES DA ALBUQUERQUE, siape nº
1251686, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 24/09/2024, conforme processo nº.
23079.233363/2024-05.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.079, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.021382/2024-23, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º da E.C. nº
103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última
remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na
forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório
no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.INACIO MENDES DE SOUSA
. .Nº Matrícula SIAPE
.0383242
. .Cargo
.FOT O G R AV A D O R
. .Código de Vaga
.296846
. .Lotação
.EDUFRPE
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIAS GABREI Nº 5.633, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.045257/2024-07, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO QUEIROZ DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 387015, lotado no
Programa de Pós graduação em Medicina Veterinária Patologia e Ciências Clínicas/IV, durante
o período de 09/10/2024 a 13/10/2024, para participar da 1era Jornada Uruguaya de
Producción Equina e III Jornadas Uruguayas em Equinos, promovida pelo (a) Universidad de
La Republica Uruguay, que será realizada em Cerro Largo, Uruguai, com ônus para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.992 -
Art. 1º Dispensar ANA
PAULA AGUIAR DOS SANTOS,
AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2424299, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Validação de Autodeclaração de Pretos Pardos e Negros - SPPN/CVC/PROAFE, código FG4,
para a qual foi designada pela Portaria nº 2638/2022/GR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 047401/2024)
Nº 1.996 - Dispensar, a pedido, a partir de 20 de Setembro de 2024, Alberto Lindner,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1682224, do exercício da função
de Chefe do Departamento de Ecologia e Zoologia - ECZ/CCB, código FG1, para a qual foi
designado pela Portaria nº 1019/2024/GR, DE 03 DE MAIO DE 2024.(Ref. Sol. 051598/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.005 - Art. 1º Designar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº
2886185, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento de Contratos
Terceirizados - SPCT/CCT/DPC/PROAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 043011/2024)
Nº 2.006 - Art. 1º Designar MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
SIAPE nº 2155845, para exercer a função de CHEFE DO SERVIÇO DE CONTRATOS DE
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - SCST/CCT/DPC/PROAD.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 043011/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ABDON LUIZ SCHMITT FILHO SIAPE 1224864, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural/
ZOT/CCA, para participar dos eventos VII Convención Internacional Agrodesarrollo 2024,
em Varadero/Cuba e da Oficina/Taller Reabilitação Ecológica dos Agroecossistemas
Cubanos, em Matanzas/Cuba, no período de 18/10/2024 a 03/11/2024, com ônus UFSC e
CAPES/PROAP (Processo 23080.050535/2024-60);
ALESSANDRO PINZANI, SIAPE 1459322, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para participar do
XVIII Simpósio da Associação Ibero-americana de Filosofia Política, em Valparaíso/Chile, no
período de 15/10/2024 a 19/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080.050706/2024-
51);
DALÂNEA CRISTINA FLÔR, SIAPE 2606495, ocupante do cargo de Pedagogo,
lotada no Secretaria de Cultura, Arte e Esporte/SECARTE, para cursar Doutorado junto a
University of Leeds, em Leeds/Reino Unido, no período de 15/11/2024 a 14/12/2024, com
ônus FAPESC (Processo 23080.022175/2023-25);
DANIELLE DE OURO MAMED, SIAPE 1059672, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar e
apresentar trabalho no VIII Jean Monnet Network BRIDGE Watch Seminar, em Assunção,
Paraguai, no período de 13/10/2024 a 17/10/2024, com ônus limitado (Processo
23080.051162/2024-44);
EDGAR BISSET ALVAREZ, SIAPE 3018998, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Informação/CED, para
participar de El Encuentro Internacional de Investigadores y Estudiosos de la Información y
la Comunicación" ICOM24, em Havana/Cuba, no período de 01/12/2024 a 07/12/2024,
