DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.016, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, nos termos do Art. 36, Parágrafo único, inciso III, alínea
"b" da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e, tendo em vista o que consta no
processo n. 23081.115199/2024-06, do Processo Judicial n. 5003705- 63.2024.4.04.7102 e
do Parecer de Força Executória n. 01098/2024/AEATE/EADM4/PGF/AGU, resolve:
REMOVER, em caráter precário, a servidora Giovana Dorneles Callegaro Higashi,
Matrícula SIAPE 1111661, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
C - Adjunto - Nível 2, pertencente ao Quadro Único de Pessoal da UFSM, do
Departamento de Ciências da Saúde/Campus da UFSM em Palmeira das Missões, para o
Quadro Único
de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina
- Campus
Florianópolis.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
VINICIUS JACQUES GARCIA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SISTEMAS, de 11 de outubro de 2024 à 19
de outubro de 2024, para participar, apresentando trabalho, de Innovative Strategy for the
Socioeconomic Variables Impact Evaluation on Non-Technical Losses em Dubrovnik/Croacia
com ônus para Projeto SIE 058373 (Diárias) 11/10/2024 - 19/10/2024; com ônus para Projeto
SIE 058373 (Passagens) 11/10/2024 - 19/10/2024; com ônus para Projeto SIE 058373 (Taxa de
Inscrição) 11/10/2024 - 19/10/2024; (Processo Nº 23081.115686/2024-61).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-09-18, referente ao
afastamento do país, da servidora CARMEM LUCIA COLOME BECK, Matrícula SIAPE n.
379359,
onde se lê "no período de 02 de novembro de 2024 a 09 de novembro de 2024",
leia-se "no período de 01 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 3.880 - Dispensar a servidora ROSANGELA GONÇALVES MARTINS, Matrícula SIAPE nº
3306893, da função de Chefe do Setor de Jornalismo e Mídias Sociais do Departamento de
Comunicação Institucional (FG-02).
Nº 3.881 - Designar o servidor JOSE LUIZ RIBEIRO GUERRA, Matrícula SIAPE nº 1458441, para
exercer a função de Chefe do Setor de Jornalismo e Assessoria de Imprensa do Departamento
de Comunicação Institucional (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024 , resolve:
Nº 1.028 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, FG-02, DO(A)
CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO desta Universidade, o(a) servidor(a)
ANDERSON COELHO VIANA, matrícula SIAPE nº 2633765, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, a contar de 16 de setembro de 2024.
Nº 1.032 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE BIBLIOTECA SETORIAL
III, FG-01, DO(A) CENTRO DE BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA desta Universidade, o(a)
servidor(a) ADRIANA BARBOSA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2225589, ocupante do cargo
de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, a contar de 16 de setembro de 2024.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 797, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008651/2024-36,
resolve:
Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Daniel
Fernando Bovolenta Ovigli, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
ministrar a disciplina "Metodologias de ensino da Matemática no ensino primário (1ª a 4ª
classe)" no curso de Doutorado em Ciências da Educação, especialidade: Ensino de
Matemática, do Instituto Superior de Ciência e Educação do Sumbe (ISCED-Sumbe) e visitar
as Bibliotecas de Luanda e do Museu Nacional de Escravatura, na Angola, de 15/11/2024
a 06/12/2024, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 294, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.014999/2024-36, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora ANDREA CRISTINA MURARO, Siape: 2220924, no período de 31/10/2024 a
02/12/2024, a fim de participação nas atividades de pesquisa: entrevistas e pesquisa em
arquivos públicos em Luanda/Angola.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
ANGELA SITTA, Farmacêutico-Bioquímica, de 21/10/2024 a 26/10/2024, a fim de
participar de XIII Congresso Latinoamericano de Erros Inatos do Metabolismo e Pesquisa
Neonatal, Punta del Este, Uruguai. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011796/2024-25).
MARCIA ANDREA
DE OLIVEIRA SCHNEIDER,
Médica, de
14/10/2024 a
18/10/2024, a fim de participar de Numeta Live Experience, Braine- l'Alleud, Bélgica. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.012031/2024-11).
LEANDRO LINHARES LEITE, Médico, de 25/09/2024 a 27/09/2024, a fim de
participar de Congresso Europeu de Dermatologia, Amsterdã, Holanda. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.011755/2024-39).
BRASIL SILVA NETO
D ES P AC H O
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
ENEIDA REJANE RABELO DA SILVA, Enfermeira, de 25/09/2024 a 03/10/2024, a
fim de participar de 38ª Reunião Científica Anual da Association for Vascular Access,
Denver, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009474/2024-16).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.076630/2021-13, resolve:
Nº 1.188 - Nomear a servidora Fernanda de Ângeli Castanheiro Lopes para substituir o
Diretor de Provimento, Acompanhamento e Movimentação do Decanato de Gestão de
Pessoas - DGP (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 16/9/2024 a
20/9/2024, do titular Jeferson Sarmento Ferreira de Lima.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.084290/2024-39, resolve:
Nº 1.191 - Dispensar, a pedido e a partir de 16/09/2024, o servidor Wellington Ferreira da
função de Chefe da Divisão de Aquisições e Contratações de TIC da Secretaria de
Tecnologia da Informação (FG-02).
Nº 1.192 - Designar o servidor José Carlos dos Santos Gomes para exercer a função de
Chefe da Divisão de Aquisições e Contratações de TIC da Secretaria de Tecnologia da
Informação (FG-02).
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.086777/2024-56, resolve:
Nº 1.193 - Dispensar, a pedido e a partir de 23/9/2024, o servidor Rodrigo Carvalho
Magalhães da função de Coordenador de Políticas Ambientais da Secretaria de Meio
Ambiente (FG-02).
Nº 1.194 - Designar a servidora Bárbara Alcântara Ferreira Lima para exercer a função de
Coordenadora de Políticas Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente (FG-02).
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.086464/2024-06,
resolve:
Nº 1.195 - Nomear a servidora Denise Bacellar Nunes para substituir a Diretora da CPAD
(CD-04), durante o período de afastamento para o exterior, de 3 a 8/9/2024, da titular
Maria Ivoneide de Lima Brito.
MARIA EMÍLIA MACHADO TELLES WALTER
Vice-Reitora
em exercício
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
GRAZIELLA
FRANCA BERNARDELLI
CIPRIANO,
Professor(a) do
Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 14/10/2024 a 13/10/2025 (incluindo
trânsito), para realizar Pós-Doutorado, nos Estados Unidos-EUA, com ônus limitado,
conforme Proc. Eletrônico 23106.073798/2024-10.
VANESSA CORREA BACELO SCHEUNEMANN, Psicóloga na Universidade de
Brasília, no período de 01/12/2023 a 28/02/2027 (incluindo trânsito), para realizar
Doutorado, no Brasil, sendo que no período de 01/09/2024 a 31/08/2025, para realizar
Doutorado, na França, com ônus limitado/outro ônus, conforme Proc. Eletrônico
23106.099202/2023-12.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
ALINE MARTINS DE TOLEDO, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 16/10/2024 a 14/01/2025 (incluindo trânsito), para realizar ação
de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Amsterdam/Holanda
e Brasília/DF, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.069247/2024-43.
MARIA EMÍLIA MACHADO TELLES WALTER
Vice-Reitora
em exercício