com ônus UFSC e CAPES/PROAP (Processo 23080.050460/2024-17);
ENIO SNOEIJER, SIAPE 1984847, ocupante
do cargo de Assistente Em
Administração, lotado no Centro Tecnológico/CTC, para cursar Doutorado sanduíche na
Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 02/11/2024 a 29/04/2025, com
ônus CAPES (Processo 23080.023641/2022-17);
LAÍS ANTUNES WILHELM, SIAPE 1245093, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para participar de
Visita técnica na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) e do evento II
Seminário Internacional Da RESM-LP, em Coimbra/Portugal, no período de 20/10/2024 a
27/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080.050582/2024-11);
LUCAS ROVARIS CIDADE, SIAPE 2345705, ocupante do cargo de Assistente Em
Administração, lotado na Procuradoria Federal Junto À UFSC, para cursar Mestrado em
Direito e Ciência Jurídica junto à Faculdade de Direito, na Universidade de Lisboa, em
Lisboa/Portugal,
de 
15/10/2024
a
22/08/2025,
com 
ônus
limitado
(Processo
23080.044331/2024-90);
MÁRCIO BASTOS CASTRO, SIAPE 2151040, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática e Estatística/CTC, para
participar do International Conference for High Performance Computing, Networking,
Storage, and Analysis - SC24, em Atlanta, Estados Unidos, no período de 15/11/2024 a
23/11/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.048919/2024-12);
NELSON SADOWSKI, SIAPE 1158813, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para
Visita Técnica ao laboratório LAPLACE da Univerité Toulouse III - Paul Sabatie, em
Toulouse/França, no período de 16/11/2024 a 19/12/2024, com ônus limitado (Processo
23080.051112/2024-67);
PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE, SIAPE 1994639, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e
Ambiental/CTC, para Visita técnica no Centro Helmholtz de Pesquisa Ambiental, em
Halle/Alemanha, no período de 06/10/2024 a 17/10/2024, com ônus CAPES/PRINT
(Processo 23080.050723/2024-98);
ROBERTO CID FERNANDES JUNIOR, SIAPE 1193844, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física/CFM, para ministrar
o curso Spectral Synthesis of Stellar Population in Galaxies, na Facultad de Ciencias
Astronómicas y Geofísicas da Universidad de La Plata, em La Plata/Argentina, no período
de 12/10/2024 a 22/10/2024, com ônus CNPq (Processo 23080.051153/2024-53);
VINICIUS FARIA CULMANT RAMOS, SIAPE 1214701, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia do
Conhecimento/CTC, 
para
participar 
e
apresentar 
trabalho
n 
XIX
Conferencia
Latinoamericana de Tecnologías de Aprendizaje (LACLO 2024) e Visita Técnica à
Universidade Tecnológica do Uruguai, em Montevidéu/Uruguai, no período de 20/10/2024
a 26/10/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.050315/2024-36).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 464, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve
Retificar o número da Portaria 357, publicada no Diário Oficial da União de 18
de setembro de 2024, que trata da suspensão do pagamento de proventos de Ivan do
Nascimento, matrícula nº 1157391; Liene Collaço Paulo, matrícula nº 384094; Elisabeta
Roseli Eckert, matrícula nº 1158407; Luzia Rosa de Andrade, matrícula nº 6855334; Cirilo
Otavio Laurindo, matrícula nº 6278914 e Rozeli Nadir Nunes, matrícula nº 1157541, por
falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Junho de 2024, a partir da
Folha de Pagamento do mês de Setembro de 2024:
Onde se lê "Portaria nº 357, de 24 de julho de 2024",
leia-se "Portaria nº 448, de 16 de setembro de 2024".
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.102704/2024-44, resolve:
Nº 2.003-DISPENSAR Fabiane Vanessa Breitenbach, Matrícula SIAPE 1737134, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Acessibilidade da Coordenadoria de Ações
Educacionais da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG4.124, para a qual foi designada pela
Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.098, de 09/12/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 2.004-DESIGNAR Sabrina Fernandes de Castro, Matrícula SIAPE 2542644, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Acessibilidade da Coordenadoria
de Ações Educacionais da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG4.124.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO SCHUCH